Modelo do governo prevê setor privado com 51% do capital em aeroportos

Ruy Baron/Valor

Presidente Dilma, governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa 2014: daqui em diante, reuniões serão trimestrais

Paulo de Tarso Lyra | VALOR

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, durante a primeira reunião com os governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de futebol de 2014, que o modelo de concessão para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), será por meio da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Nela, a iniciativa privada entrará com 51% do capital e a Infraero com os 49% restantes, para a realização de investimentos e gestão desses aeroportos. Os editais serão divulgados até dezembro. Os estudos para as concessões de Confins (MG) e Galeão (RJ) não foram concluídos.

Na reunião foram colocados como prioritários também os projetos dos portos, de mobilidade urbana, a construção dos estádios e a aprovação da medida provisória que flexibiliza as regras de licitação das obras da Copa. Os governos regionais elegeram como essencial, ainda, um novo marco regulatório para desapropriação de terras urbanas, já que a legislação em vigor data dos anos 40 do século passado..

Segundo Dilma, a concessão dos aeroportos tornará a Infraero mais atraente, o que poderá ajudar em uma futura abertura de capital da empresa. “É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, disse a presidente, após o encontro. Ela acredita que Viracopos poderá exercer um papel fundamental para a aviação de São Paulo, já que ele terá as três pistas que o Estado necessita no momento.

Depois dos alertas sobre os atrasos nos cronogramas das principais obras da Copa, a presidente Dilma resolveu reunir governadores, prefeitos e ministros para evitar as especulações de que o Brasil não terá capacidade para realizar o evento. Ficou acertado que, a cada três meses, haverá uma reunião semelhante à de ontem para acompanhamento dos projetos.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, assegurou que não existe a possibilidade de diminuição no número das cidades que sediarão os jogos da Copa. “A definição das sedes foi feita pela Fifa. O que percebo é o empenho de todos para que possamos fazer um grande mundial”, destacou o ministro.

Em relação aos estádios, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que das 12 arenas que serão utilizadas na Copa de 2014, 11 já estão em construção. A estimativa do governo é que oito delas estejam prontas até dezembro de 2012, duas em 2013 – antes da realização da Copa das Confederações, marcada para junho daquele ano – e outras duas ficarão prontas antes da realização da Copa.

Os estádios com o cronograma mais atrasado são os de Natal e de São Paulo. Conhecido como Fielzão, por ser o futuro estádio do Corinthians, o estádio localizado em Itaquera só teve iniciadas as obras de terraplanagem na segunda-feira. “Não houve uma cobrança específica do governo federal sobre as obras em São Paulo. Mas todos vão se esforçar para entregar as obras a tempo”, disse o ministro.

O governo federal também cobrou dos governadores e prefeitos o andamento das obras de mobilidade urbana, que vão garantir o deslocamento dos turistas e torcedores durante os dias de jogos. A União reservou aproximadamente R$ 7 bilhões para as obras de mobilidade urbana.

Segundo o governador Eduardo Campos, as obras que não tiverem os editais apresentados até dezembro serão “rebaixadas” da categoria PAC Copa Mobilidade Urbana para PAC Mobilidade Urbana, e perderão preferência na agilidade de investimentos e adoção de novos padrões de licitações. “A expectativa é de que até 2014 todas as 50 obras de mobilidade urbana estejam concluídas”, disse o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB).

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os prefeitos das capitais, vai pressionar o Congresso para a aprovação de duas medidas consideradas essenciais para a realização da Copa de 2014: a flexibilização nas regras de licitação das obras e o estabelecimento de um novo marco regulatório para desapropriação das terras urbanas. Segundo Campos, a legislação atual foi criada em 1940 e precisa ser alterada com urgência para assegurar as obras de mobilidade urbana.

Orlando Silva não acredita que os escândalos de corrupção que assolam a Fifa possam atrapalhar o planejamento do Brasil para a Copa de 2014. “A Fifa tem os mecanismos para investigar seus diretores. O que posso garantir é que o Brasil vai cumprir os compromissos firmados com a entidade”, afirmou.

Postado por Luis Favre
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Do Blog do Favre.