A "calamitosa" enchente do Vale do Anhangabu, em 1929

Eu prometi fuçar os números da Prefeitura e do Governo de São Paulo, para avaliar se os dois governos têm investido os valores orçados anualmente no controle das inundações.

Hoje, trago os números do projeto “Ação Centro BID – Controle de Inundações“.

Segundo o site da Prefeitura/SP, “o programa tem a finalidade de promover o desenvolvimento social e econômico com diversidade da Área Central de São Paulo, dinamizando e criando condições de atração e suporte de atividades compatíveis com o centro metropolitano e promovendo a reabilitação urbanística e ambiental da área, com inclusão social.

O programa foi aprovado junto ao BID em outubro de 2003 e dispõe de um total de US $ 168 milhões de de recursos, sendo US $ 100 milhões financiados pelo BID e US $ 68 milhões da PMSP.”

O Controle das Inundações aparece em:

“Recuperação do Ambiente Urbano

  • Obras emergenciais para recuperação de pisos e passeios públicos na Sub-prefeitura da Sé
  • Reurbanização completa da Praça do Patriarca
  • Requalificação de edifícios públicos: Mercado Municipal, Palácio das Indústrias e Biblioteca Mário de Andrade.
  • Controle de Inundações: construção de dois piscinões e recuperação das galerias de águas pluviais no Vale do Anhangabaú.”

Como se vê, existe um projeto, com recursos definidos, para resolver o problema do Vale do Anhagabaú, que inundou há dias atrás. Na ocasião, o Prefeito prometeu realizar esses dois piscinões, que jã deveriam estar prontos.

A foto que ilustra este post mostra o que foi chamado à época “a calamitosa enchente do Vale do Anhangabau, em 1929″.

De lá para cá, os governos se sucederam, os tucanos nos últimos dezesseis anos, e nada foi feito para resolver ou minimizar a ocorrência desses eventos.

Clique aqui e leia a matéria do G1, com o título “Após alagamento em túnel, Kassab promete piscinão para o Anhangabaú“

Mas como o Prefeito e o Serra acham que piscinão e recuperação das galerias de águas pluviais não dá voto e como, por outro lado, as Organizações Serra não cobram responsabilidades dos dois, essas obras nunca acontecerão…

***

Os números abaixo mostram a pífia execução orçamentária da Prefeitura. Penso que esses recursos dizem respeito à contraparte da Prefeitura. Ainda não consegui encontrar a parte do BID.

Explicação para os neófitos: orçado é o valor aprovado, pela ALESP, na Lei Orçamentária; atualizado é valor a que foi reduzido ou ampliado o valor orçado, pelo Prefeito, durante o ano; empenhado é o valor garantido para a execução dos contratos desse projeto e liquidado é o valor referente ao trabalho realizado pela contratada e que será pago tão logo hajam recursos financeiros disponíveis.

O percentual entre o valor liquidado e o valor orçado dá o grau de eficácia da intenção inicial da Lei Orçamentária.

Como se vê, a melhor execução foi em 2008, com insignificantes 11,7%.

Em 2006 (Prefeito Serra) e 2009 (Prefeito Kassab) a execução foi ZERO.

Ação Centro BID – Controle de Inundações Orçado Atualizado Empenhado Liquidado % Liquidado/

Orçado






2009 8.732.500 8.732.500 0 0 0,0






2008 13.666.293 4.995.774 2.286.217 1.596.899 11,7






2007 20.040.000 9.113.104 1.877.710 1.516.676 7,6






2006 39.574.566 0 0 0 0,0