PAC-2 terá R$ 1 trilhão em investimentos

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Com o pé no acelerador

Carro-chefe da campanha de Dilma, PAC-2 terá R$ 1 trilhão em investimentos

Gustavo Paul BRASÍLIA – O GLOBO

Planejado para dar o suporte à plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff à Presidência, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) nascerá no dia 29 de março inflada por natureza, prevendo cerca de R$ 1 trilhão em investimentos no período 2011 a 2014. Esse volume de recursos — o dobro da estimativa inicial do PAC-1, de R$ 504 bilhões, em janeiro de 2007 — já está sendo ventilado entre parlamentares e assessores do governo, e incluirá recursos orçamentários, das estatais e da iniciativa privada.

No entanto, mesmo lançando o PAC-2, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará para o próximo uma conta estimada em R$ 35,2 bilhões, conforme publicou O GLOBO no último domingo. A conta é referente a obras do PAC contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão.

Para chegar a um número tão redondo — e ao mesmo tempo emblemático —, o governo deverá lançar mão de parte da estratégia usada no PAC original. Segundo fontes ligadas às discussões na Casa Civil, serão incluídos os contratos de compra de imóveis novos e usados e até os empréstimos para reforma financiados a pessoas físicas pela Caixa Econômica Federal e por bancos privados.

Atualmente, esses financiamentos somam R$ 137 bilhões, contabilizados como obras concluídas.

O PAC-2 deve começar assumindo uma meta de R$ 250 bilhões em financiamentos.

Também será incorporada ao programa uma parcela considerável dos investimentos previstos pela Petrobras, vitaminados com a exploração dos campos do pré-sal já licitados e de novas áreas. Só o projeto piloto de produção no campo de Tupi, em curso, está orçado em cerca de R$ 8 bilhões. Nos próximos anos, campos como Iara e Júpiter deverão começar a produzir. Também deve entrar no PAC-2 a construção das refinarias Premium de Maranhão (estima-se que não sairá por menos de R$ 30 bilhões) e do Ceará

Projeto prevê mais de dois milhões de casas

Pelo menos metade dos investimentos previstos no PAC-2 será herdada das obras não concluídas do PAC original. Desde 2009, o governo federal já previa que o PAC deixaria um rastro de R$ 502,2 bilhões após 2010, além dos R$ 646 bilhões previstos até este ano. Os projetos não iniciados deverão migrar ao novo programa, como a construção de uma fábrica de fertilizantes no Mato Grosso do Sul e o Ferroanel de São Paulo.

Se forem licitadas este ano, obras como a usina de Belo Monte (no Pará) e o Trem de Alta Velocidade, ligando o Rio a São Paulo, não migrariam obrigatoriamente ao novo programa. A ideia será monitorá-las como parte do PAC original.

A lógica do novo programa será a mesma do anterior. Serão três vetores: infraestrutura social e urbana, logística e energia. O foco principal, porém, serão os investimentos sociais, como educação infantil, saúde e transporte urbano — incluindo recursos para assistência técnica às companhias estaduais de saneamento com o objetivo de melhorar as gestões financeira e operacional.

Em pleno ano eleitoral, a palavra chave do lançamento e que vai permear sua trajetória, diz uma autoridade, será “criança”. As creches serão o alvo da área de educação, consideradas o “grande buraco” existente nesta área. Por isso, o PAC deve anunciar a construção de seis mil creches, em parcerias com estados e municípios. O governo diz que vai investir ainda na construção de mais escolas técnicas e de Unidades de Prestação de Atendimento à Saúde (UPAS).

Nos projetos sociais, o governo federal quer entrar como indutor de investimentos. Boa parte dos custos, diz uma autoridade, serão gastos de custeio, ou seja, manter os projetos em andamento.

Para a construção de creches e postos de saúde, o investimento é considerado bem barato.

— O gasto maior é custeio, é salário, equipamento, manutenção. O Brasil não tem problema fiscal e se a economia crescer 4,5%, 5% ao ano dá para pagar tranquilamente — afirma um integrante do primeiro escalão do governo.

O PAC-2 promete novidades, entre elas está a 2aetapa do Programa Minha Casa Minha Vida, com a meta de construção de mais dois milhões de casas, o dobro da proposta em vigor. O governo deverá incluir ainda a promessa de investir R$ 10 bilhões por ano em saneamento e R$ 3 bilhões na área de armazenamento de grãos.

Estuda-se a expansão da malha ferroviária dos atuais 29 mil quilômetros para 40 mil km até 2020.

Dos 11 mil novos km, 6 mil km já deverão estar prontos em 2015. Na área de energia, deve ser anunciada a construção de cinco novas hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós, no Pará.

Na prática, os ministérios querem transferir para o novo PAC os projetos que querem ver enquadrados no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Trata-se de uma exigência da Constituição que serve de parâmetro para os próximos quatro Orçamentos e cujo projeto deve ser apresentado no ano que vem pelo presidente eleito em outubro

Postado por Luis Favre
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