07/07/2010 - 07:51h
O candidato tucano começou sua campanha eleitoral prometendo implantar um programa para gestantes que diz ter criado quando prefeito de São Paulo.
Mas o programa em questão foi criado por Marta, do PT, e não por ele. Ele só mudou o nome.
Insistindo em se atribuir a paternidade de tudo, desde o Bolsa-família até o FAT e o seguro-desemprego, agora José Serra afirma que criou o programa Mãe Paulistana, que foi implantado na Prefeitura de SP pela sua predecessora, Marta Suplicy do PT, com o nome de Nascer Bem.
Rebatizado por Serra o programa piorou e o programa foi objeto de acompanhamento pela cobertura local dos jornais na época. Existem registros claros sobre o assunto e que estão a disposição de qualquer um que deseje se informar e informar.
Reproduzo a seguir dois artigos da Folha, um em data de 15 de maio e o outro em 6 de dezembro de 2005, um ano após Serra assumir a prefeitura e quatro meses antes de largar o cargo, que utilizara como trampolim, para disputar a eleição para governador.
Boa leitura.
LF
FOLHA SP – 15 de maio 2005
ADMINISTRAÇÃO
Promessa nº1 de Serra agoniza na periferia
Um dos pilares do programa Mãe Paulistana, transporte gratuito para gestante é reduzido em 75% no governo tucano
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma das principais promessas de campanha de José Serra (PSDB) para a área da saúde, o programa Mãe Paulistana patina nestes quatro meses e meio de gestão tucana em São Paulo.
A distribuição de passes de ônibus para o transporte gratuito de gestantes, um dos pilares do programa, foi reduzida em 75%, se comparada à média de 60 mil bilhetes distribuídos por mês no fim da gestão Marta Suplicy (PT).
Pelo menos 12 das 31 subprefeituras nem sequer compraram bilhetes para repassá-los aos postos de saúde em 2005. Em cinco delas, o estoque de passes está zerado.
O Mãe Paulistana foi a primeira proposta do então candidato José Serra a ser colocada no papel nas eleições do ano passado -o tucano era criticado pelos opositores por não ter plano de governo.
A promessa de Serra era a seguinte: “[O programa] vai garantir a todas gestantes de São Paulo consulta em no máximo sete dias após a solicitação, kit completo de informações, incluindo carteira para a futura mãe acompanhar a evolução da gravidez, vale-transporte para que a mãe possa fazer as sete consultas mínimas de pré e pós-natal e garantia de vaga para o parto já na primeira consulta pré-natal, com registro da maternidade de referência”.
Na campanha, após a divulgação do Mãe Paulistana, Serra entrou numa polêmica com a ex-prefeita Marta Suplicy, que disputava a reeleição. A petista foi à TV para dizer que, em sua administração, o programa já existia, mas com o nome de Nascer Bem. Serra rebateu com a alegação de que o programa não funcionava direito e que precisava ser ampliado.
A atenção pré e pós-parto e o transporte gratuito para gestantes, na verdade, constavam de uma lei municipal aprovada em 2001. Marta só colocou o programa em prática após o vereador Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), autor da lei, acionar o Ministério Público. O Nascer Bem acabou implementado em dezembro de 2003.
Periferia
As subprefeituras que estão sem fornecer os bilhetes gratuitos ficam em regiões carentes, principalmente nas zonas leste e norte, segundo balanço da Secretaria da Saúde (veja quadro abaixo).
A prefeitura afirma que o desabastecimento ocorreu por causa de “um erro” neste período de transição pelo qual passa a pasta da Saúde (leia texto nesta página).
Uma portaria de novembro de 2004 transferiu a responsabilidade da compra dos passes às 31 coordenadorias de saúde, ligadas às subprefeituras -antes a compra era feita pela secretaria.
A administração Serra, porém, reformulou a estrutura: reduziu o número de coordenadorias para cinco e as submeteu à pasta da Saúde, num processo que começou a funcionar a partir de fevereiro. Desde então nenhum passe foi comprado por elas. Algumas subprefeituras conseguiram manter o fornecimento de vale-transporte.
Em fevereiro do ano passado, o promotor Reynaldo Mapelli Junior entrou com uma ação na qual pedia o cumprimento integral do programa. Na época, a prefeitura dava, por um ano após o parto, passes para mães de bebês nascidos com menos de 2 kg. Para o promotor, todas as mães deveriam contar com o benefício.
Segundo dados da Coordenadoria da Saúde da Mulher da prefeitura, cerca de 70% das gestantes atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) têm pelo menos sete consultas no pré-natal. São cerca de 120 mil partos feitos pela rede pública ao ano no município.
