STF vai julgar Maluf. Marco Aurélio não queria

Ministro Mello poupa o Maluf mas, não, o CNJ

Saiu no Valor:

STF aceita denúncia contra Maluf por crime de lavagem de dinheiro

Por Juliano Basile

De Brasília

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) virou réu pelo crime de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, familiares e doleiros também vão responder a ação penal na Corte. Ao todo, são 11 réus. A decisão foi tomada, ontem, por sete votos a um.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público de desviar mais de US$ 1 bilhão para o exterior. Ele só não será processado por formação de quadrilha porque tem mais de 70 anos e esse crime, para ele, está prescrito.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, verificou que houve remessa de centenas de milhões de dólares para a Suíça, Inglaterra e Ilha de Jersey a partir da construção da avenida Água Espraiada, em São Paulo, quando Maluf era prefeito, entre 1993 e 1996. “Essa obra foi uma das primeiras fontes utilizadas na lavagem de dinheiro”, disse Gurgel. “Ela teve o custo absurdo de R$ 796 milhões ou US$ 600 milhões”, completou.

Segundo o procurador-geral, Maluf, familiares e doleiros associaram-se, quando ele assumiu a prefeitura “de forma estável e permanente com o propósito de cometer crimes de lavagem de ativos”.

O advogado José Roberto Leal de Carvalho negou as acusações e disse que Maluf não poderia ser processado por lavagem, pois a lei que prevê punição para esse crime só foi aprovada em 1998, quando ele não era mais prefeito. “Não há crime sem lei anterior que o defina”, afirmou. O advogado admitiu aos ministros do STF que “é muito difícil defender Paulo Maluf”. “Ele carrega um carisma de ódio, desde a Copa de 1970. Começa o calvário dele lá.” Na época, Maluf foi processado por ter dados carros de presente para os jogadores que ganharam a Copa.

O advogado José Roberto Batocchio, que defendeu Flávio Maluf, o filho do deputado, e sua mulher Jaqueline, reclamou da atuação do Ministério Público ao envolvê-los no processo. “No Brasil, transformaram família em formação de quadrilha”, afirmou. Para ele, Jaqueline “é uma dona de casa que só acompanhou o marido e se dedicou à cuidar dos filhos e a administrar o seu lar.”

Mas, as teses da defesa foram rechaçadas pelos ministros do STF. “Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão”, constatou o relator do processo, Ricardo Lewandowski. “A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe”, continuou o ministro.

Lewandowski concluiu que o crime de lavagem de dinheiro é permanente e, por isso, não pode estar prescrito. O prazo de prescrição desse crime, no caso da Maluf e de sua mulher, Sylvia, que têm mais de 70 anos, é de oito anos. Para a defesa, ele deveria ser contado a partir do envio de dinheiro para o exterior, nos anos 1990. Para o ministro, o prazo começou em 2006, quando as autoridades descobriram as remessas. “Enquanto os bens continuarem escondidos a consumação do delito permanece”, disse Lewandowski.

O relator afirmou que foram encontrados recursos de Maluf e de seus familiares em diversos países. “Os indícios apontam para US$ 200 milhões apenas em Jersey. Estima-se que só na Suíça a família movimentou nada menos do que US$ 446 milhões. Na Inglaterra, há indícios de movimentação de US$ 145 milhões nas contas da família Maluf.”

Outra coisa que chamou a atenção do ministro foi a presença de mais de uma dezena de empresas off shore no processo. Lewandowski também verificou que havia um conjunto de empresas que vendiam serviços fictícios para a construtora da avenida com o suposto objetivo de desviar dinheiro para o exterior. “Impedir que se investigue tais ilícitos seria neutralizar a persecução dos crimes de lavagem de dinheiro cometidos no exterior.”

Lewandowski foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Marco Aurélio Mello que entendeu que o caso estava prescrito. A acusação contra Maluf prescreve em 2014. Não há previsão para o STF realizar o julgamento definitivo do processo. Se for condenado, Maluf pode pegar de três a dez anos de prisão.

O Ministro Marco Aurelio de Mello é o relator na ação que pretende fechar o CNJ.

Diz-se que ele é a favor do sumário fechamento.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

Do Blog CONVERSA AFIADA.

