Bandeira de Mello ao 247: "impeachment faria bem"
247
- O jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País,
está estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo
Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão,
estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer
processos de impeachment. "Serviria de alerta a comportamentos
extravagantes numa suprema corte", diz ele, em entrevista exclusiva ao
247.
Bandeira de Mello, no entanto, duvida que iniciativas nessa direção
prosperem. "A chance seria de um em um zilhão, porque, infelizmente,
quem governa o Brasil ainda é a grande mídia conservadora". A prova
concreta seria o julgamento da Ação Penal 470, onde o comportamento dos
ministros foi pautado pela agenda e pelos interesses políticos desses
grupos. "O STF foi apenas a longa manus dos meios de comunicação", diz
ele. Como um pedido de impeachment teria que transitar pelo Senado, a
chance seria remotíssima.
Bandeira de Mello ficou chocado com atitudes recentes dos dois ministros
mais polêmicos do STF. No caso de Gilmar, o que o incomodou foi a
contestação da vaquinha feita por militantes do PT a réus como José
Genoino e Delúbio Soares. "Uma das primeiras coisas que um juiz aprende é
que só se fala nos autos, até para que opiniões publicadas não
comprometam a isenção, a sobriedade e a equidistância em julgamentos
futuros", afirma. "Gilmar não apenas fala, mas age como um político".
O jurista diz ainda que, ao enviar uma carta irônica ao senador Eduardo
Suplicy, sugerindo que o PT devolvesse R$ 100 milhões ao País, Gilmar
"desbordou". "Agiu muito mal e de maneira muito distante do que se
espera de um juiz". Em tese, ele deveria até ser declarado suspeito no
julgamento dos embargos infringentes, em que estarão sendo julgados
direitos de réus como o próprio Delúbio.
Sobre Joaquim Barbosa, Bandeira de Mello diz ser mais "indulgente", até
porque a própria mídia estaria a cobrar uma definição sobre se ele
seguirá ou não por um caminho político. Mas afirma que ele não é juiz.
"Seu comportamento é de evidente perseguição a alguns réus,
especialmente ao ex-ministro José Dirceu", afirma. Segundo Bandeira de
Mello, ao revogar uma decisão anterior de Ricardo Lewandowski e ignorar a
recomendação do Ministério Público para que José Dirceu pudesse
trabalhar, Barbosa agiu "de maneira muito estranha para um magistrado".
"Como pode um juiz, presidente de uma suprema corte, suprimir direitos e
garantias de um cidadão brasileiro?", questiona.
Bandeira de Mello avalia que Barbosa se encantou pelos elogios de parte
da grande imprensa, que o trata como herói. "A grande imprensa no Brasil
representa os interesses mais conservadores e tem ainda o papel de
domesticadora das classes populares", afirma.
Embora diga nunca ter presenciado uma degradação institucional tão
profunda no Brasil, com a desmoralização completa do Poder Judiciário –
mais "no meio jurídico do que na mídia" –, ele aposta que o País poderá
sair do atoleiro. "Tudo dependerá das próximas nomeações".
Bandeira de Mello afirma que a presidente Dilma Rousseff acertou na
escolha dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Diz ainda
que outros que já estiveram no STF, mas votavam de modo conservador,
como Cezar Peluso, eram juízes – o que não seria o caso, segundo
Bandeira de Mello, dos "políticos" Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. "Com
nomeações acertadas no futuro, o supremo poderá restaurar sua
dignidade", diz o jurista.
Postado há 1 hour ago por Blog Justiceira de Esquerda
Também do Blog Justiceira de Esquerda.
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