sábado, 3 de agosto de 2013

Manifestantes em SP: "vem pra rua contra o Geraldo"

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Cerca de 400 pessoas iniciam protesto na Paulista contra os governadores Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral; manifestantes reivindicam a abertura das contas do transporte público no Estado de São Paulo; “Cabral e Alckmin, desculpas não limpam as fichas”, diz a principal faixa na linha de frente do protesto; PM formou uma barreira com motos em frente a agência do banco Itaú que foi depredada na sexta-feira passada (26)

Cai a blindagem tucana: caso Siemens no JN


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Reportagem de cinco minutos cita o processo de formação de cartel, denunciado pela Siemens, que pode ter desviado R$ 425 milhões do metrô de São Paulo; matéria citou explicitamente o governador Geraldo Alckmin e seus antecessores José Serra e Mario Covas; caso transborda das ruas e da internet para a mídia tradicional

Cartel do metrô superfaturou R$ 577 mi


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Em esquema denunciado pela Siemens, Governos de SP e do DF teriam gastado 30% a mais em cinco licitações alvo de fraudes. A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma CPI para investigar a responsabilidade e/ou a omissão de agentes públicos e políticos no processo. Governo Alckmin nega envolvimento e diz que investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sendo usada como "instrumento de polícia política"
 

'Meu governo e meu partido ouviram o recado das ruas'


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Por vídeo, presidente Dilma Rousseff dá boas-vindas aos governos de esquerda da América Latina e Caribe, participantes do XIX Foro de São Paulo, e convida-os a ver "com seus próprios olhos o Brasil de hoje": "Um Brasil de que nos orgulhamos e que vamos continuar mudando". Quanto às manifestações, disse que os protestos não pediram a "volta ao passado"
 

Presidente Dilma sanciona o projeto que pune empresa por corrupção


Em mais um lance da tentativa de consolidar uma agenda positiva em resposta às manifestações de rua, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública.

O texto cria novos mecanismos de responsabilização de pessoas jurídicas, nas esferas civil e administrativa --mas não altera, contudo, a legislação criminal.

As normas, já chamadas pelo governo de "lei anticorrupção", também atingem empresas, fundações e associações estrangeiras. As companhias ficam passíveis de multas de até 20% de seu faturamento bruto (ou de até R$ 60 milhões, caso o faturamento não possa ser calculado), dependendo da gravidade e dos valores envolvidos nas infrações.

A lei estabelece novos atos lesivos à administração pública, passíveis de punição direta da empresa, além das eventuais responsabilizações de seus dirigentes.

Entre eles: oferecer vantagem indevida a funcionário público ou pessoas a ele relacionada, como parentes; uso de laranjas; e fraude em licitações, incluindo acordos prévios com concorrentes.

A nova lei também cria o "acordo de leniência", uma espécie de delação premiada. Por esse acordo, a empresa que identificar outros envolvidos nas ilegalidades, e o fornecimento de documentos que ajudem a acelerar a investigação.

Caso cooperem, as empresas ficam livres da possibilidade de terem seus bens bloqueados ou mesmo de terem suas atividades suspensas. Além disso, a multa é reduzida em dois terços.

A lei cria, ainda, o Cadastro Nacional de Empresas Punidas, que dará publicidade às pessoas jurídicas enquadradas na lei.

Até o fechamento desta edição, a Presidência não havia informado os vetos de Dilma a pontos do texto aprovado pelo Congresso.

Como o projeto nasceu de iniciativa do governo, através do Ministério da Justiça e da Controladoria Geral da União, a tendência era de que eventuais vetos não alterassem a essência do texto.

180 Graus 

Dilma sanciona lei de combate e prevenção à tortura



Rafael Moraes Moura | Agência Estado  
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, sem vetos, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e instala um comitê formado por peritos que terão autonomia para ingressar em presídios, delegacias, as
ilos e hospitais para averiguar possíveis violações aos direitos humanos. A lei, que enfrentou resistência de setores policiais, entra em vigor após a sua publicação no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na próxima segunda-feira, 5.

O objetivo do comitê, conforme determina a lei, será prevenir e combater a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

O grupo será presidido pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e terá 23 membros, dos quais 11 serão representantes de órgãos do poder executivo e os outros 12, de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil.

