José Serra foi o carrasco do RJ, MG, PR e ES, na constituinte

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula.

Recentemente os estados, sobretudo do Nordeste, defenderam uma reforma tributária, com melhor divisão do ICMS (imposto estadual), para que uma maior parte fosse cobrada no estado onde o consumidor compra. José Serra (PSDB/SP) foi contra. São Paulo é o estado mais industrializado, e um morador do Nordeste que compra um carro fabricado em São Paulo, paga o ICMS para os cofres paulistas.

Todas as mercadorias produzidas no Brasil pagam ICMS no estado onde são produzidas, ou melhor, quase todas. Eletricidade e petróleo, diferem das demais, e pagam onde são consumidas.

São Paulo é o maior consumidor de eletricidade e petróleo produzidos em outros estados. Por isso, o então deputado José Serra (PSDB/SP) mexeu seus pauzinhos durante a constituinte de 1988, para tratar estas duas mercadorias diferentes de todas as outras.

Na prática, Serra saqueou o ICMS sobre o petróleo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e saqueou o ICMS sobre a energia elétrica consumida em São Paulo, e produzida no Paraná, em Itaipu, e em Minas Gerais, nas diversas hidrelétricas do Rio Grande e do Rio Paranaíba (MG).

Serra foi o relator da comissão que reformulou o sistema tributário, e produziu esse "Frankstein", atendendo ao lobby da FIESP e do poder político paulista, criando regras onde São Paulo sempre ganha e os demais estados sempre perdem.

Para compensar essa perda do ICMS, os estados produtores de petróleo, passaram a ter direito a uma parcela maior dos royalties, a título de compensação.

A emenda Ibsen Pinheiro, produz uma distorção ao promover uma reforma tributária, retirando os royalties a mais do petróleo para estados produtores, sem repor o recolhimento do ICMS nos estados produtores.

Todos defendemos que a riqueza nacional seja bem distribuída entre todos os brasileiros, e a riqueza do pré-sal deve contemplar a todos por igual, sem privilegiar apenas alguns, sem concentrar renda, justamente nas mãos dos estados mais ricos do Brasil. Mas não faz o menor sentido o Rio, o Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná transferirem renda justamente para São Paulo, o estado mais rico e mais industrializado do Brasil.

Certamente a emenda Ibsen sofrerá modificações, corrigindo distorções que quebraria o estado do Rio de Janeiro, da noite para o dia. Mas a médio prazo, uma melhor justiça tributária entre os estados, continua se fazendo necessária. São Paulo merece seu quinhão, proporcional ao tamanho do estado e da maior população de brasileiros que nele vive, mas não pode avançar no quinhão dos demais estados, como José Serra fez na constituinte.