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Saraiva
União investiu R$ 22,8 bilhões neste ano; maior marca desde 2001
Contas Abertas - Apesar das críticas de que as despesas com pessoal estão crescendo significativamente nos últimos anos, principalmente em 2009 diante da crise financeira e da queda constante na arrecadação federal, o governo também acelerou os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). Entre janeiro e outubro deste ano, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) investiu R$ 22,8 bilhões, a maior marca para o período desde 2001 (início da série histórica). O montante é 79% superior ao registrado há nove anos e R$ 12 bilhões acima da média verificada no governo Lula entre 2003 e 2008, já descontada a inflação acumulada no período.
Nos últimos meses do ano, é provável que o ritmo acelerado em comparação com os exercícios anteriores continue, pelo menos no que diz respeito aos empenhos (compromissos orçamentários para futura aplicação efetiva), pois a dotação orçamentária prevista para investimentos em 2009 também é a maior desde 2001: R$ 50,9 bilhões. Dessa quantia, já foram empenhados R$ 23,5 bilhões, ou seja, 46% da dotação. Ao governo convém virar o ano (2009/2010) com elevados valores empenhados, ainda que não sejam pagos, para que se tornem 'restos a pagar' em 2010. Os restos a pagar, que são empenhos realizados em um exercício, mas não pagos até dezembro, podem ser utilizados mesmo sem a aprovação do orçamento. O principal responsável pelos investimentos da União é o Ministério dos Transportes, que desembolsou R$ 6,4 bilhões nos primeiros dez meses deste ano. O programa mais bem contemplado pela pasta foi o vetor logístico leste, que inclui obras em rodovias e ferrovias com o objetivo de promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O segundo no ranking entre os órgãos que mais aplicaram recursos em investimentos este ano é o Ministério das Cidades, com pouco mais de R$ 3,5 bilhões. Cerca de R$ 1,6 bilhão foi destinado à execução de projetos ligados ao programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Outros R$ 617 milhões beneficiaram empreendimentos na área de saneamento ambiental urbano. [...] [...] Para a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Moura, há uma nítida mudança na condução da política econômica a partir de 2006 que altera o quadro de investimentos públicos. Segundo ela, até então, a preocupação com a melhoria dos indicadores fiscais da União era vista como fator primordial para garantir a redução da percepção de risco do país e 'pavimentar' o caminho para o crescimento econômico futuro. 'A partir de então, o foco passou a ser no crescimento econômico em si, para o quê contribuiria de forma decisiva a ampliação da capacidade de investimento do país, inclusive por meio da atuação direta do Estado via investimentos. Obviamente esta estratégia só foi possível diante de uma conjuntura favorável: elevação dos preços das commodities, obtenção do grau de investimentos, grande liquidez internacional, elevação do crédito, das receitas públicas, redução das taxas de juros, etc.', lembra. [...] [...] De acordo com a consultora de orçamento, os investimentos têm aumentado significativamente nos últimos anos, mas ainda em ritmo insuficiente para garantir desembolso de toda a programação elaborada. 'Podemos destacar também problemas em convênios com estados e municípios, como falta de capacidade técnica para elaboração de projetos e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal ligadas à prestação de contas anteriores', diz. Por fim, Márcia ressalta que os investimentos são praticamente a única despesa que pode ser adiada ou cancelada. Por isso, segundo ela, a maior parte do investimento só é liberada de forma prudente, na medida em que se tem maior certeza quanto ao total que será arrecadado. 'Ao longo do ano, o Executivo vai reestimando suas receitas e seus gastos, mas frustrações podem ocorrer no meio do caminho. É por este motivo, regra geral, que grande parte dos investimentos só é autorizada na segunda metade do ano, sendo que os empenhos são fortemente concentrados no mês de dezembro', destaca. Leia a matéria completa no site do Contas Abertas
Contas Abertas - Apesar das críticas de que as despesas com pessoal estão crescendo significativamente nos últimos anos, principalmente em 2009 diante da crise financeira e da queda constante na arrecadação federal, o governo também acelerou os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). Entre janeiro e outubro deste ano, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) investiu R$ 22,8 bilhões, a maior marca para o período desde 2001 (início da série histórica). O montante é 79% superior ao registrado há nove anos e R$ 12 bilhões acima da média verificada no governo Lula entre 2003 e 2008, já descontada a inflação acumulada no período.
Nos últimos meses do ano, é provável que o ritmo acelerado em comparação com os exercícios anteriores continue, pelo menos no que diz respeito aos empenhos (compromissos orçamentários para futura aplicação efetiva), pois a dotação orçamentária prevista para investimentos em 2009 também é a maior desde 2001: R$ 50,9 bilhões. Dessa quantia, já foram empenhados R$ 23,5 bilhões, ou seja, 46% da dotação. Ao governo convém virar o ano (2009/2010) com elevados valores empenhados, ainda que não sejam pagos, para que se tornem 'restos a pagar' em 2010. Os restos a pagar, que são empenhos realizados em um exercício, mas não pagos até dezembro, podem ser utilizados mesmo sem a aprovação do orçamento. O principal responsável pelos investimentos da União é o Ministério dos Transportes, que desembolsou R$ 6,4 bilhões nos primeiros dez meses deste ano. O programa mais bem contemplado pela pasta foi o vetor logístico leste, que inclui obras em rodovias e ferrovias com o objetivo de promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O segundo no ranking entre os órgãos que mais aplicaram recursos em investimentos este ano é o Ministério das Cidades, com pouco mais de R$ 3,5 bilhões. Cerca de R$ 1,6 bilhão foi destinado à execução de projetos ligados ao programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Outros R$ 617 milhões beneficiaram empreendimentos na área de saneamento ambiental urbano. [...] [...] Para a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Moura, há uma nítida mudança na condução da política econômica a partir de 2006 que altera o quadro de investimentos públicos. Segundo ela, até então, a preocupação com a melhoria dos indicadores fiscais da União era vista como fator primordial para garantir a redução da percepção de risco do país e 'pavimentar' o caminho para o crescimento econômico futuro. 'A partir de então, o foco passou a ser no crescimento econômico em si, para o quê contribuiria de forma decisiva a ampliação da capacidade de investimento do país, inclusive por meio da atuação direta do Estado via investimentos. Obviamente esta estratégia só foi possível diante de uma conjuntura favorável: elevação dos preços das commodities, obtenção do grau de investimentos, grande liquidez internacional, elevação do crédito, das receitas públicas, redução das taxas de juros, etc.', lembra. [...] [...] De acordo com a consultora de orçamento, os investimentos têm aumentado significativamente nos últimos anos, mas ainda em ritmo insuficiente para garantir desembolso de toda a programação elaborada. 'Podemos destacar também problemas em convênios com estados e municípios, como falta de capacidade técnica para elaboração de projetos e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal ligadas à prestação de contas anteriores', diz. Por fim, Márcia ressalta que os investimentos são praticamente a única despesa que pode ser adiada ou cancelada. Por isso, segundo ela, a maior parte do investimento só é liberada de forma prudente, na medida em que se tem maior certeza quanto ao total que será arrecadado. 'Ao longo do ano, o Executivo vai reestimando suas receitas e seus gastos, mas frustrações podem ocorrer no meio do caminho. É por este motivo, regra geral, que grande parte dos investimentos só é autorizada na segunda metade do ano, sendo que os empenhos são fortemente concentrados no mês de dezembro', destaca. Leia a matéria completa no site do Contas Abertas
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