"Temos que admitir tristemente que a tortura não ficou restrita ao período da ditadura militar, ela, como prática, dentro das delegacias, dos presídios, das estruturas do estado, ela permanece ocorrendo", disse nesta sexta Maria do Rosário a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto com atletas paraolímpicos.

"Esse sistema de enfrentamento à tortura é a uma nova possibilidade do Brasil ter um mecanismo real de chegar nas instituições e verificar e ter peritos com autonomia de dizer o que acontece com o corpo das pessoas, como ele está marcado pela tortura, ou as próprias condições em que as pessoas vivem."

Caberá ao comitê escolher onze peritos com atuação na área de combate à tortura. Conforme determinado pela lei, os peritos terão "independência na sua atuação". Não poderão ser peritos aqueles que exerçam cargos executivos em agremiação partidária ou não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências. O mandato será de três anos, permitida uma recondução.

Maria do Rosário destacou que a criação do Sistema Nacional de Combate e Prevenção à Tortura é uma orientação das Nações Unidas. A ministra destacou que os peritos do comitê visitarão lugares como presídios, abrigos e hospitais com atendimento a pessoas com sofrimento psíquico para identificar situações de tortura e responsabilizar os responsáveis.

As visitas periódicas dos peritos poderá ser feita, mesmo com a recusa de autoridades, prevê a lei. Também será garantido a eles acesso, "independentemente de autorização", a todas as informações e registros relativos à identidade, condições de detenção e tratamento conferido às pessoas privadas de liberdade.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Manifestações pacíficas sim!




Manifestações pacificas  do povo, com justas reivindicações, fazem parte da democracia. Fazem parte da liberdade de expressão, do direito de protestar contra o que não está certo, contra o que traz prejuízo para a população. Mas o que estamos assistindo nas manifestações ditas “apartidárias” são vários partidos  políticos no comando. Infiltrados como meros participantes eles estão incitando à violência, à depredação do patrimônio público e privado. Não entendo. Por que eles depredam os bancos?  Por que depredam lojas  de veículos, lojas de roupa, farmácias?  Por que põem fogo em carros, em ônibus  depredam prédios públicos como o Itamaraty, uma obra de Niemayer? São  um bando de baderneiros, de vândalos, ou são os idiotas que querem um país sem economia, sem empregos, sem salários, sem vendas, sem consumo? Essa gente quer ganhar o poder no grito, na violência, já que não ganha democraticamente nas  urnas?  Impressiona esses manifestantes que passam dias acampados na rua onde mora o governador do RJ, Sérgio Cabral. Eles não trabalham, não estudam, não têm família, nenhuma obrigação normal de qualquer cidadão?

Em SP tem manifestação contra o governador Geraldo Alckmin. A multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado. Um escândalo de  R$425 milhões. Tem que pedir para o MP, a PF investigar, e se comprovada a roubalheira cabe a ALSP pedir o impeachment de Alckmin e o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos desde a era de Mario Covas e Serra. Sem violência, sem depredação.

A mesma atitude vale  para governo do RJ, mas sempre defendendo  a democracia, a Constituição. Se ele foi eleito pelo povo com o voto na urna, um impeachment  poderia ser imposto pela ALRJ se houve crime de corrupção, abuso de poder. má gestão do dinheiro público. Tudo devidamente apurado, investigado e comprovado. Fora isso, resta ao povo aguardar a próxima eleição, em 2014, e votar em quem achar melhor, em quem tiver as melhoras propostas para governar. Não há como querer antecipar a eleição pela violência, pela depredação do patrimônio público e privado (isso é crime). Façam protestos decentes, com  reivindicações boas para a população, para o país. Sem violência, sem distúrbios que atrapalham a vida de centenas de milhares de pessoas que após um dia de trabalho desejam chegar em casa. Sem depredação do patrimônio que milhões de pessoas utilizam, necessitam.  A violência gera mais violência, e toda a ação causa reação. Os que depredam o patrimônio público e privado, sendo identificados, devem ser processados e arcar com a despesas do que destruíram, o que vale para os  maus políticos vale para aqueles que destroem que causam prejuízos.  
Jussara Seixas


