O combate à corrupção foi palavra de ordem durante a ditadura. Nos porões do regime, porém, a ilegalidade prevaleceu.
Por Heloisa Maria Murgel Starling
Combater a corrupção e
derrotar o comunismo: esses eram os principais objetivos que fermentavam
os discursos nos quartéis, às vésperas do golpe que derrubou o governo
João Goulart, em março de 1964. A noção de corrupção dos militares
sempre esteve identificada com uma desonestidade específica: o mau trato
do dinheiro público. Reduzia-se a furto. Na perspectiva da caserna,
corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de
baixa qualidade moral e vinha associada, às vésperas do golpe, ao
comportamento viciado dos políticos diretamente vinculados ao regime
nacional-desenvolvimentista.
Animado por essa lógica,
tão logo iniciou seu governo, o marechal Castello Branco (1964-1967)
prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior
por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida,
certamente porque seria preciso admitir o envolvimento de militares nos
episódios relatados. Desde o início o regime militar fracassou no
combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma visão
estritamente moral da corrupção.
Essa redução do político
ao que ele não é – a moral individual, a alternativa salvacionista –
definiu o desastre da estratégia de combate à corrupção do regime
militar brasileiro, ao mesmo tempo em que determinou o comportamento
público de boa parte de seus principais líderes, preocupados em
valorizar ao extremo algo chamado de decência pessoal.
Os resultados da
moralidade privada dos generais foram insignificantes para a vida
pública do país. O regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com
sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais
exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de
ladroagem da ditadura. Entre muitos outros estão a operação Capemi
(Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a
exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da
ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. Castello Branco descobriu
depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era
outra conversa: “o problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a
corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.
A declaração de Castello
foi feita meses depois de iniciados os trabalhos da Comissão Geral de
Investigações. Projetada logo após o golpe, a CGI conduzia os Inquéritos
Policiais-Militares que deveriam identificar o envolvimento dos
acusados em atividades de subversão da ordem ou de corrupção. Com
jurisdição em todo o território nacional, seus processos obedeciam a
rito sumário e seus membros eram recrutados entre os oficiais radicais
da Marinha e da Aeronáutica que buscavam utilizar a CGI para construir
uma base de poder própria e paralela à Presidência da República.
O Ato Institucional n.º
5, editado em 13 de dezembro de 1968, deu início ao período mais
violento e repressivo do regime ditatorial brasileiro – e, de quebra,
ampliou o alcance dos mecanismos instituídos pelos militares para
defender a moralidade pública. Uma nova CGI foi gerada no âmbito do
Ministério da Justiça com a tarefa de realizar investigações e abrir
inquéritos para fazer cumprir o estabelecido pelo Artigo 8º. do AI-5, em
que o presidente da República passava a poder confiscar bens de “todos
quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou
função pública”.
A CGI atribuiu-se ainda a
megalomaníaca tarefa de transformar o combate à corrupção numa rede
nacional, atuando ao mesmo tempo como um tribunal administrativo
especial e como uma agência de investigação e informação. Acabou
submergindo na própria mediocridade, enredada em uma área de atuação
muito ampla que incluía investigar, por exemplo, o atraso dos salários
das professoras municipais de São José do Mipibu, no Rio Grande do
Norte; a compra de adubo superfaturado pela Secretaria de Agricultura de
Minas Gerais e as acusações de irregularidades na Federação Baiana de
Futebol. Entre 1968 e 1973 os integrantes da comissão produziram cerca
de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arquivados; 58
transformados em propostas de confisco de bens por enriquecimento
ilícito, e 41 foram alvo de decreto presidencial.
Mas o fracasso do
combate à corrupção não deve ser creditado exclusivamente aos desacertos
da Comissão Geral de Investigações ou à recusa de membros da nova ordem
política em pagar o preço da moralidade pública. A corrupção não poupou
a ditadura militar brasileira porque estava representada na própria
natureza desse regime. Estava inscrita em sua estrutura de poder e no
princípio de funcionamento de seu governo. Numa ditadura onde a lei
degradou em arbítrio e o corpo político foi esvaziado de seu significado
público, não cabia regra capaz de impedir a desmedida: havia
privilégios, apropriação privada do que seria o bem público, impunidade e
excessos.
A corrupção se inscreve
na natureza do regime militar também na sua associação com a tortura – o
máximo de corrupção de nossa natureza humana. A prática da tortura
política não foi fruto das ações incidentais de personalidades
desequilibradas, e nessa constatação reside o escândalo e a dor. A
existência da tortura não surgiu na história desse regime nem como algo
que escapou ao controle, nem como efeito não controlado de uma guerra
que se desenrolou apenas nos porões da ditadura, em momentos restritos.
Ao se materializar sob a
forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e
1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava
na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável:
promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa
pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão
política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao
delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979).
A corrupção garantiu a
passagem da tortura quando esta precisou transbordar para outras áreas
da atividade pública, de modo a obter cumplicidade e legitimar seus
resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária
existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis processos
absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Também é
necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo
de delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso,
ainda, descobrir empresários dispostos a fornecer dotações
extra-orçamentárias para que a máquina de repressão política funcione
com maior precisão e eficácia.
A corrupção quebra o
princípio da confiança, o elo que permite ao cidadão se associar para
interferir na vida de seu país, e ainda degrada o sentido do público.
Por conta disso, nas ditaduras, a corrupção tem funcionalidade: serve
para garantir a dissipação da vida pública. Nas democracias – e diante
da República – seu efeito é outro: serve para dissolver os princípios
políticos que sustentam as condições para o exercício da virtude do
cidadão. O regime militar brasileiro fracassou no combate à corrupção
por uma razão simples – só há um remédio contra a corrupção: mais
democracia.
Heloisa Maria Murgel
Starling é professora de História da Universidade Federal de Minas
Gerais e co-autora de Corrupção: ensaios e críticas (Editora da UFMG,
2008).
Saiba Mais – Bibliografia:
FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2001.
GASPARI, Elio. Coleção As Ilusões Armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
RIBEIRO,
Renato Janine. A sociedade contra o social: o alto custo da vida
pública no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
Do Blog TUDO EM CIMA.
otimo. Parabens pelo artigo.
ResponderExcluirOtimo artigo. Parabens.
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