Blog do Planalto - Sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 às 16:46
O Ministério da Educação divulgou a lista de 530 municípios com população superior a 50 mil habitantes que receberão creches e quadras poliesportivas este ano. Essa infraesturutra está prevista na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e deve beneficiar municípios situados nas regiões metropolitanas.
No primeiro grupo divulgado pelo MEC, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.
São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51). O município do Rio teve mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas.
“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC ,formado por cidades de menor porte, que está sendo analisado, porque há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz.
De acordo com o coordenador do FNDE, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.
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