DAS ARÁBIAS...DEMOROU, MAS...
Finalmente
alguém enfrenta e responde com a devida firmeza, e até "ENQUADRA" o
ministro falastrão Gilmar Mendes, que dia sim outro também, ocupa
páginas de jornais do PIG, atuando muito mais como um político de
oposição em campanha, do que na condição de membro do judiciário, que
deveria ter recato e observar certos limites, visto que as pessoas das
quais anda FALANDO e ATACANDO, são, ainda, RÉUS, em processos dos quais
ele participa como juiz.
A CARTA enviada por Eduardo Suplicy ao Ministro Gilmar Mendes, embora
com a educação costumeira com que o senador se expressa, não deixa de
ser uma DURA no membro do STF.
Traduzindo para a linguagem cotidiana, Suplicy afirma que Gilmar fala
demais, fala sem razão, acusa sem apresentar provas e não atua como
deveria, no âmbito da Justiça Eleitoral, para reforçar a criação de uma
LEGISLAÇÃO que impeça ou minimize as fraudes e corrupção em campanhas
para ELEIÇÕES.
Enfim, quem sabe Gilmar Mendes se aposenta do STF e vai ser VICE de Aécio Neves.
Ofício n.º 00113/2014 Teerã, 15 de fevereiro de 2014.
Senhor Ministro Gilmar Mendes,
Tendo em vista a
correspondência de V. Exª. datada de 12 de fevereiro de 2014, devo
externar que não tenho dúvidas de que, como cidadão, tem todo o direito
de se expressar sobre essa ou aquela situação da vida política de nosso
país. Porém, como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V.
Exa. maior reserva.
Quando V. Exª.
questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a
José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o
sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não
é bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na
Organização dos Poderes da República.
Até onde tenho
conhecimento, as famílias dos quatro membros do Partido dos
Trabalhadores é que tiveram a iniciativa de fazer a campanha para
arrecadar fundos e pagar as multas condenatórias. Não vejo ilegitimidade
ou ilegalidade nessa conduta.
E foi isso que me
motivou a escrever a V. Exª. – a surpresa de tomar conhecimento de um
comentário público, questionando doações sem qualquer fundamento
probatório que o amparasse. E tudo isso, considerando ainda que o
julgamento da Ação Penal 470 não está concluído no STF, pois encontra-se
em curso a análise dos embargos infringentes.
Noto que V. Exª.
não se referiu ao que considero da maior importância em minha carta,
qual seja, as decisões que nós do PT e de todos os demais Partidos
devemos tomar para prevenir e evitar os procedimentos que foram objeto
da Ação Penal 470. Eis porque tenho me empenhado para que venhamos
todos, nas campanhas eleitorais, assumir o compromisso de não
utilizarmos recursos não contabilizados, de proibirmos as contribuições
de pessoas jurídicas, de limitarmos a uma soma módica as contribuições
de pessoas físicas e, de exigirmos, durante a campanha eleitoral, a
transparência em tempo real, ou nas datas de 15 de agosto, 15 de
setembro e ultimo sábado que antecede o domingo das eleições, com o
registro na página eletrônica de cada partido, coligação e candidato, de
todas as contribuições recebidas. Desta forma, os eleitores terão
conhecimento dos doadores e poderão comparar as contribuições feitas com
os gastos efetivamente realizados em cada campanha.
V. Exª., que acaba
de assumir como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral,
poderia, pela posição que ocupa, incentivar os formadores de opinião da
sociedade no que diz respeito à efetivação desses anseios como normas
que têm sido apoiadas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral,
pela OAB e muitas outras entidades da sociedades civil.
Atenciosamente,
Senador Eduardo Matarazzo Suplicy
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