Dalmo Dallari reafirma: “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF”

setembro 30th, 2010 | Autor: Daniel Bezerra editor geral

Por Conceição Lemes no Viomundo

Ontem à tarde os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), reivindicando o fim da exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições do próximo domingo.
O placar estava 7 a 0.
Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
Foi quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e o julgamento interrompido.
Mais tarde circulou a informação de que a decisão de Mendes foi após conversar com o candidato José Serra (PSDB), que lhe telefonou.
Reportagem publicada hoje pela Folha confirma a conversa, testemunhada pelos repórteres.
A Folha divulga na primeira página: “Após ligação de Serra, Mendes para julgamento de ação do PT”. Segundo a matéria, Serra chamou Gilmar de “meu presidente”.
Conversamos agora por telefone com o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, sobre os dois fatos.
Viomundo – O que o senhor achou da decisão do Gilmar Mendes?
Dalmo Dallari – Lamentável, não importa com que ele tivesse conversado. Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. Seguramente causou prejuízo imenso à instituição. Foi péssimo para a imagem do STF.
Viomundo — O pedido de vistas do processo ocorre quando há alguma dúvida a ser dirimida. Havia alguma?
Dalmo Dallari – Razão jurídica, nenhuma. Razão extra, não sei.
Viomundo — O que ocorrerá agora?
Dalmo Dallari – A repercussão foi tão negativa que possivelmente ele devolverá até amanhã o processo para o STF.
Viomundo — O ministro Gilmar Mendes conversou com o candidato Serra antes de tomar a decisão. Qual a implicação jurídica disso?
Dalmo Dallari – Eu vi as reportagens, elas insinuam a conversa. Mas, eu como advogado, raciocino em cima de provas. Só depois de tê-las é que posso me manifestar.
Viomundo — Em 2002, o senhor fez um artigo, publicado originalmente na Folha de S. Paulo, criticando a indicação de Gilmar Mendes para o STF. O senhor disse que ele “degrada o Judiciário”. E agora?
Dalmo Dallari – A decisão de ontem demonstra que eu tinha razão. Ele não tinha condições de ser ministro do STF. Hoje estou convencido de que ele não tem a seriedade e imparciliadade indispensáveis para um juiz.

Dalmo de Abreu Dallari, 79, advogado, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)