Um artigo publicado nesta sexta-feira pelo jornalista Merval Pereira, do
jornal O Globo, contesta a tese de que o ex-ministro da Casa Civil,
José Dirceu, foi condenado pela tese do "domínio do fato", criada pelo
jurista alemão Claus Roxin. "Ao insistirem na lenda urbana de que Dirceu
foi condenado sem provas pelo uso indevido da teoria do domínio
funcional do fato, os petistas que dominam a Executiva querem criar uma
fantasia e iludir a sociedade, que acompanhou o julgamento por mais de
três meses pela televisão e está cansada de saber que existem “provas
torrenciais” contra o ex-ministro todo-poderoso", disse Merval.
A posição, no entanto, é bastante distinta da que foi expressada pelo
mesmo Merval, no dia 11 de outubro deste ano, quando ele comentou, na
Globonews, a condenação de Dirceu. "A teoria do domínio do fato casa
perfeitamente com a situação que está sendo julgada", disse Merval, ao
vivo e em cores (assista). "O José Dirceu não tem nada assinado. No entanto, era ele quem estava por trás de todas as articulações", diz o jornalista.
Nos próximos dias, o jurista alemão Claus Roxin será convidado, pela
defesa de José Dirceu a dar parecer sobre o tema. Em entrevista à Folha,
ele condenou o STF pelo uso inadequado de sua doutrina (leia mais aqui).
Assista também ao debate entre o ministro Ricardo Lewandowski e seus colegas sobre a questão:
Fonte:Brasil 247
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