por Conceição Lemes
Há duas semanas foi ao ar o programa nacional do PSDB. José Serra, candidato tucano à Presidência da República, ocupou metade da apresentação, onde foi dito que ele criou o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o seguro-desemprego.
O site de Serra insiste: Emenda de Serra criou o FAT e tirou o seguro o seguro-desemprego do papel.
Na Convenção Nacional do PTB, em 12 de junho, o próprio Serra alardeou em seu discurso:
Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.
Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.
“Nem o FAT nem o seguro-desemprego são criações do Serra”, afirma o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Eu respeito o Serra, mas ele não pode usar a mentira como expediente para se promover e alavancar a sua candidatura, pois ele vai perder mais credibilidade.Ainda mais hoje em dia que, graças à internet, tudo é descoberto rapidamente.”
JORGE UEQUED É AUTOR DA LEI DO FAT; SARNEY CRIOU O SEGURO-DESEMPREGO
Vicentinho tem razão. O autor de projeto de lei (PL) que criou o FAT é o ex-deputado federal Jorge Uequed (PMDB-RS), considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – o Diap — um constituinte nota 10. O PL é o número 991, de 1988. Ele foi apresentado em 11 de outubro de 1988.
O projeto de Serra sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador foi apresentado sete meses depois: 5 de maio de 1989. Recebeu o número 2250/1989: www. camara. gov.br/internet/sileg/ Prop_Detalhe.asp?id=201454
Na sessão de 13 de dezembro de 1989, foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados devido à aprovação do projeto de Jorge Uequed.
O trâmite do projeto de Serra na Casa comprova que o candidato tucano à Presidência está faltando com a verdade em relação ao FAT.
Quanto ao seguro-desemprego, Serra reincide. Na campanha de 2002, o presidenciável tucano já havia trombeteado que criara o seguro-desemprego. A Frente Trabalhista, então integrada pelo PTB, PPS (hoje aliados de Serra) e PDT, contestou.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada em 10 de agosto de 2002, o senador José Sarney (PMDB-AP) desmentiu Serra: “Não sei de onde ele tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”.
Verdade. O seguro-desemprego foi criado em 1986, quando Sarney ocupava a Presidência da República. Foi instituído junto com o Plano Cruzado pelo decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986. Passou a ser concedido aos trabalhadores após a sua regulamentação, que ocorreu 40 dias depois, pelo decreto nº 92.608, de 30 de abril do mesmo ano.
“Se o Serra mente assim na campanha que dirá, depois, governando”, arremata Vicentinho. “Ainda bem que ele não vai ganhar.”
Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)
Um comentário:
Seria bom esclarecer que o precursor do programa Bolsa Família foi o Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima, um programa, cujo mérito cabe ao senador petista Eduardo Suplicy. Ainda no governo FHC, este programa petista foi extinto para dar lugar ao programa Bolsa Escola que não passava de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). No governo do presidente Lula foi ampliado e recebeu o nome de Bolsa Família. Existem vários trabalhos acadêmicos que mostram que no período FHC, por trás das rubricas sociais, existia uma série de gastos que pouco ou nada ajudaram os pobres - as pessoas que por definição deveriam ser os maiores beneficiários desse tipo de ação pública. Na realidade, o governo tucano de FHC, Serra & Cia. gastou muito dinheiro para ajudar quem não é pobre e pouco para ajudar os pobres. O problema surgia também em outras áreas. No caso da educação, os gastos com o ensino médio eram direcionados aos mais ricos. Para citar um número: apenas 8% do que era gasto no ensino médio foi para alunos do grupo 20% mais pobres. Mas a grande distorção estava no ensino superior. Quase metade de todo o orçamento das universidades públicas beneficiava os alunos das famílias pertencentes ao extrato dos 20% mais ricos. A metade mais pobre praticamente não se beneficiava do dinheiro (público) das universidades - que pertence ao que sabemos ao chamado "gasto social". Conclusão semelhante pode ser obtida ao olharmos a saúde. Embora os gastos fossem menos concentrados nos ricos do que no caso do ensino superior, também aí os pobres acabam tendo pouco acesso ao dinheiro. Exemplos: 53% dos pacientes das clínicas do SUS vêm de famílias pertencentes aos 20% mais ricos, contra apenas 2% dos 20% mais pobres. No caso dos hospitais do SUS, esses números são respectivamente, 45% dos 20% mais ricos e 8% dos 20% mais pobres.
A conclusão, a partir de uma série de números é simples, no governo FHC o dinheiro dos chamados “gastos sociais” simplesmente não atingiu os pobres. Ele foi capturado por pessoas relativamente ricas para o padrão brasileiro.
Fonte base da pesquisa.:
A Era FHC um Balanço.
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