A UDN, os IPMs e a mídia brasileira

“O "jornalismo de denúncia" que se tornou hegemônico na grande imprensa traz o componente de julgamento sumário dos IPMs pós-64 e o elemento propagandístico udenista do pré-64. Assume, ao mesmo tempo, as funções do julgamento e da condenação, partindo do princípio de que, se as instituições não funcionam, ele as substitui.

Maria Inês Nassif, Carta Maior

Logo após o golpe militar de 1964, os "revolucionários", inclusive os de ocasião, aproveitaram o momento de caça às bruxas para eliminar adversários. O primeiro ato institucional cuidava de tirar da arena política os que haviam cometido "crimes de opinião", condenados no rito sumário de uma canetada, de acordo com os humores das autoridades de plantão.

Os Inquéritos Policiais Militares (IPMs) davam conta dos opositores que não podiam ser enquadrados na acusação de subversão: eram tribunais que, simultaneamente, investigavam e condenavam acusados de corrupção. Sem direito à defesa num caso e no outro, os políticos incômodos aos novos donos do poder saíam de cena, pelas listas de cassados publicadas pelo Diário Oficial, ao arbítrio dos militares, e pelos resultados de inquéritos aos quais não tinham acesso nem para saber por que estavam sendo cassados.

A bandeira da anticorrupção tomada pelos militares do braço civil da revolução, a velha UDN, que havia comovido as classes médias, foi consumada pelos IPMs. A presteza da exclusão de "políticos corruptos" [aqui entre aspas porque os processos não foram públicos e eles não tiveram direito à defesa] do cenário por esse mecanismo era um forte apelo às classes que apoiaram o golpe, ideologicamente impregnadas pelo discurso udenista anticorrupção que prevaleceu na oposição a João Goulart, antes dele a Juscelino Kubitschek, antes de ambos a Getúlio Vargas, na falta de uma proposta efetiva que permitisse a essa parcela da elite conquistar o poder pelo voto.

Era, no entanto, uma via de mão dupla: ao mesmo tempo em que satisfazia os anseios de moralização da política da classe média e das elites (o número de punições e a exposição pública dos supostos meliantes conta muito mais para o público conservador do que a justeza da condenação), era um instrumento de reacomodação das forças políticas civis que se dispunham a dar apoio ao poder militar. A delação - tanto política como moral - foi usada para redefinir a geografia do mando local, os grupos preferencialmente perfilados ao novo governo.

O fiscal de quarteirão não era um parceiro a ser desprezado pelo novo regime: foi uma peça importante na reacomodação de forças políticas e deu número, volume amplificado, às supostas apurações de denúncias de corrupção. Quanto maior o número de cassações por desvio de dinheiro público que saíssem no Diário Oficial, mais a imagem de moralização era imprimida ao poder militar, independentemente da culpa efetiva dos punidos. Os inocentes jamais tiveram chances de provar a sua inocência. Mesmo devolvidos à vida pública após 10 anos de cassação (essa era a punição), carregaram por toda a vida a pecha de "cassado por corrupção".

Artigo Completo, ::Aqui::

Enviada por: Nogueira Jr. / 11:06 0 Comentários

Do Blog BRASIL! BRASIL!

Explicando a defesa dos automóveis importados

Do Viomundo - 30 de setembro de 2011 às 11:48

Um leitor explica, com a imagem acima, a incansável defesa que parte de nossa gloriosa mídia faz da “liberdade de mercado” para os automóveis importados (para quem não compra jornal ou não é de São Paulo, trata-se de um anúncio-envelope que cobre parte da primeira página).

Resumo da ópera: o Brasil que se exploda, o que eu quero é faturar:

30/09/2011 – 11h02
Governo espera propostas para flexibilizar IPI, diz Pimentel

CIRILO JUNIOR
DE SÃO PAULO

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) disse nesta sexta-feira que cabe às montadoras que tenham projetos de fábricas no país apresentarem propostas para que o governo possa flexibilizar a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre carros importados.

Conforme a Folha informou hoje, o governo deu sinal verde para aliviar montadoras do imposto mais alto desde que instalem unidades no Brasil e se comprometam com um cronograma escalonado para atingir no médio prazo 65% de conteúdo local.

“Empresas sérias que querem vir desenvolver produtos no Brasil terão suas propostas examinadas. Até o momento, não recebemos nenhuma”, disse, após participar do Exame Fórum, em São Paulo.

