Investimento de Kassab em piscinões não chega a 8%. Área alagada terá IPTU maior de até 112%

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Investimento de Kassab em piscinões não chega a 8%. Área alagada terá IPTU maior de até 112%

Investimento de Kassab em piscinões não chega a 8%

Prefeitura não gasta a verba prevista para o ano em controle de inundações

Secretaria diz que está investindo em obras necessárias e que, no geral, gastos para combater enchentes já são de R$ 180 mi

MÁRCIO PINHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), gastou neste ano menos do que 8% da verba prevista no Orçamento para a construção de reservatórios e piscinões no município.
Os piscinões funcionam como grandes reservatórios, que acumulam água da chuva e evitam que ela corra por vias e encha ainda mais rios e galerias.
Foram empenhados (reservados) R$ 1,4 milhão de um total previsto de R$ 18,5 para 2009. Os outros cerca de R$ 17 milhões foram congelados.
Parte do valor seria usado no piscinão da rua Abegoária, na Vila Madalena, que ajudaria a reter águas que desembocam nos rios Pinheiros e Tietê. O custo total previsto em contrato é de R$ 14,8 milhões.
Ontem, Kassab inaugurou um piscinão na zona norte, que deve beneficiar cerca de 150 mil famílias da região e de Osasco.
O congelamento feito por Kassab se deu porque o prefeito prevê que não entrarão nos cofres da prefeitura os R$ 27 bilhões previstos para o Orçamento de 2009. O valor deve ficar R$ 2 bilhões menor, dizem técnicos da prefeitura. Kassab culpa a crise econômica.
Apesar de ter investido pouco do previsto em piscinões, Kassab gastou quase a totalidade dos R$ 59 milhões previstos para obras de drenagem.
Já o projeto Ação Centro BID – Controle de Inundações não saiu do papel. Feito em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o projeto tinha como previsão R$ 8,7 milhões para reservatórios de contenção de cheias nas praças 14 Bis e da Bandeira.
Os investimentos em áreas de risco, como aquela onde quatro garotos morreram durante o temporal de ontem, também estava aquém do previsto, pelo menos até agosto, quando a prefeitura havia gasto apenas 21% dos R$ 29 milhões reservados no Orçamento.
A Secretaria de Obras afirma ter liberado neste ano R$ 180 milhões para “obras e outros serviços contra enchentes” -estão incluídos aí trabalhos rotineiros da administração, como limpeza de boca de lobo.
As obras em andamento, segundo a secretaria, incluem emergenciais contra enchente, piscinão, desapropriações, canalização de córregos e outras intervenções nas áreas críticas.
A prefeitura não comentou o fato de só 8% da verba para a construção de reservatórios e piscinões ter sido empenhada.
Colaborou JOSÉ ERNESTO CREDENDIO , da Reportagem Local

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Área alagada terá IPTU maior

Reajuste no valor venal chegará em alguns casos a 112%

Felipe Grandin e Felipe Oda, JORNAL DA TARDE – O Estado SP

Pontos de maior incidência de alagamentos da capital não vão escapar do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2010 – que terá teto de 30% para imóveis residenciais e de 45% para não residenciais. O projeto aprovado terça-feira pela Câmara Municipal prevê reajustes de até 112% no valor venal (base do imposto) das três áreas paulistanas que mais sofrem com as chuvas, nas Avenidas Radial Leste, Interlagos e Eusébio Matoso. Essa última voltou a alagar ontem à tarde.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), esses pontos alagaram em todas as épocas de chuvas intensas desde 2002. Isso significa que ficaram cheios d”água pelo menos quatro vezes em cada período de chuvas. Mesmo assim, a Prefeitura considera que houve valorização expressiva de terrenos.

Os imóveis danificados por enchentes e alagamentos podem ter isenção ou redução do IPTU no ano seguinte ao da inundação. Mas a restituição está limitada a R$ 20 mil anuais por imóvel. O benefício pode ser concedido aos proprietários que tiveram danos no imóvel, nas instalações elétricas ou hidráulicas, alimentos, móveis e eletrodomésticos. Ou seja, apesar dos prejuízos e dos transtornos, alagamentos de vias, por si só, não garantem isenção.

Na Eusébio Matoso, em Pinheiros, zona oeste, a maior alta foi na quadra 55, que fica na confluência com a Praça Jorge Lima. Nesse local, o m² passou de R$ 358,4 para R$ 759 – um reajuste de 112%. Na Interlagos, na zona sul, o valor do m² na quadra 408 passará de R$ 277,50 para R$ 421, um reajuste de 52%. Já na Radial, o ponto que mais sofre alagamentos terá correção de 39%. O m² na quadra 55 passará de R$ 335,90 para R$ 574.

Para o diretor de estudos especiais da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompéia, o aumento do imposto em áreas afetadas pelas chuvas é equivocado. “Se de fato há enchentes nos locais, o reajuste é um erro. Em casos como esses deve ser discutida a isenção.”

O pedido deve ser feito à subprefeitura, que é responsável pela identificação das enchentes e dos imóveis afetados. “Se tiver equívocos e distorções, serão corrigidos”, adiantou o prefeito Gilberto Kassab, anteontem, durante o discurso de inauguração do Centro de Educação Infantil do Cangaíba.

Postado por Luis Favre
Comentários Tags: alagamentos, DEM, enchentes, IPTU, Kassab, limpeza, Piscinões, Prefeitura SP, PSDB, taxas