Mercadante propõe incentivos fiscais para evitar fuga de indústrias. Prefeitos de partidos da base tucana aderem a campanha Mercadante

13/07/2010 - 08:00h

Rodrigo Capote/Folhapress

Mercadante entre Netinho de Paula e Marta Suplicy durante encontro suprapartidário de prefeitos e vices

Fernando Taquari, de São Paulo – VALOR

O candidato do PT ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, prometeu ontem, se eleito, conceder incentivos fiscais para assegurar a permanência das indústrias nos municípios do Estado. Essa é uma das principais propostas do petista para promover o desenvolvimento de outras regiões paulistas, sobretudo no Oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

Segundo o senador, o primeiro passo será mapear o potencial de cada região e estimular o crescimento ao realizar desonerações, especialmente dos investimentos. “Vamos desonerar alguns setores vinculados a uma vocação econômica da região. Isso será fundamental para criar empregos e descentralizar o crescimento”, disse Mercadante ao enfatizar que 440 municípios respondem por apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Indagado se o projeto não poderia ressuscitar a guerra fiscal entre os entes da federação, o candidato argumentou que São Paulo vem perdendo nos últimos anos suas indústrias por causa dos benefícios fiscais concedidos por outros Estados do país. “Por isso vamos manter as indústrias que nós temos. Não podemos ver a desindustrialização próxima das nossas fronteiras. A guerra fiscal foi determinante para que nossas empresas migrassem para outras regiões”, rebateu.

A Constituição garante aos Estados, acrescenta Mercadante, autonomia para a concessão de incentivos fiscais. Ao insistir no tema, o petista voltou a criticar o elevado preço dos pedágios nas rodovias paulistas ao classificá-lo como mais um gargalo ao desenvolvimento do interior. “É inviável ter competitividade com o custo do pedágio que inviabiliza algumas atividades econômicas. Precisamos reduzir o custo e ter eficiência. Além disso, o crescimento do país vai demandar muito mais infraestrutura e condições de logística. Ou seja, precisamos mudar a matriz do transporte ao recuperar as ferrovias do Estado, que foram sucateadas nos governos do PSDB.

O senador participou ontem de um encontro com prefeitos paulistas. No evento, realizada na capital, o vice na chapa de Mercadante, Coca Ferraz (PDT), destacou uma proposta que ainda está em estudo dentro da campanha petista. Denominado a princípio de Bolsa-Cidade, o programa teria como objetivo oferecer algum tipo de ajuda para municípios com renda per capita muito abaixo da média.

Coca Ferraz disse que dificilmente a proposta seria concretizada por meio de transferência direta de recursos. “Podemos oferecer um incentivo fiscal ou promover uma redistribuição de receitas regionais. Ainda precisamos discutir o assunto, explicou.

PT insiste em prefeitos da situação

Prestes a expulsar do partido o prefeito de Tanabi (SP), José Francisco de Mattos Neto, o DEM se vê envolvido em mais um caso de infidelidade partidária. Ontem, o prefeito de Álvares Machado, Juliano Ribeiro Garcia (DEM), assinou a lista de presença em um ato de apoio à candidatura de Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo.

Na semana passada, o deputado Rodrigo Garcia (DEM) enviou à executiva estadual do partido um pedido de expulsão do prefeito de Tanabi, que teria declarado apoio para Dilma Rousseff na disputa à Presidência em um jantar realizado em São José do Rio Preto (SP). Na ocasião, Mattos também defendeu a candidatura de Mercadante e fez críticas ao PSDB.

Já o evento de ontem foi realizado na capital paulista e, segundo a organização, reuniu 80 prefeitos, sendo 10 de fora da coligação que sustenta Mercadante. A lista não foi divulgada, mas pelo menos outros três prefeitos são filiados a partidos que, como o DEM, já declararam apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio dos Bandeirantes.

Entre os “infiéis”, compareceram ao encontro os prefeitos de Jaguariúna, Gustavo Reis (PPS), de São José do Rio Pardo, João Luis Soares da Cunha (PMDB), e de Águas de Santa Bárbara, Carlos Alberto de Carvalho (PSC). Mercadante reconheceu que mantém conversas com prefeitos de fora da coligação, mas alegou as ameaças de seus partidos de origem para não identificá-los.

Foi o segundo encontro do gênero promovido pela coligação de Mercadante. No primeiro, realizado na semana retrasada em Campinas, foi anunciada a presença de 51 prefeitos cujos partidos tem outros candidatos ao governo estadual. Assim como ontem, naquela oportunidade a lista de nomes foi sonegada à imprensa.

“Temos apoio porque fomos um governo republicano. Recebemos todos os prefeitos independente da filiação partidária”, afirmou Mercadante sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o petista, os prefeitos também não querem aparecer publicamente porque temem prejuízos no repasse de recursos estaduais aos seus municípios. Procurado pela reportagem, o governo de São Paulo não quis se pronunciar por entender que se trata de um assunto partidário.

O prefeito Gustavo Reis justificou sua decisão ao criticar “o projeto hegemônico do PSDB” no Estado. Os tucanos governam São Paulo ininterruptamente desde 1995, quando elegeram Mário Covas. “Trata-se de uma proposta antidemocrática. Desde então, a economia do Estado perdeu sua vitalidade e reduziu sua participação no PIB (Produto Interno Bruto) do país de 38%, em 1995, para 33% agora”, ressaltou Reis.(F.T.)

Postado por Luis Favre
Tags: 2010, impostos, incentivos fiscais, Mercadante, PPS, prefeitos, PT SP

Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)