Pimentel acrescentou que o governo recebeu sinalizações de empresas interessadas em fabricar no país e que está aberto a examinar as propostas que forem apresentadas.

Sobre o caso da Hyundai, que desenvolve uma fábrica em São Paulo, ele disse que a empresa poderá ser enquadrada no regime, desde que atenda às condições exigidas.

“PIRATARIA”

Ontem (29), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o aumento nas alíquotas de IPI para carros importados é uma proteção ao emprego no Brasil. Em uma fala forte, ela demonstrou que não pretende recuar na medida, que recebeu críticas até mesmo dentro do governo.

“É uma medida a favor do emprego e contra o fato de que nosso mercado interno não será objeto de pirataria de país nenhum”, disse.

“Todas as empresas que estão queixando não produziam aqui. Estavam simplesmente montando e usando mecanismos para importar e usar o nosso mercado interno. A indústria automobilística brasileira está intacta”, acrescentou..

Postado por celvio às 14:50 0 comentários Links para esta postagem

Também do Blog ContrapontoPIG.

Crise mundial e a mediocridade de Aécio

Do Blog do Miro - 30/09/2011

Por Altamiro Borges

Aécio Neves, candidato preferencial do PSDB à sucessão presidencial de 2014, expressa bem a total ausência de idéias e projetos da oposição demotucana. No Senado, ele é uma decepção, segundo seus próprios pares. Seus discursos são vazios, enfadonhos. Já na Folha de S.Paulo, jornal que lhe cedeu espaço para uma coluna, os seus artigos são de uma mediocridade impressionante.

Nesta semana, o senador resolveu falar sobre economia. Quando a própria mídia rentista passa a reconhecer a gravidade da crise mundial e alguns “calunistas” até recuam nas suas críticas à recente redução da taxa de juros, ele escreve um artigo, intitulado “Inflação”, para atacar a decisão do Banco Central. Sua coluna na Folha até podia ser batizada de “As platitudes de Aécio Neves”.

Os desgastados chavões neoliberais

Para o brilhante “economista” tucano, a redução dos juros é uma “medida inflacionária”. Ela sinalizaria que “o governo extinguiu a bem sucedida política – aqui e no mundo – de metas de inflação, inaugurada no Brasil em 1999... Nada justifica o retorno a políticas voluntaristas que emperraram no passado o crescimento da nossa economia”.

Além de bajular o governo do seu padrinho FHC, que colocou o Brasil de joelhos diante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Aécio Neves repete velhos e desgastados chavões neoliberais. Ele insinua que o governo estaria dando uma guinada “abrupta” na política macroeconômica, superando o tripé ortodoxo dos juros elevados, superávit fiscal e libertinagem cambial.

“Propaganda eleitoral gratuita”

Na prática, o texto é uma cópia rastaqüera das conclusões do seminário do Instituto FHC de agosto passado. Nele, os economistas tucanos defenderam a radicalização do programa neoliberal, pregando “menos estado”, mais privatizações e “maior abertura” da economia brasileira. Ou seja: a coluna de Aécio Neves na Folha serve apenas como “propaganda eleitoral gratuita” do PSDB.

Quem afirma isto é a própria ombudsman do jornal, Suzana Singer, que detonou os textos do senador na sua coluna de domingo passado. “De 11 artigos do ex-governador tucano, pelo menos seis pareciam discurso de Congresso, com críticas nada originais ao governo federal e promoção de iniciativas de Minas Gerais”. As platitudes de Aécio Neves servem apenas de “palanque eleitoral”.
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Postado por celvio às 15:14 0 comentários Links para esta postagem

Do Blog ContrapontoPIG.

Com maior aprovação no Sul, governo Dilma é ótimo ou bom para 51%

Andrea Jubé, da Agência Estado

O governo Dilma Rousseff foi avaliado como ótimo ou bom por 51% dos entrevistados, de acordo com a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) encomendada ao Ibope e divulgada nesta sexta-feira, 30. O levantamento anterior, de julho, indicava aprovação de 48%. A melhoria na avaliação cresceu mais entre os eleitores da região Sul, que teve os maiores índices de ótimo ou bom, de 57%.

No Nordesde, o índice ficou em 52%, a frente ainda, embora dentro da margem de erro, do Sudeste, com 50%. Na pesquisa anterior, a aprovação no Sul era de 45%. Já no Nordeste, a aprovação era maior, de 52%. O Ibope realizou 2.002 entrevistas em 141 municípios entre os dias 16 a 20 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. Em relação à pesquisa feita em março, a avaliação positiva do governo Dilma caiu cinco pontos porcentuais, de 56% para 51%.

