terça-feira, 13 de julho de 2010
Centrais sindicais acusam Serra de mentiroso e PSDB rebateSérgio Guerra responde críticas de sindicatos que refutam a autoria de Serra no FAT e no seguro-desemprego
JOSÉ ORENSTEIN - estadão.com.br
SÃO PAULO - A pouco mais de dois meses das eleições, começa o tiroteio político e as campanhas veem a temperatura subir. No último sábado, 10, cinco centrais sindicais assinaram manifesto em que chamam o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de mentiroso.
CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central argumentam no manifesto - que movimenta discussões em blogs políticos e no Twitter - que Serra tem divulgado de forma indevida em sua campanha ser o criador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do seguro-desemprego. Além disso, as centrais enumeram posições tomadas pelo candidato do PSDB quando ele era parlamentar que o desqualificariam como "benemérito dos trabalhadores".
O PSDB rebateu as críticas nesta segunda-feira, 12, em declaração do presidente do partido e coordenador da campanha, Sergio Guerra. "Quando as centrais falam de política, elas são evidentemente palanques, aparelhos do PT. É o PT falando", afirmou Guerra, ao chegar no comitê de Serra, na capital paulista, onde se reúne com a coordenação de campanha.
Para o presidente do PSDB, o documento elaborado pelas centrais é "parcial" e sem fundamento, mas não surpreende os tucanos. Segundo Guerra, "a função das centrais sindicais é defender os interesses dos trabalhadores, mas elas agem como massa de manobra da candidatura governista".
"Não há novidade nenhuma. Surpreendente seria se as centrais sindicais dessem uma palavra a favor de Serra", criticou. "Isso é uma ação defensiva da campanha da Lula, quer dizer, da Dilma (Rousseff). Que, na falta do que fazer, fala isso", disse o tucano, confundindo o nome da candidata do PT à sucessão presidencial com o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Guerra desafiou ainda os dirigentes sindicais a mostrarem o que Dilma fez pelos trabalhadores. "Eles estão apoiando a Dilma por quê? Quando, onde, em que circunstâncias, em que momento Dilma deu apoio à luta dos trabalhadores? Eu nunca ouvi falar e tenho certeza de que ninguém ouviu falar, nem as centrais sindicais."
Antes mesmo do início da campanha eleitoral, entre maio e junho deste ano, Serra fez aparições nos programas partidários do PSDB e dos aliados DEM e PTB mencionando sua contribuição na criação do FAT e do seguro-desemprego.
HISTÓRICOO FAT é composto pelas contribuições do PIS e do PASEP e custeia o Programa do Seguro-Desemprego, o de Abono Salarial e o financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico (geridos pelo BNDES). Ele foi instituído e regulamentado pela lei 7.998 de 1990, após projeto encaminhado pelo deputado Jorge Uequed, do PMDB-RS, em 1988.
Antes disso, em 1986, o então presidente José Sarney aprovou decreto que instituía o seguro-desemprego, mas como um benefício isolado. Com a promulgação da Constituição em 1988, o benefício foi confirmado e a emenda do art. 239, proposta por José Serra, passou a vincular o seguro-desemprego ao PIS e ao PASEP. A transformação do benefício em programa só se deu de fato com a lei 7.998 de 1990.
Serra chegou a submeter Projeto de Lei que regulamentava o FAT e dispunha sobre o seguro-desemprego em 1989, mas ele foi prejudicado em razão do projeto de Uequed, que já estava tramitando no Congresso à época.
Mais à frente, em 1994, Serra apresentou nova emenda à lei proposta inicialmente por Uequed. O projeto de Serra, que foi aprovado, alterava as disposições sobre o seguro-desemprego e reduzia a exigência de que o trabalhador tivesse carteira assinada em 15 dos últimos 24 meses após a dispensa para apenas os últimos seis meses.
Com informações de Carolina Freitas, da Agência Estado
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