14/10/2010 14:57, Por Redação, de Brasília
Serra lamenta ter perdido a ação na Justiça Eleitoral
Candidato à Presidência, José Serra (PSDB) teve direito de resposta contra a candidata Dilma Rousseff (PT) negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira. A coligação de José Serra considerou “ofensiva e injuriosa” a mensagem do jingle da campanha petista veiculado na propaganda eleitoral de sábado. Mas, no entendimento do ministro-relator Henrique Neves, o jingle não ultrapassou o limite do debate e da crítica entre adversários em disputa eleitoral.
Em outra decisão, José Serra também teve pedido de resposta em que contestava inserção de rádio de Dilma Rousseff negado pelo TSE. A coligação de Serra considerou a propaganda um insulto à honra do candidato. O ministro relator do caso, Joelson Dias, entendeu que a propaganda tem viés “eminentemente político”.
Pedido de votos
O jornalista Paulo Henrique Amorim, a PHA Comunicação e Serviços e Geórgia Pinheiro respondem a uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta propaganda irregular favorável à presidenciável petista Dilma Rousseff. A propaganda teria sido publicada no site Conversa Afiada, de Paulo Henrique, e constatada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) a partir do trecho que afirmava “tem de ser de goleada! Dilma 13 Para o Brasil Continuar Vencendo!”.
O MPE acrescentou que está “explícito pedido de votos à candidata Dilma Rousseff, configurando incontestável prática de publicidade eleitoral irregular”. A ação se baseia na Lei das Eleições que impede “a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos”. A ação pede uma multa que pode varias de R$ 5.000 a R$ 30 mil a Paulo Henrique Amorim, a PHA Comunicação e a Geórgia Pinheiro.
Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)
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