A fatia dos entrevistados que consideram o governo ruim ou péssimo oscilou dentro da margem de erro da pesquisa, de 12% para 11%, em relação à rodada anterior, divulgada em julho. O governo é melhor avaliado entre os entrevistados com mais de 50 anos, faixa em que 55% consideram-no ótimo ou bom. “Quanto menor o nível de renda familiar do entrevistado, melhor a avaliação do governo Dilma”, diz a análise da pesquisa.

Dilma. A aprovação pessoal da presidente Dilma também cresceu e passou de 67% para 71% em relação à rodada anterior, divulgada em julho. A desaprovação da presidente caiu quatro pontos porcentuais, de 25% em julho para 21%, na pesquisa divulgada hoje. Segundo a CNI/Ibope, Dilma é melhor avaliada entre os entrevistados de 50 anos ou mais (75% de aprovação) e entre aqueles que cursaram somente até a quarta série do ensino fundamental (77%). Para o gerente de Pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, “faxina” contra a corrupção promovida pelo governo federal contribuiu para a alta de popularidade da presidente.

Atualizado às 14h52

Postado por Luis Favre
Comentários Tags: CNI-IBOPE, Dilma Rousseff, governo Dilma, pesquisas

Também do Blog do Favre.

Aloysio Nunes expõe na internet fogo amigo entre tucanos

Em seu perfil no Twitter, decisão do partido de não mostrar José Serra e o senador nas propagandas partidárias irritou o político

30 de setembro de 2011 | Agencia Estado

Enquanto os governadores e a cúpula do PSDB estão reunidos nesta sexta-feira, 30, em Goiânia para tentar acertar a sintonia fina do maior partido de oposição e discutir temas como os rumos da sigla, a conjuntura nacional e internacional e as eleições, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira utilizou seu perfil no Twitter para criticar o partido e alimentar o fogo amigo entre os tucanos.

Numa crítica contundente e com alvo certeiro, Aloysio reclamou que ele e o governador José Serra foram ignorados nas recentes inserções partidárias da legenda que estão sendo veiculadas na mídia. “Vamos bem assim… “, profetizou o senador mais votado no Brasil nas eleições gerais de 2010.

“Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar”, diz Aloysio no twitter. E continua nos ataques: “A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de José Serra. Vamos bem assim…” Ainda em sua página no microblog, o senador tucano diz que resolveu “passar recibo publicamente” porque sequer foi consultado a respeito da propaganda tucana.

As reações ao chamado fogo amigo tucano no Twitter não ficaram restritas apenas aos seguidores anônimos do senador Aloysio Nunes. Tucano de alta plumagem, o agrônomo e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Xico Graziano disse em sua página no microblog: “Nossa senhora, Aloysio Nunes botou a boca no trombone. Vai voar pena entre os tucanos!”

Postado por Luis Favre
Comentários Tags: Aloizio Nunes, PSDB, Tucanos

Do Blog do Favre.

LULA – DOUTOR HONORIS POR BOA CAUSA – DOAÇÃO PARA A ÁFRICA DO PRÊMIO DE US$ 100 MIL

O Presidente LULA afirmou hoje que vai doar para um país africano os US$ 100 MIL do Prêmio Lech Walesa, recebido na Polônia.

Segundo o instituto, Lula recebeu o prêmio "em reconhecimento a seus esforços para conseguir uma cooperação pacífica e compreensão entre as nações, especialmente para reforçar o papel dos países em desenvolvimento no mundo dos negócios, e por sua contribuição para reduzir a desigualdade social".

Lech Walesa e Lula trocaram “figurinhas” na cerimônia.

A iniciativa de Lula de fazer a doação para um país africano, que será escolhido pelo Instituto Lula e pelo Instituto que lhe ofereceu a premiação, se reveste de um caráter muito importante, por chamar a atenção nesse momento para o gravíssimo, cada vez mais, problema na África, onde a fome campeia, enquanto BILHÕES são destinados a salvar BANCOS e a comprar ARMAS.

