terça-feira, 12 de outubro de 2010

Somos "mais donos" do pré-sal

A frase que dá título a este texto é do presidente Lula, sobre a capitalização da Petrobras. E Dilma pautou o debate da Rede Bandeirantes, realizado no último domingo (10), com dois temas muito importantes e que são o retrado da diferença entre os governos FHC/Serra versus Lula e Dilma: as privatizações e o pré-sal, um importante patrimônio do povo brasileiro.
A equipe #dilmanarede aproveita que a notícia está "quentinha"e dá seguimento à série de postagens sobre o livro de Glauco Faria, "O Governo Lula e o novo Papel do Estado Brasileiro", que você pode baixar gratuitamente aqui.
Em nosso quarto post, vamos abordar como a questão do pré-sal era tratada no governo FHC - do qual Serra foi ministro do Planejamento e da Saúde. É preciso lembrar que durante parte do governo de FHC e Serra, a Petrobras (ver capítulo 3) sofreu sérias restrições, sendo proibida de tomar empréstimos no exterior, com juros de 6% ao ano. O autor relembra ainda que a Agência Nacional de Petróleo (ANP), criada por FHC, retirou mais 35% das áreas escolhidas pela Petrobras para exploração, entregues a multinacionais nos leilões realizados pela agência. "Os estudos e as pesquisas dessas áreas foram feitos pela estatal, mas entregues a quem nunca havia investido qualquer recurso na prospecção delas", enfatiza Faria.
Quanto à posição de Dilma no debate, é verdadeira a declaração de Mendonça de Barros: a jornalista Suely Caldas revelou em 2009 um trecho de uma entrevista concedida, em outubro de 1997, pelo então presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ao jornal O Estado de S. Paulo, em que ele dizia: “o modelo não era privatizar, mas criar uma segunda empresa com um pedaço da Petrobras, com a finalidade de romper o monopólio, criar competição e avaliar eficiência em gestão.” Faria dá a cronologia dos fatos: "primeiro, seriam vendidos 30% do capital votante a grupos nacionais privados e, depois, a Petrobras seria dividida em duas empresas: uma estatal e outra controlada pelos grandes grupos nacionais que tinham adquirido 30% do controle na etapa anterior. Ou seja, não seria uma privatização 'clássica', mas a empresa seria descapitalizada".
Isso é uma amostra de que não se trata apenas de "privatizar", pois mesmo quando não fez, o PSDB esvaziou o poder e a capacidade de investimento das estatais, inclusive da Petrobras, que resistiu por sua força acumulada em décadas de trabalho e planejamento. "A empresa foi, sem dúvida, enfraquecida nos oito anos de governo tucano", declara Faria.
Agora temos o contraponto do governo Lula, quando a Petrobras se valorizou, tendo como resultado a avaliação, pela consultoria Economática, em 207,9 bilhões de dólares, no ano de 2009. O fato a posicionou como a terceira maior empresa das Américas (as canadenses foram excluídas da avaliação), atrás apenas da Exxon Móbil e da Microsoft Corporation, e à frente de gigantes como Walmart, maior rede varejista do mundo; Apple; Google e Coca-Cola. Temos, então, a elevação do valor de mercado da empresa de 1.250% durante o governo Lula, já que ela valia 15,4 bilhões de dólares em 2002, último ano de governo FHC.
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