terça-feira, 2 de agosto de 2011

Ellen Gracie se aposenta. Presidenta pode emparedar Gilmar

O disco rígido e a Ministra: Dantas não é Dantas, mas Dantas

Saiu no Globo, pág. 9:

Ellen Gracie vai deixar o STF e quer vaga em Haia.

Aos 63 anos, ela poderia permanecer no cargo até 2018, mas quer ser do Tribunal Penal Internacional, órgão das Nações Unidas que julga os crimes contra a Humanidade.

Em 2008 ela tentou duas vezes ser Juíza de Corte Internacional.

Num caso foi preterida por um Juiz brasileiro.

Noutro, não passou no exame.

Navalha

Data vênia, a Ministra não seria exatamente a juíza ideal para uma corte que julga crimes contra a Humanidade, como os de tortura.

Ela votou com a maioria – 5 a 2 – do Supremo que preferiu anistiar a Lei da Anistia do Brasil.

Vai ser complicado ela defender a punição ao torturador de Ruanda ou da Sérvia depois de perdoar o coronel Ustra.

Quem confirmou ao Globo a aposentadoria precoce da Ministra foi Ministro Marco Aurélio Mello, com base em relato do presidente do STF, Cezar Peluso.

Viva o Brasil !

A aposentadoria, porém, tem um ingrediente político incontornável.

A Presidenta terá a oportunidade de emparedar o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*).

Celso de Mello foi nomeado por Sarney.

É conservador, mas não se pode dizer que vote conservadoramente, sempre.

Marco Aurélio de Mello foi nomeado por Collor.

Marco Aurélio de Mello é conservador, vota quase sempre com as causas conservadoras, mas é imprevisível.

Foi ele, por exemplo, foi o único a considerar que Gilmar Dantas (*) tinha que deixar Daniel Dantas na cadeia, diante da nova prova oferecida pelo corajoso Juiz Fausto De Sanctis, o ato de passar bola, exibido em horário nobre no jornal nacional.

Gilmar Dantas (*) é a mais amarga herança que o Farol de Alexandria deixou.

Na extrema direita do espectro político, com votos sempre previsíveis – o pior defeito de um juiz, a previsibilidade, segundo o mestre Joaquim Falcão – permanece, pétreo, Gilmar Dantas (*).

Todos os outros ministros foram nomeados pelo Nunca Dantes e pela Presidenta.

A substituição da Ministra Ellen Gracie poderá significar, na prática, o emparedamento político de Gilmar Dantas (*), aquele a quem o Padim Pade Cerra, no histórico telefonema capturado pelo repórter da Folha (**) chamou de “meu Presidente !”.

Como na decisão sobre Cesare Battisti: Gilmar Dantas, por 9 horas e 73 minutos leu um voto que tinha uma única serventia – firmar-se na extrema direita e afrontar o Presidente Lula.

A Presidenta pode acentuar o isolamento político de Gilmar Dantas.

E, aí, das duas uma: ou ele se torna mais irrelevante do que é; ou vai embora.

Sobre ir embora, ainda.

Cabe acrescentar ao currículo da Ministra aposentante Ellen Gracie que ela deu contribuição notável à História da Magistratura Universal.

Ela se recusava a abrir os discos rígidos encontrados com Daniel Dantas com um argumento notável: Daniel Dantas não é Daniel Dantas, mas Daniel Dantas !

A Corte de Haia não perde por esperar !




Paulo Henrique Amorim

Do Blog CONVERSA AFIADA.

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