sábado, 17 de julho de 2010
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que as declarações do governador de São Paulo, Alberto Goldman, sobre o tucano José Serra também configuram abuso de poder político.Mas disfarçar a parcialidade, Sandra Cureau diz que ainda não decidiu se vai abrir procedimento para apurar as declarações do governador tucano de São Paulo, Alberto Goldman. Como representante do Ministério Público Eleitoral, a procuradora será a responsável por analisar as provas e propor eventuais ações contra políticos na Justiça Eleitoral.
Sobre o comportamento de tucanos e petistas neste início de campanha, Sandra diz que o PSDB tem demonstrado mais zelo e respeito à Lei Eleitoral do que o PT. Ontem a Procuradoria enviou ofício à Presidência em que pede informações sobre referência feita por Lula, no blog oficial mantido pelo Planalto, à candidata do PT. Cureau solicita ainda que o governo diga se o evento contou com patrocínio ou foi custeado pelos cofres públicos
Interessante notar que a procuradora, diz que o governador tucano tambem infringiu a lei eleitoral, mas ela mandou oficio somente para o governo federal. Será que o medo da derrota esta tão grande que os aliados de Serra não estão preocupados em disfarçar a parcialidade?.
A assessoria jurídica do PT, reservadamente, acompanha os discursos de Goldman há mais de um mês. Documento sobre o conteúdo das falas do tucano já foi encaminhado a advogados da campanha eleitoral para análise.O advogado do PSDB Ricardo Penteado disse não ter dúvidas de que declarações de Lula contêm ilegalidade e irregularidade. Questionado sobre a atitude de Goldman, disse: "Não tenho o contexto das declarações. Devo supor que todas são absolutamente legais e regulares".
Até o momento, os tucanos pretendem deixar que a Procuradoria Geral Eleitoral investigue as declarações do Presidente Lula sobre Dilma Rousseff, na ocasião do lançamento do edital para a construção do trem-bala. Nos bastidores, os dirigentes do PSDB dizem que a estratégia jurídica ficou "prejudica" diante dos discursos de Goldman.
Segundo o parecer de Sepúlveda Pertence, "a lei não inibe que, a qualquer tempo, haja manifestações, ainda que ostensivas, de um cidadão _ autoridade pública ou não _, com manifesta simpatia, solidariedade ou promessa de apoio à eventual candidatura de outro". Opiniões políticas não constituem propaganda, enfatizou o então ministro
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