A advogada Marília Fragoso abriu mão de prazos processuais para acelerar o processo resultante da acusação de envolvimento na ‘máfia dos vampiros’ sofrida pelo secretário Humberto Costa (PT). Ainda assim, quase quatro anos se passaram até que o Ministério Público Federal, autor da representação, solicitasse a absolvição nas alegações finais. Para a advogada, a demora é absurda. “Passar quatro anos para mostrar que macaco não é gente! Isso é uma coisa grosseira o que estou falando, mas o que digo é o seguinte: como você, desde o início inocente, precisa de quatro, cinco, seis, dez anos para provar a inocência?”, indaga. Nessa entrevista ao Blog de Política, Marília revela que advogou pro bono (sem receber honorários) e que desde o início sabia da plena inocência de Humberto Costa, cujo processo foi gerado a partir de denúncias relacionadas ao período em que foi ministro da Saúde, entre 2003 e 2005. Ela informa que conheceu o petista dos tempos em que foi casada com Teodomiro Romeiro dos Santos, primeiro brasileiro condenado a morte e um dos fundadores do PT. Hoje juiz, Romeiro foi aluno e cliente de Marília. “Fui eu quem resolveu o processo dele para ele (exilado na Europa) entrar no Brasil”, lembra.
Professora aposentada da Faculdade de Direito do Recife e procuradora, também aposentada, do Ministério Público de Pernambuco, Marília Fragoso, embora pareça, demonstra ser pouco vaidosa. Diz que foge da academia, mas é apaixonada por andar na praia, “de pés descalços, de biquíni, sem lenço e sem documento”. “Como estou com essas atribulações todas, tenho andado menos. De uns meses para cá, tive de viajar para resolver um divórcio de um cliente em Tenerife (Espanha). Mas adoro andar”, diz e enfatiza que não é questão de estética ou de saúde “É prazer de estar junto da natureza”.
Se gosta de viajar? Sim. Cidades na Europa e Marrakesh, a terra das mil e noites, no Marrocos, costumam estar no roteiro. No dia-a-dia, revela adorar conversar com os amigos e os filhos – é mãe de três: um chef de cozinha e duas advogadas. “Se possível, gosto de conversar com eles diariamente. Também gosto de tomar um bom vinho”, salienta.
Depois de falar um pouco de si, volta a enfocar o processo do ex-ministro. Para ela, Humberto foi injustiçado. Sem fugir do que lhe é perguntado, considera que ele foi denunciado pelo Ministério Público “de forma capciosa, maldosa”.
Como a senhora avalia esse período de quatro anos que já dura o processo de Humberto?
É um tempo absurdo. Passar quatro anos para mostrar que macaco não é gente! Isso é uma coisa grosseira o que estou falando, mas o que digo é o seguinte: como você, desde o início inocente, precisa de quatro, cinco, seis, dez anos para provar a inocência? E só foram quatro anos porque nós recusamos todos os prazos recursais. Por exemplo: se você examinar o processo originário da Operação Vampiro, vai constatar que ainda vários réus não foram sequer citados. E esse processo já tem bem mais que quatro anos. Quatros anos foi um aditamento à denúncia. O de Humberto Costa se desenvolveu com mais celeridade, apesar dos quatro anos, porque renunciamos a todos os prazos, nos antecipamos a todos os atos processuais. Por exemplo: agora mesmo nas alegações, finais, o relator ainda nem sequer despachou pedindo para que eu apresentasse as alegações, e elas já estão prontas. Mesmo assim, se passaram quatro anos e quatro anos na vida de uma pessoa para mostrar que é inocente, é demais. Isso não existe.
Ainda mais de um homem público que estava com o risco de ter uma mancha desse nível na sua trajetória…
Independentemente disso. Veja um cidadão comum. Para você mostrar que não é um criminoso, passar esse tempo todo para proclamar uma inocência? Você ser injustamente indiciado por uma polícia e depois denunciado por um Ministério Público de forma capciosa, maldosa…
Renunciar aos prazos acabou sendo então uma tática acertada para dar celeridade ao processo, não?
Foi uma decisão nossa para provar a inocência dele imediatamente. Mas o imediatamente não é tão imediato assim. Exige ainda um longo prazo. Quando você é culpado, é otimo esse prazo longo, porque o estado tem um tempo para ter o direito de punir. Se se ultrapassa esse tempo, ocorre a chamada prescrição. Então, se a pessoa é criminosa mesmo, é otimo que isso aconteça. Deixa arrastar de propósito, coloca testemunha de outra cidade, de outro país, não cumpre os prazos para ser beneficiado com a prescrição. É por isso que muitos criminosos no país não são punidos. Agora, você se esforçar muitíssimo para provar sua inocência e mesmo assim ter um prazo tão longo quanto esse, é péssimo.
Como foi fundamentado o pedido de absolvição. A informação consta de um parecer emitido pelo Ministério Público?
Não. São as chamadas razões finais. O MP apresenta a denúncia no começo. Só ele é o titular exclusivo da ação penal. Só ele pode pedir que alguém vá a juízo como réu devido a uma investigação. Então, todas as provas são colhidas. Provas testemunhais, documentais, periciais, dependendo do tipo de processo. Depois de serem colhidas, todas as provas são submetidas a exames. Não importam quais. E quando você faz esse exame, se você é Ministério Público e acha efetivamente que aquela denúncia teve embasamento nas provas, estas corroboram a denúncia. Nas alegações finais, você pede, então, a condenação. Quando você pesa as provas produzidas e vê que o réu não é réu, é uma pessoa inocente, você tem que pedir a absolvição. E foi isso que foi feito. Por que não tem uma prova, um testemunho, mesmo da acusação, que dissesse qualquer coisa do ministro. Ao contrário. Todas as provas reafirmaram a inocência, a probidade. Desde quando assumi essa causa, sabia da inocência plena dele.
Como foi a convivência com Humberto nesse período em ele enfrentou o processo? Foi de muita angústia?
A angústia da demora para se desfazer uma injustiça sempre existe. O querer resolver logo também. Agora, Humberto é uma pessoa equilibrada e tranquila. É alguém com que não tinha tanta aproximação. Mas fui casada com um dos fundadores do PT, que foi o primeiro condenado a morte no Brasil, (Teodomiro Romeiro dos Santos). Fui eu quem resolveu o processo dele para ele entrar no Brasil. Ele foi meu aluno e hoje é juiz. Então, conheci Humberto, mas sem muita intimidade. Quando voltamos da Europa (ela e Teodomiro, que estava exilado), eu me aproximei do PT. Nunca fiz política partidária, mas como meu marido era do PT, passei a conhecer pessoas do partido. Dai conheci Humberto. A partir desse caso da Operação Vampiro, passei a advogar para ele. Inclusive, advogo pro bono (como voluntária), qual seja, não recebo nenhum tipo de honorário para isso. Fui somente para defender uma pessoa que sabia que era inocente e estava sendo injustiçada.
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