Cristiano Aguiar Lopes, Observatório da Imprensa
“Que no mercado de mídia brasileiro há uma grande concentração,
aparentemente todos sabemos. Que as verbas publicitárias são divididas entre
poucos veículos e entre poucas organizações, com amplo domínio da televisão,
também não é novidade. Que o mercado é concentrado no eixo Rio-São Paulo,
mandando às favas o preceito constitucional da regionalização da produção
cultural na comunicação social, quase todos concordamos. Mas há ao menos uma
novidade no horizonte: o poder público, mais especificamente a Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
(CCTCI), finalmente começa a dar mais atenção para a falta de diversidade e
pluralidade nas comunicações brasileiras. É o que mostra o trabalho da
Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento da Mídia
Alternativa, que atuou no âmbito da CCTCI nos últimos dois anos e divulgou seu
relatório final no último dia 25 de outubro (ver aqui).
A subcomissão, instalada em 21 de dezembro de 2011, tinha como
objetivo inicial propor formas de financiamento para os veículos alternativos
de comunicação. Para atingir tal objetivo, a relatora da subcomissão, deputada
Luciana Santos (PCdoB-PE), procurou antes responder a uma pergunta simples: por
que a mídia alternativa – incluindo aí rádios comunitárias, pequenos jornais de
bairro, emissoras de radiodifusão de pequeno porte, entre outros – tem
participação ínfima na distribuição de verbas destinadas à comunicação social?
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