terça-feira, 10 de março de 2009

RECIFE:PAC DA HABITAÇÃO ATENDERÁ 90% DA POPULAÇÃO

Matéria copiada do Blog O TERROR DO NORDESTE, do Amigo Gilvan Freitas, que está em Minhas Notícias e em Meus Favoritos.
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Saraiva

RECIFE:PAC DA HABITAÇÃO ATENDERÁ 90% DA POPULAÇÃO
Para não esuecer: José Serra e Aécio Neves são contra o PAC Habitação.
Recife deverá conceder incentivos para a construção civilAs prefeituras e os governos estaduais deverão assumir uma série de compromissos para o funcionamento do chamado PAC Habitação, programa habitacional do governo Lula que será lançado em abril.As prefeituras e os governos estaduais deverão assumir uma série de compromissos para o funcionamento do chamado PAC Habitação, programa habitacional do governo Lula que será lançado em abril. Entre eles, está a concessão de incentivos fiscais para a construção civil, como a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do ISS (Imposto sobre Serviços) e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).Foram essas informações que os prefeitos das capitais e de várias regiões metropolitanas do país ouviram da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em reunião, na tarde de ontem, em Brasília (DF). O prefeito do Recife, João da Costa (PT), voltou bastante satisfeito do encontro. Foi o que ele revelou durante almoço com representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) hoje. "O programa atenderá as famílias que têm renda de zero até dez salários mínimos e isso representa quase 90% da população do Recife", afirmou.João da Costa revelou que o governo federal solicitou das prefeituras três requisitos para integrarem o PAC Habitação. Segundo o prefeito, os municípios deverão reduzir o tempo de análise e aprovação dos projetos, oferecer isenção de ISS para as empresas que tiverem projetos aprovados no programa e a redução de 50% do ITBI para os mutuários beneficiados pelo programa. "Vamos fazer uma avaliação com a equipe econômica da Prefeitura e com a secretaria de Planejamento para ver como poderemos assumir esses compromissos", disse João da Costa.Ainda de acordo com João da Costa, os recursos do PAC Habitação serão distribuídos entre os municípios com maior déficit habitacional. "O governo está elaborando um ranking do déficit habitacional nas cidades brasileiras e essa hierarquia será respeitada para a distribuição dos recursos", comentou.Baixa Renda - Um dos aspectos do novo PAC destacado por João da Costa é em relação à habitação popular. Ele explicou que o governo federal pretende incluir a construção de moradias para as famílias que têm renda de até três salários mínimos no programa. "Quem quiser ter acesso aos financiamentos, terá que casar projetos para todas as faixas populacionais. As empresas não poderão construir apenas para quem recebe dez salários, mas terão que atender a faixa populacional que recebe de zero a três salários", frisou.O prefeito acredita que o PAC da Habitação poderá acelerar os programas habitacionais populares, a partir das medidas de desburocratização. "As prefeituras buscam financiamentos e levam dois anos para tirar os projetos do papel. Com o PAC, as empresas poderão apresentar projetos para esse público para a Caixa Econômica Federal e para as prefeituras. Se aprovados, os projetos entram em andamento", explicou.Por Andrea Pinheiro, da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Postado por TERROR DO NORDESTE às 14:53 0 comentários

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