Mensalão da ALESP: Lista dos 22 deputados sob suspeita, porque barram CPI da corrupção

A Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) precisa urgente fazer uma faxina na corrupção da casa. As denúncias são cristalinas como a água, muito graves, e não tem como tapar o sol com a peneira.

Mas a tropa de choque dos deputados do PSDB, aliados ao governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) já anunciou a recusa em assinar a CPI para apurar o "mensalão" das emendas parlamentares denunciada pelo deputado Roque Barbieri (PTB/SP).

O deputado disse que entre 25% e 30% de seus colegas recebem propinas para vender emendas parlamentares. Isso daria entre 23 e 28 deputados.

A bancada do PSDB tem 22 deputados, o número coincide (muito próximo) com os 25% de deputados citados por Roque Barbieri.

Assim toda a bancada tucana se coloca sob suspeição perante a população.
Afinal tem medo do quê?
O que tem a esconder?
Estão no "rolo"?

Muitos destes deputados planejam se candidatar a prefeito no ano que vem. O eleitor deve anotar e guardar estes nomes, para pensar bem no quanto eles estão impedindo estancar a roubalheira, quando eles vierem pedir seu voto em 2012 (ou 2014 de novo).

São estes os nomes dos tucanos que não deixam fazer uma faxina na banda corrupta da ALESP:

Deputados do PSDB que acobertam os corruptos da ALESP ao barrarem a CPI	Região (base eleitoral)
Analice Fernandes	Taboão da Serra
Ary Fossen	Jundiaí e região
Barros Munhoz	Capital, Itapira
Carlão Pignatari	Região Noroeste do Estado, Votuporanga
Carlos Bezerra	Capital
Cauê Macris	Americana, Região Administrativa de Campinas
Célia Leão	Campinas
Celino Cardoso	Freguesia do Ó, São Pedro e região, Vila Brasilândia
Celso Giglio	Osasco
Fernando Capez	Grande São Paulo, Interior
Geraldo Vinholi	Catanduva, Itápolis, Penápolis
Hélio Nishimoto	São José dos Campos
João Caramez	Capital, Região Oeste da Grande São Paulo
Marcos Zerbini	Capital - Zona Norte, Capital - Zona Oeste, Grande São Paulo
Maria Lúcia Amary	Região Sudoeste do Estado, Sorocaba
Mauro Bragato	Presidente Prudente e região
Orlando Morando	Grande ABC
Pedro Tobias	Bauru e região
Roberto Engler	Franca e região
Roberto Massafera	Araraquara e região
Samuel Moreira	Capital, Litoral Sul, Vale do Ribeira
Welson Gasparini	Ribeirão Preto Fonte:Os Amigos do Presidente Lula

Postado por O TERROR DO NORDESTE às 15:32 1 comentários

Maluf, aliado de José Serra, é acusado de ter enviado US$ 1 bilhão ao exterior

O Terror mata a cobra e mostro o pau.

O inquérito que investiga supostos crimes que teriam sido cometidos pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e por seus familiares envolve mais de US$ 1 bilhão que teriam sido desviados para o exterior. A constatação desse valor foi feita há pouco pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão", disse Lewandowski. "A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe", continuou o ministro.

Lewandowski negou a tese apresentada pela defesa de Maluf de que, quando ele era prefeito, entre 1993 e 1996, ainda não havia legislação de lavagem de dinheiro e, portanto, ele não poderia ser processado por isso. A Lei de Lavagem só foi aprovada em 1998. Mas, para o ministro, "a lavagem de capitais configura crime de natureza permanente". "Enquanto os bens continuarem escondidos a consumação do delito permanece", disse.

O relator afirmou ainda que foram encontrados recursos de Maluf e de seus familiares em diversos países. "Os indícios apontam para US$ 200 milhões apenas em Jersey. Estima-se que só na Suíça a família Maluf movimentou nada menos do que US$ 446 milhões. Na Inglaterra, há indícios de movimentação de US$ 145 milhões nas contas da família Maluf."

Outra coisa que chamou a atenção do ministro foi a presença de mais de uma dezena de empresas off shore no processo. Lewandowski está concluindo o seu voto para, depois, os demais ministros do STF se manifestarem a respeito das acusações. Eles podem arquivar o caso ou determinar a abertura de ação contra Maluf.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a abertura de ação penal contra Maluf para apurar crimes de formação de quadrilha e de remessa de dinheiro para o exterior.

