Escândalo: como Fux nomeia a filha!

“… o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que (os desembargadores) cuidavam poderiam chegar ao STF”.

Pai, filha e o Espírito Santo Bermudes

Pressão de Fux por nomeação da filha faz OAB-RJ alterar processo de escolha

Marco Antônio Martins
Samantha Lima
DO RIO

Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem à noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados.

Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Marianna concorre a uma das vagas que cabem à OAB-RJ no chamado quinto constitucional –pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público.

A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico.

Marianna Fux em evento na Academia de Letras Jurídicas, no Rio

Isaac Markman

A situação levou a OAB-RJ a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis críticas de favorecimento à filha do ministro.

A vaga está aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38.

Tradicionalmente, os candidatos têm os currículos analisados por cinco conselheiros da OAB-RJ. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça por ano, durante dez anos, é sabatinado pelos 80 conselheiros da OAB-RJ. Por voto secreto, chega-se a seis nomes.

De uma nova sabatina, desta vez com os 180 desembargadores, sai lista com três nomes para a escolha final pelo governador.

Dessa vez, a OAB-RJ decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada.

Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem. Os habilitados serão escolhidos em voto aberto.

"Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo e, assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha", disse um dos dirigentes da OAB-RJ.

A Folha apurou que Fux procurou conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF. Três desembargadores contaram que Fux os lembrou da candidatura de Marianna. Todos foram convidados para o casamento da filha.

As discussões tornaram tensas as sessões da OAB-RJ: "Como ela [Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso", disse o conselheiro Antônio Correia, durante uma sessão.

Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso.

EXPERIÊNCIA

Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33. Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB-RJ em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia.

Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB-RJ, por não ter anexado documentos comprovando a prática jurídica. Em vez disso, apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo pessoal de Fux e ex-conselheiro da OAB-RJ. Marianna é sócia de seu escritório desde 2003.

Na carta, Bermudes declara que ela exerceu "continuamente, nesses mais de dez anos, a atividade de consultoria e assessoria jurídica". Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou uma série de petições para comprovar sua experiência.

A Folha analisou o dossiê entregue por Marianna. Ela não conseguiu atender a exigência nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Mesmo assim, seu nome seguiu na seleção. A OAB-RJ alega que o regulamento deixa brechas para interpretações.

Marianna Fux não respondeu e-mails da reportagem nem recados deixados no escritório de Sergio Bermudes.

Na próxima análise dos currículos, um grupo de 20 advogados planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comentou o caso.

RAIO-X - MARIANNA FUX

IDADE 33 anos

FORMAÇÃO Graduada em direito pela Universidade Cândido Mendes

CARREIRA Sócia do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes desde 2003, com atuação nas áreas cível, empresarial e administrativa

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O ansioso blogueiro, estupefato e perplexo com a forma de o Ministro (sic) Fux tentar nomear a filha desembargadora, conseguiu localizar o Profeta Tirésias, envergonhado, escondido numa caverna perto de Tebas.

E perguntou: caro Profeta, onde é que nós estamos?

Serenamente, mas envergonhado e desiludido, ele sentenciou:

Se quer ser juíza, a filha de Fux, com 33 anos e nenhuma experiência na Advocacia, sem nenhuma qualificação acadêmica, deveria fazer como os demais graduados em Direito.

Aos 33 anos, ela deveria matricular-se num cursinho preparatório e fazer concurso para Juiz. Daí, se aprovada, ingressaria num cargo compatível com a idade dela.

Ao invés de ser conselheiro da filha, Fux a expõe à constrangedora situação de ter seus defeitos e sua tímida formação expostos.

Um ministro do STF não faz campanha, não pede voto à OAB, não constrange desembargadores.

Assistimos a uma inversão dos valores republicanos.

Fosse a filha dele respeitada no meio jurídico fluminense por sua militância como advogada e por seus méritos acadêmicos, o Ministro do STF não precisaria fazer campanha.

Se faz tanta força e pisoteia a Ética é porque sabe que a filha não tem méritos para ser desembargadora.

Em tempo: depois, se espantam se Édipo se faz cego.

Tirésias, segundo o ansioso blogueiro

Em tempo2, por sugestão do Vasco:

Como é que um ministro desses, com esse tipo de atitude e ainda amigo do Bermudes, pode julgar a Satiagraha?

Em tempo3: como se sabe, a legitimação da Satiagraha está nas mãos do Fux, relator do RE 680967 – PHA

Paulo Henrique Amorim