A incerta policial na casa de Netinho
Panorama Político – O Globo
Especialistas em direito eleitoral estão escandalizados com a ação da Promotoria Eleitoral de Barueri (SP), no caso do candidato ao Senado Netinho de Paula (PCdoB).
“Isso é uma violência!”, diz o jurista Torquato Jardim. Ele afirma que o TSE tem jurisprudência: “Não é crime um candidato não declarar todos os seus bens à Justiça Eleitoral.
A declaração de bens existe para verificar, a posteriori, se o eleito não se locupletou”.
O jurista José Gerardo Grossi sentencia: “É um ato de arbitrariedade”.
E explica: “A omissão de um bem na declaração não justifica uma busca policial nem configura crime de falsidade ideológica”.
Infelizmente sempre há casos de engajamento político do Ministério Público e de juízes” — José Gerardo Grossi, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Postado por Luis FavreComentários Tags: eleições, governo SP, Netinho, Netinho de Paula, PCdoB, Senado
Do Blog do Favre.
Um comentário:
Deixem a galera ver isto também..
www.dilma13nunca.blogspot.com Antes de votar, acessem este blog, não sou apoiador do serra mais não sou a favor de algumas coisas desta candidata, entrem e vejam, não estou obrigando ninguém, só quero que todos vejam os 2 lados da moeda.
WWW.DILMA13NUNCA.BLOGSPOT.COM
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