Quando o governo criou uma tributação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros no Brasil, em outubro do ano passado, foi uma gritaria geral. Os analistas econômicos de plantão disseram que a medida afugentaria o investimento, que seria mal vista pelo mercado, que colocaria entraves ao fluxo de capital e tiraria a competitividade da Bovespa.
Era mais uma do “terrorismo” econômico. Tudo o que não significa mais lucro com a especulação eles chamam de caos. E a gente já dizia: o capital estrangeiro não vai fugir.
O Brasil queria somente se proteger da especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existia no mercado internacional e aumentar a arrecadação para financiar projetos do governo. Tudo isso se confirmou com o tempo. O capital estrangeiro não fugiu do país, e, pelo contrário, aumentou seu interesse pelos papéis brasileiros, levando a Bovespa a bater recordes históricos. E a receita do IOF disparou, aliviando a perda que o governo teve com o fim da CPMF, como destaca o Valor em sua manchete de ontem.
Logo que a alíquota de 2% foi criada, surgiu uma estimativa de que a arrecadação sobre o ingresso de capital estrangeiro chegaria a R$ 4 bilhões por ano, mas os números foram muito maiores. Só no primeiro semestre de 2010, o IOF rendeu R$ 12,2 bilhões, e a projeção de receita anual é de R$ 26 bilhões. O recolhimento de IOF na entrada e saída de moeda em operações feitas por não residentes cresceu 772%.
Para você entender o alcance deste valor, ele é mais de 20 vezes maior que todo o custo da desoneração de IPI concedida aos consumidores na compra de fogões, geladeiras e lavadoras. Incidiu apenas sobre o especulador, não tomou um centavo da população.
O capital estrangeiro não vai fugir do Brasil de jeito nenhum pelo tamanho do nosso mercado e pela atratividade da nossa taxa de juros, um verdadeiro paraíso para quem tem dinheiro de sobra para investir em papéis. A ameaça ao país é o dólar e não sua taxação. O IOF, além de um instrumento de política monetária, se converteu em uma importante fonte de recursos para o governo. A medida se revelou duplamente acertada e derrubou o tabu de que o capital não pode ser taxado. Pode e deve em nome de uma política soberana de controle cambial contra os riscos que o ingresso excessivo de dólares pode causar na nossa economia.
Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)
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