Por 204 votos contra 66 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de partilha para exploração do pré-sal.
Agora, basta Lula sancionar.
As duas abstenções se devem, talvez, ao Davizinho, consultor do Padim Pade Cerra para assuntos da Petrobrax, e da urubóloga Miriam Leitão.
Clique aqui para ver a matéria (do contra) do Estadão, pág. B5.
O regime de partilha significa que a produção de cada campo terá, agora, que ser compartilhada pelo consórcio vencedor e a União.
Ganha o leilão quem oferecer ao Governo Federal a maior parcela da produção.
A Petrobrás terá controle sobre a produção do pré-sal, como operadora única e, se formar parcerias, terá uma participação mínima de 30%.
Com isso, foi aprovado também o Fundo Social, que vai dirigir o dinheiro do pré-sal para Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia.
Este regime de partilha substituirá o de “concessão”, em voga no Governo da Petrobrax – o do Farol de Alexandria, Davizinho e do Padim Pade Cerra.
“Concessão”, como se percebe, tem a mesma raiz de “conceder”.
Na campanha, quando ainda não parecia contaminada pelo Nelson Johnbim, notório serrista – clique aqui para ler “Inês: Johnbim homenageia Médici e se inspira em Pinochet” – Dilma dizia que a eleição era sobre o pré-sal.
E era.
O pré-sal contém o futuro do Brasil.
E, por isso, o Brasil precisa de uma poderosa frota de submarinos nucleares – clique aqui para ler o que disse o amigão do peito do Johnbim, o embaixador americano, sobre o submarino nuclear brasileiro: um elefante branco.
Dilma mostrou na campanha o extenso currículo de “concessões”, ou “privatizações” do Padim Pade Cerra.
Ela ganhou a eleição (ainda que mantenha o Johnbim) e vai administrar o mais precioso legado de Lula: o pré-sal.
Paulo Henrique Amorim
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