Segundo Gurgel, apenas a construção da avenida Águas Espraiadas, em São Paulo, teve "o custo absurdo" de R$ 796 milhões ou US$ 600 milhões. "Essa obra foi uma das primeiras fontes utilizadas na lavagem de dinheiro", continuou o procurador-geral.

Gurgel ressaltou que Maluf e os outros denunciados associaram-se, desde 93, quando ele assumiu a Prefeitura de São Paulo, "de forma estável e permanente com o propósito de cometer crimes de lavagem de ativos". Além do deputado, são investigados seus parentes, como seu filho Flávio e sua mulher, Sílvia.Valor Econômico

Postado por O TERROR DO NORDESTE às 15:18 4 comentários

The Economist parou para ouvir Lula exportar a fórmula da marolinha

O presidente Lula palestrou em Londres, na Inglaterra, num encontro promovido pela revista "The Economist", tradicional leitura da elite da Inglaterra e dos EUA.

Lula continuou defendendo, como solução para a crise econômica mundial, aplicar o mesmo que fez em seu governo, responsável por transformar "a tsunami em marolinha". É o estímulo ao mercado interno, principalmente de países em desenvolvimento e pobres, onde uma melhor distribuição de renda faz milagres para aquecer a economia.

Antes da palestra, Lula encontrou-se com o ex-primeiro ministro britânico Gordon Brown para colocar as conversas em dia. Brown é do Partido Trabalhista da Inglaterra, o maior partido de esquerda de lá, e compartilhou com Lula algumas posições em comum nas diversas negociações multilaterais, quando estavam no governo.

Por: Zé Augusto 0 Comentários

Ainda do Blog Os Amigos do Presidente Lula.

Alckmin expulsa Serra e Aloysio Nunes da propaganda tucana na TV

Foi o próprio senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) quem denunciou em seu twitter, em 3 mensagens seguidas:

Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar.

Resolvi passar recibo publicamente porque sequer fui consultado a esse respeito.

A propaganda do PSDB ignora também o lider político com a trajetória e o prestígio popular de @joseserra_ . Vamos bem assim...

As penas continuam voando no poleiro tucano.

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Por: Zé Augusto 0 Comentários

Também do Blog Os Amigos do Presidente Lula.

Maluf vira réu por lavagem de dinheiro.Rombo pode ultrapassar US$ 1,2 bilhão

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) acaba de se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro.

Além dele, mais dez pessoas tornaram-se réus: sua mulher, Sylvia, os filhos Flávio, Lígia, Lina e Otavio e outros familiares, além de doleiros.

Não é condenação ainda. O julgamento para condenar será só sabe-se lá quando.

A decisão foi tomada por sete votos a um. O voto do contra (ou seja, pela impunidade de Maluf, através da prescrição) foi de Marco Aurélio de Mello.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reuniu provas da remessa de centenas de milhões de dólares para a Suíça, Inglaterra e Ilha de Jersey. Segundo Gurgel, o dinheiro veio do superfaturamento na obra da avenida Águas Espraiadas, em São Paulo, quando Maluf era prefeito (1993 a 1996).

O advogado de Maluf, José Roberto Leal de Carvalho, alegou que ele não poderia ser processado por lavagem de dinheiro, pois a lei que prevê punição para esse crime só foi aprovada em 1998, quando ele não era mais prefeito.

O Min. Ricardo Lewandowski, relator do processo, refutou o argumento malandro: “Lavagem de dinheiro é crime permanente e o prazo de prescrição só começa a ocorrer quando as autoridades descobrem”.

Outros 6 ministros votaram com o relator, mas muitos, como Gilmar Mendes, titubearam sobre o argumento de crime permanente, dizendo que teria que ser reavaliado durante o processo, o que significa que corre o risco que levar Maluf à impunidade e dando adeus ao dinheiro público desviado.

Prescrição por formação de quadrilha

Maluf e sua esposa se safaram de outro crime: formação de quadrilha. Por terem mais de 70 anos, foi considerado prescrita qualquer pena a que eles pudessem vir a ser condenados. Os demais réus responderão também por esse crime. (Com informações do Valor Econômico)

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Por: Zé Augusto 2 Comentários

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula.

Bessinha sabe de tudo

O pseudo neo-corvo:

Michel Hulmann

Masculino

Salto, SP

Brasil

Se tiver estômago, veja mais aqui.