Lula convoca 17 ministros para discutir Consolidação das Leis Sociais

Também copiado do BLOG DA DILMA.

Visitem este Blog.

Saraiva

Lula convoca 17 ministros para discutir Consolidação das Leis Sociais
Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Paulo de Tarso LyraValor Econômico - 08/10/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza hoje a primeira reunião com os ministros da área social para discutir a unificação de todos os programas em uma única lei, a Consolidação das Leis Sociais (CLS). A ideia é repetir a mesma fórmula adotada pelo presidente Getúlio Vargas ao criar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Mais do que criar um arcabouço jurídico, Lula quer montar um discurso social para a campanha presidencial da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff.Lula pretende enviar a CLS para o Congresso ainda este ano ou, no mais tardar, no início de 2010. Auxiliares do presidente sabem que no ano que vem o Congresso Nacional trabalhará menos do que nos anos anteriores. A partir de abril começam as convenções partidárias e, em julho, deflagra-se oficialmente as campanhas políticas. Não há garantias, com isto, que a CLS seja votada a tempo. "Não tem problema. Este assunto estará na pauta da campanha a presidente e cada um dos candidatos terá que explicitar suas posições", afirmou um ministro, "da mesma forma como o segundo turno de 2006 foi marcado pelo debate sobre as privatizações".A pressa é tanta que surpreendeu assessores e ministros. A previsão inicial era que a reunião acontecesse no fim de outubro. Lula antecipou-a para sexta-feira, adiando a viagem de pelo menos dois ministros - Fernando Haddad (Educação) e Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres). No fim da tarde de ontem, nova antecipação: a reunião foi transferida para hoje, com a presença de 17 ministros, entre eles o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que está oficialmente de férias desde segunda-feira até o dia 17 de outubro.O encontro servirá também para uma avaliação dos dados recentes do Programa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad). A exposição ficará a cargo do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes de Barros. Segundo um assessor do governo, Paes de Barros mostrará que o ritmo de recuperação da economia brasileira foi mais contundente nas camadas mais pobres da população. "Marcelo Néry, da Fundação Getúlio Vargas, tem dito em conversas internas que o crescimento das classes C, D e E tem sido chinês", explica um assessor do presidente.Um ministro com livre trânsito no gabinete do presidente Lula declarou que a ideia do governo ao reunir todos os programas sociais em uma única lei - ou tornar legal aqueles que estão amparados apenas por decretos e potarias - é deixar na legislação as linhas gerais de todos os programas, para que o sucessor de Lula não mexa nos programas sociais. "Durante a campanha, o candidato tucano terá que assumir publicamente este compromisso", afirmou o ministro. "Isto já está acontecendo. O PSDB mudou o discurso de ataque ao Bolsa Família porque percebeu que isto perde voto", declarou um auxiliar do presidente.Por enquanto, o trabalho, incipiente, está centrado no Ministério da Justiça e na Advocacia Geral da União, encarregados de levantar quais programas estão expressos em lei e quais estão sem nenhum amparo legal. A segunda etapa deste trabalho ainda é uma incógnita, uma vez que não existe um ministério que centralize todas as ações sociais do Executivo. "Pelo organograma do governo, a única Pasta com ascendência sobre as demais é a Casa Civil. Mas Dilma não poderá acumular mais tarefas do que já exerce", afirmou um auxiliar governista.
Postado por TERROR DO NORDESTE às Quinta-feira, Outubro 08, 2009 0 comentários