Entidades de ensino médico declaram apoio ao Mais Médicos


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Carta de apoio das entidades é direcionada à proposta do governo de tornar a residência obrigatória a partir de 2018; caso as mudanças sejam implementadas pelos ministérios da Saúde e da Educação e incorporem a MP 621/2013, haverá “uma mudança significativa no perfil da prática médica para os próximos anos no Brasil, que beneficiará sobremaneira a população brasileira”, afirmam entidades; Padilha rebate críticas do CFM sobre inscrição no programa: "90% dos CRMs inválidos não eram uma confusão de números, eram zero, zero, zero ou traço, traço, traço"

Siemens: governo de SP deu aval a cartel do metrô


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Multinacional alemã teria apresentado ao Cade documentos que atestam aval do Estado para o esquema que começou em 2000, sob a gestão do tucano Mário Covas, para superfaturar licitações do metrô. O então secretário de transportes Cláudio de Senna Frederico nega, mas diz que nunca houve concorrência; caso finalmente começa a ser repercutido por grandes jornais, como a Folha
 

Cafezinho traz novos documentos sobre Globogate


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Blog questiona por que Ministério Público não se aprofundou nas investigações sobre o roubo do processo e aponta que auditores foram unânimes em aplicar multa de 150% à emissora. "Tudo leva a crer que a emissora apelou ao Conselho, que conta com a participação de entidades privadas. Mais uma vez, estamos diante de uma situação nebulosa", diz o texto

Escândalo! Presidente da Federação Nacional dos Médicos é funcionário fantasma de hospital público.

Ailton Medeiros,

Há poucos dias, o Brasil inteiro tomou conhecimento do caso do médico paulista Cesar Camara, assistente de um dos urologistas mais caros do Brasil, que apareceu na "Folha de S. Paulo" decepcionado com o programa Mais Médico cujo alvo são médicos no início da carreira.

Soube-se depois que Camara - que cobra 450 reais por consulta -, se inscreveu no programa para boicotá-lo.


Agora os telejornais estão inundados de denúncias contra médicos que ganham do governo e sequer vão lá assinar o ponto, como revelou reportagem do SBT.


O caso mais emblemático e não mencionado pela emissora é do médico potiguar Geraldo Ferreira, presidente da poderosa Federação Nacional dos Médicos.


Ferreira é um combatente full time do Mais Médico. Todos os dias, chova ou faça sol, ele aparece na televisão, no rádio e nos jornais criticando o programa e acusando o governo em querer tapar o sol com a peneira.


Pois bem. Esse doutor, representante nacional dos médicos, é funcionário do Hospital Onofre Lopes, da UFRN, onde recebe um salariozinho de R$ 6.700,00, para uma jornada de 20 horas semanais, devendo prestar só um turno por dia, de segunda a sexta, como anestesista (Portal da Transparência).


Mas há um pequeno problema: Geraldo Ferreira não coloca os pés ali há anos.


Como é mesmo? Geraldo ganha sem trabalhar? É o que parece. Uma fonte do hospital me contou que criaram uma espécie de escala, mas o médico nunca é chamado.


Pergunta que não quer calar: Onde anda o bravo Ministério Público Federal?



Postado por Jussara Seixas

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Vandalismo no Itamaraty foi liderado por marineiro


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Um membro da Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para disputar a presidência da República, em 2014, foi um dos líderes dos atos de vandalismo que chocaram o País no dia 20 de junho, quando o Itamaraty foi depredado; seu nome é Pedro Piccolo Contesini; "O que me resta é dizer a verdade, como estou fazendo aqui, e reconhecer meus atos. Peço desculpas sinceras a todos os companheiros e companheiras da Rede. Reafirmo que continuarei sendo um “enredado” convicto, persistente e esperançoso", disse o vândalo fisgado pela rede da polícia

Grito de guerra dos médicos durante protesto: “Somos ricos, somos cultos...”




Uma notinha  sobre a greve dos médicos publicada na coluna Panorama do jornalista Ilimar Franco  no Globo, deixou  internautas indignados. A nota diz:"Um grupo de médicos protestava ontem na frente do Ministério da Saúde contra o programa Mais Médicos, que abre postos de trabalho para médicos estrangeiros. O grito de guerra: "Somos ricos, somos cultos. Fora os imbecis corruptos"