Bônus vai estimular consumo de equipamentos fabricados no país
O GLOBO
SÃO PAULO. O Ministério das Minas e Energia (MME) quer ampliar os estímulos à compra de máquinas e equipamentos nacionais pelas empresas de petróleo e gás que vão participar da exploração do pré-sal. A pasta prepara um projeto, que deve ser apresentado à presidente eleita, Dilma Rousseff, no início do próximo ano, prevendo a concessão de bônus para as companhias vencedoras de licitações de áreas de exploração que excederem os níveis mínimos de conteúdo nacional definidos por lei na aquisição de equipamentos. Esses bônus dariam às empresas vantagens na disputa de licitações futuras.
Já as empresas que não cumprirem exigências mínimas de conteúdo nacional receberão “bônus negativos”, além das multas previstas. A informação é do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antonio Martins de Almeida, que acredita ser possível a aplicação desses bônus nas próximas rodadas de licitação.
— Assim, uma empresa que não cumprir o conteúdo mínimo nacional perderia a competitividade em processos licitatórios futuros — disse Almeida, ontem, durante o 5oFórum de Debates Brasilianas, em São Paulo
Gabrielli não falou sobre sua permanência na Petrobras Para viabilizar a aplicação desse critério, o ministério quer tornar mais previsível o “ambiente concorrencial” quanto às exigências de equipamento nacional.
— Esperamos poder anunciar agora o conteúdo nacional em concorrências que serão realizadas dentro de três a quatro anos — disse.
Na abertura do mesmo evento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, reconheceu que de 2007 para cá caiu o nível de conteúdo local nos investimentos no setor. A razão teria sido o aumento das atividades de exploração e perfuração, que exigem o uso de equipamentos (sondas) de grande porte, não produzidos ainda no país. Gabrielli estima que a indústria nacional ficará com US$ 142 bilhões dos US$ 212 bilhões que a estatal investirá até 2014.
Ele disse ainda que a estatal só não ficará com 30% do campo de Libra, cujas reservas podem chegar a 15 bilhões de barris de óleo equivalente, se o Congresso não aprovar o projeto de partilha: — Se o Congresso aprovar, 30% é da Petrobras. Se o sistema não for aprovado, a União terá a possibilidade ou de explorar diretamente como monopólio ou poderia fazer o leilão.
Gabrielli, que não quis comentar sobre sua permanência à frente da Petrobras, lembrou que o projeto que estabelece a partilha já foi aprovado na Câmara e no Senado, tendo voltado à Câmara para nova votação, e que a divisão dos royalties é hoje o ponto mais polêmico.
Postado por Luis FavreComentários Tags: conteúdo nacional, marco regulatório, Petrobras, pré-sal, Sérgio Gabrielli
Do Blog do Favre.
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