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Saraiva
Proposta do governo Lula para o pré-sal está virando consenso. Boa!
Ataque ao pré-sal fica só no discurso
Projetos enviados pelo governo sobre tema receberam 258 emendas, partilha e criação da Petro-Sal não são questionadas
Renato Andrade - O Estado SP
Os ataques ao modelo de exploração do pré-sal ainda não saíram do discurso. Duas semanas após o envio dos quatro projetos de lei ao Congresso, só uma das 258 emendas apresentadas pelos parlamentares propõe a derrubada do modelo sugerido pelo governo. Nem a criação da Petro-Sal foi contestada por representantes do DEM e do PSDB, principais partidos da oposição. A proposta mais radical em relação à nova estatal é liquidar a companhia em 60 anos.
Diante da falta de uma contestação concreta e de olho nas eleições de 2010, parlamentares estão inflando os projetos com emendas para atender a demandas específicas. O Fundo Social é a principal vítima dos ataques.
Apesar das acusações contra o caráter estatizante do novo modelo, as emendas apresentadas pela oposição não trazem alterações profundas na proposta defendida pelo governo Lula, de acordo com levantamento feito pelo Estado. A adoção da partilha em lugar da concessão, cerne do projeto, foi questionada apenas pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que propôs a manutenção do modelo atual de exploração.
Um dos argumentos usados pelo Planalto é que o modelo de partilha garante um volume maior de recursos para a União, o que é questionado pelo parlamentar gaúcho. “O sistema de concessão já possibilita a obtenção de uma maior transferência de renda em favor da União, bastando para tal que se especifique um porcentual maior de participação do governo no modelo de licitação”, justifica Lorenzoni, na sua emenda.
Representantes da indústria petrolífera também questionaram a mudança do modelo de exploração, mas deixaram claro que, se a opção do governo é a partilha, os negócios continuarão sendo feitos.
O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) apresentou uma alternativa ao modelo de exploração. Na emenda, ele propõe que a União use “preferencialmente” o modelo de partilha. “A emenda visa a garantir uma maior flexibilidade à União, uma vez que, a depender da situação e consideradas as circunstâncias do momento, poderá definir a melhor forma de contratação: partilha, concessão ou autorização.”
Sobre a criação da Petro-Sal, boa parte das 37 emendas apresentadas propõe a fixação do número de diretores e funcionários, a obrigatoriedade de aprovação dos nomes dos dirigentes pelo Senado e a definição da composição dos conselhos administrativo e fiscal.
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) classifica como “desnecessária” a criação da nova empresa e propõe que ela seja “extinta e liquidada” depois de 60 anos.
Alguns deputados também resolveram apresentar alterações mais “cosméticas”, como a mudança de nome da estatal. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defende que o nome seja Petro-Sal Brasil, enquanto Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) quer que seja Petromar.
Apesar das incertezas que cercam o cronograma de início de exploração do pré-sal, a destinação dos futuros recursos que vão compor o Fundo Social é ampliada a cada dia. A depender dos deputados, o dinheiro que irá compor o fundo será destinado não somente para projetos e programas nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental, como defende o governo.
O deputado William Woo (PSDB-SP) propôs a destinação de parte dos recursos para o sistema penitenciário, segurança pública, esporte e energias alternativas. O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) quer focar apenas no Programa de Renda Básica da Cidadania, enquanto Luiz Alberto (PT-BA) defende o uso do dinheiro em programas de fortalecimento da democracia. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) quer garantir o desenvolvimento das comunidades da floresta amazônica, enquanto Domingos Dutra (PT-MA) propõe o uso na identificação e titulação de áreas de quilombolas.