“Estamos pedindo que a questão [da falta de passes gratuitos] seja regularizada o mais rápido possível”, disse a coordenadora da Saúde da Mulher, Jael Barbosa de Albuquerque, que já dirigia o setor durante a gestão de Marta Suplicy. “O programa integra uma estratégia importantíssima para a diminuição da mortalidade infantil e materna”, afirmou.
Muitas gestantes deixam de fazer o acompanhamento da gravidez por não ter como se locomover até o posto de saúde. Apesar dos problemas, a mortalidade materna e infantil vêm caindo gradativamente no município.
Em 2004, o índice de mortalidade materna atingiu 43,5 para cada 100 mil nascidos vivos. Mesmo se tratando de um índice que está acima da média do país, ele está longe daquele considerado aceitável pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que é de 20 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.
FOLHA SP – 6 de dezembro de 2005
SAÚDE
Serra “relança” Mãe Paulistana com presente
Promessa de campanha, o programa, que é alvo de problemas, dará enxoval e foto do bebê para as mulheres atendidas
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), vai “repaginar” sua promessa número um na campanha para a prefeitura, o programa Mãe Paulistana.
Alvo de problemas neste ano, como a falta de passes para gestantes, a iniciativa passará a incluir a distribuição de enxovais para os bebês que nascerem na rede pública, além de cartão com informações sobre a criança, foto e dedicatória do médico. Serra é cotado para ser o candidato do PSDB à Presidência da República no ano que vem.
O relançamento do programa neste mês foi antecipado ontem pela secretária municipal da Saúde, Maria Cristina Cury, durante o evento “O Ministério Público na tutela do SUS [Sistema Único de Saúde]“. “É o mesmo programa, só que adaptado à nossa realidade e às nossas condições atuais. Está saindo do forno agora”, respondeu Cury, quando questionada se a promessa de campanha foi “repaginada”.
O Mãe Paulistana já prevê que todas as gestantes possam realizar pré-natal adequado e saber com antecedência o local do parto, além da distribuição de passes de ônibus às mulheres atendidas longe de casa.
De acordo com Cury, os enxovais servirão para garantir que as mães dêem uma boa assistência aos seus filhos. A cada etapa do pré-natal cumprida, como a realização de consultas, a gestante receberá pontos, até atingir o total para obter as roupas.
A secretária não informou os custos, a origem da verba para a iniciativa, nem o número de mulheres que serão atendidas. No ano passado, São Paulo registrou um total de 180 mil nascidos vivos e, em 65% do total, as mães fizeram sete ou mais consultas de pré-natal. A meta, em 2005, é que o índice suba para 75%.
Serra foi acusado, durante a campanha à prefeitura, de ter copiado o Mãe Paulistana do programa Nascer Bem, da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O programa petista acolheu a idéia de distribuir passes, de autoria de um vereador tucano, Carlos Alberto Bezerra Júnior.
Ainda durante a campanha, Serra argumentou que sua intenção era aperfeiçoar a proposta. No primeiro semestre deste ano, no entanto, a distribuição de passes foi reduzida em 75%. O prefeito afirmou que o quadro seria melhorado até o fim do ano.
Segundo nota da Secretaria Municipal da Saúde, hoje são ofertados, em média, 23 mil passes por mês, mas somente em postos de saúde. A gestão Marta chegou a distribuir 60 mil passes mensais, portanto 160,8% a mais do que a gestão José Serra.
A maternidade Amparo Maternal, uma das principais instituições filantrópicas do setor, informou ontem que desde o mês de agosto não recebe passes.
Postos priorizados
A prefeitura afirmou ter priorizado postos de saúde e que o objetivo é “trabalhar melhor a distribuição para incentivar gestantes a comparecerem às consultas de pré-natal [nos postos]“.
Segundo Marlene Beatriz do Nascimento Novaes, assistente social da maternidade, os passes eram usados principalmente por gestantes que moravam distantes da unidade, mas faziam pré-natal no hospital, além daquelas que tinham de deixar os filhos internados e não tinham dinheiro para voltar para as visitas.
O hospital, fundado há 60 anos e conveniado ao SUS, faz até 1.300 partos por mês e já chegou a receber mais de 300 passes mensais no final do ano de 2004, ainda durante a administração da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Mães que deram à luz no local relataram não ter referência de hospital para o parto. Michele de Oliveira, 21, não encontrou vaga em dois hospitais antes de ser enviada ao Amparo Maternal. Rosinéia Aparecida dos Santos, 21, afirmou ter se recusado a ficar em um hospital da zona leste, preferiu o Amparo. “Não fui bem tratada”, justifica.
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Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)
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