Por Luis Nassif, noJornal GGN:
Não existe maior prazer ao verdadeiramente intelectual do que o de
desvendar de forma simples enigmas aparentemente complexos. Foi o
sentido do voto do Ministro Luis Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo
Tribunal Federal). Didaticamente, desnudou a enorme politização em que o
STF se meteu no julgamento da AP 470.
A acusação apontou dois crimes conexos: corrupção e quadrilha. Cada qual
implica no agravamento da pena original. Primeiro, Barroso mostrou a
incongruência do crime de quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo
maior da pena do que o crime de corrupção. "Considero, com todas as
vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas
aplicadas de quadrilha ou bando”.
Depois, com extremo didatismo, expôs as razões desse exagero: "A causa
da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de
quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das
penas".
Os números apresentados por Barroso, mostrando até onde chegariam as
penas se a dosimetria do crime de formação de quadrilha fosse
minimamente razoável, desvendou de maneira elegante uma verdade crua: os
ministros do STF, que votaram em favor das penas fixadas, fizeram uma
conta de chegada para aplicar a pena, fugindo da análise objetiva da
lei.
Não se tratava de jornalistas tentando expor as manipulações de um
processo eminentemente político, mas de um dos mais respeitados juristas
do país desnudando a manobra de seus pares, alguns atuando
politicamente, outros deixando-se levar para não se expor ao achincalhe
da mídia.
Chamou a atenção a inacreditável falta de percepção da Ministra Carmen
Lúcia. Seu aparte a Barroso lembrou alguns quadros de programas
humorísticos visando rebaixar as mulheres. A troco de quê Barroso
calculou como seriam as penas, sem os agravantes da formação de
quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de quadrilha,
indagou ela.
Apenas confirma o despreparo que tem marcado seus votos em casos menos
polêmicos, como os de deficientes. E comprova que a falta de cuidados de
Lula, com o STF, não se restringiu às nomeações de Joaquim Barbosa,
Dias Toffoli e do inacreditável Luiz Fux.
A enorme tranquilidade e elegância de Barroso, enfrentando as
barbaridades de Joaquim Barbosa, mostram mais uma vez que os
verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os que se escudam
na força das suas convicções.
A desmoralização de Barbosa e da campanha midiática começou quando
confundiram a mansidão educada de Lewandowski com falta de determinação;
aumentou quando imaginaram que apertando, Celso de Mello cederia, sem
entender que Mello tergiversa, sim, mas para buscar o reconhecimento da
história, não do momento. E amplia-se agora, quando Joaquim Barbosa
provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos mansos, educados sem que
Barroso recue um milímetro de sua posição.
Não foi de graça que Barbosa se exasperou e acusou Barroso de fazer um
discurso político. Valeu-se da velha manha de sujeito que grita "pega
ladrão" minutos antes de ser desmascarado.
Postado há 3 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
Do Blog Justiceira de Esquerda.
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