Fábio Cesar dos Santos Oliveira (à dir.) foi indicado pelo presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para o cargo de
secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça em novembro de 2012;
mas desde agosto do ano passado cursa uma especialização de um ano na
Columbia University; órgão disse que ele abriria mão da remuneração do
cargo; no entanto, já recebeu R$ 28,7 mil durante "visita acadêmica";
Oliveira segue os passos do seu mentor, Joaquim Barbosa, que durante
férias na Europa teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$
14.142,60, sob a justificativa de agenda oficial
247 – Indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Fábio Cesar dos Santos Oliveira vive
desde agosto de 2013 nos Estados Unidos. Oliveira assumiu o mandato de
dois anos em novembro de 2012, mas deixou o País em 1° de agosto para
uma especialização na Columbia University, em Nova York, como parte do
curso de doutorado em Direito da USP. Sua volta está prevista para 31 de
julho deste ano.
A agência de notícias do CNJ chegou a publicar uma nota, em maio de
2013, informando que, "durante o período de estudos no exterior, o
magistrado renunciará à remuneração decorrente da convocação do CNJ"
(leia aqui). No entanto, conforme apuração da Folha de S. Paulo,
ele continua a receber sem exercer a função. Oliveira já foi remunerado
em R$ 28,7 mil pelo órgão durante sua "visita acadêmica" nos EUA. O
juiz auxiliar Marivaldo Dantas assumiu suas funções. Nos corredores do
CNJ, o caso é conhecido como o do "rolezinho do secretário fantasma do
CNJ".
Oliveira segue os passos de seu amigo e mentor Joaquim Barbosa. Durante
suas férias no início do ano, o magistrado deixou em aberto o mandado de
prisão do João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na AP 470, antecipando
recesso e alegando falta de tempo para concluir o caso. Além disso, teve
11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$ 14.142,60, sob a
justificativa de agenda oficial. O presidente do Supremo tinha na
agenda, no entanto, a realização de duas palestras, em Paris e em
Londres - uma delas de apenas 30 minutos.
A agenda oficial no exterior, que não havia sido divulgada, foi
publicada pela assessoria de imprensa depois de pressão dos jornais
sobre o assunto. "Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe
diárias", defendeu-se. Em Paris, questionado por jornalistas, declarou:
"Eu acho isso (a discussão sobre as diárias) uma coisa muito pequena.
Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as
instituições do País, e vocês estão discutindo diárias!", acrescentou.
Postado há 4 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
Também do Blog Justiceira de Esquerda.
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