A saúde também é destaque entre as emendas. Até o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), apresentou emenda incluindo a saúde como uma das beneficiadas do Fundo Social.Postado por Luis FavreComentários Tags: Congresso, governo federal, Indústria, marco regulatório, Petrobras, petróleo, pré-sal, reservas petrolíferas Voltar para o início
Ataque ao pré-sal fica só no discurso
Projetos enviados pelo governo sobre tema receberam 258 emendas, partilha e criação da Petro-Sal não são questionadas
Renato Andrade - O Estado SP
Os ataques ao modelo de exploração do pré-sal ainda não saíram do discurso. Duas semanas após o envio dos quatro projetos de lei ao Congresso, só uma das 258 emendas apresentadas pelos parlamentares propõe a derrubada do modelo sugerido pelo governo. Nem a criação da Petro-Sal foi contestada por representantes do DEM e do PSDB, principais partidos da oposição. A proposta mais radical em relação à nova estatal é liquidar a companhia em 60 anos.
Diante da falta de uma contestação concreta e de olho nas eleições de 2010, parlamentares estão inflando os projetos com emendas para atender a demandas específicas. O Fundo Social é a principal vítima dos ataques.
Apesar das acusações contra o caráter estatizante do novo modelo, as emendas apresentadas pela oposição não trazem alterações profundas na proposta defendida pelo governo Lula, de acordo com levantamento feito pelo Estado. A adoção da partilha em lugar da concessão, cerne do projeto, foi questionada apenas pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que propôs a manutenção do modelo atual de exploração.
Um dos argumentos usados pelo Planalto é que o modelo de partilha garante um volume maior de recursos para a União, o que é questionado pelo parlamentar gaúcho. “O sistema de concessão já possibilita a obtenção de uma maior transferência de renda em favor da União, bastando para tal que se especifique um porcentual maior de participação do governo no modelo de licitação”, justifica Lorenzoni, na sua emenda.
Representantes da indústria petrolífera também questionaram a mudança do modelo de exploração, mas deixaram claro que, se a opção do governo é a partilha, os negócios continuarão sendo feitos.
O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) apresentou uma alternativa ao modelo de exploração. Na emenda, ele propõe que a União use “preferencialmente” o modelo de partilha. “A emenda visa a garantir uma maior flexibilidade à União, uma vez que, a depender da situação e consideradas as circunstâncias do momento, poderá definir a melhor forma de contratação: partilha, concessão ou autorização.”
Sobre a criação da Petro-Sal, boa parte das 37 emendas apresentadas propõe a fixação do número de diretores e funcionários, a obrigatoriedade de aprovação dos nomes dos dirigentes pelo Senado e a definição da composição dos conselhos administrativo e fiscal.
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) classifica como “desnecessária” a criação da nova empresa e propõe que ela seja “extinta e liquidada” depois de 60 anos.
Alguns deputados também resolveram apresentar alterações mais “cosméticas”, como a mudança de nome da estatal. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defende que o nome seja Petro-Sal Brasil, enquanto Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) quer que seja Petromar.
Apesar das incertezas que cercam o cronograma de início de exploração do pré-sal, a destinação dos futuros recursos que vão compor o Fundo Social é ampliada a cada dia. A depender dos deputados, o dinheiro que irá compor o fundo será destinado não somente para projetos e programas nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental, como defende o governo.
O deputado William Woo (PSDB-SP) propôs a destinação de parte dos recursos para o sistema penitenciário, segurança pública, esporte e energias alternativas. O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) quer focar apenas no Programa de Renda Básica da Cidadania, enquanto Luiz Alberto (PT-BA) defende o uso do dinheiro em programas de fortalecimento da democracia. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) quer garantir o desenvolvimento das comunidades da floresta amazônica, enquanto Domingos Dutra (PT-MA) propõe o uso na identificação e titulação de áreas de quilombolas.
A saúde também é destaque entre as emendas. Até o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), apresentou emenda incluindo a saúde como uma das beneficiadas do Fundo Social.Postado por Luis FavreComentários Tags: Congresso, governo federal, Indústria, marco regulatório, Petrobras, petróleo, pré-sal, reservas petrolíferas Voltar para o início
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