O disco rígido e a Ministra: Dantas não é Dantas, mas Dantas
Saiu no Globo, pág. 9:
Ellen Gracie vai deixar o STF e quer vaga em Haia.
Aos 63 anos, ela poderia permanecer no cargo até 2018, mas quer ser do Tribunal Penal Internacional, órgão das Nações Unidas que julga os crimes contra a Humanidade.
Em 2008 ela tentou duas vezes ser Juíza de Corte Internacional.
Num caso foi preterida por um Juiz brasileiro.
Noutro, não passou no exame.
Data vênia, a Ministra não seria exatamente a juíza ideal para uma corte que julga crimes contra a Humanidade, como os de tortura.
Ela votou com a maioria – 5 a 2 – do Supremo que preferiu anistiar a Lei da Anistia do Brasil.
Vai ser complicado ela defender a punição ao torturador de Ruanda ou da Sérvia depois de perdoar o coronel Ustra.
Quem confirmou ao Globo a aposentadoria precoce da Ministra foi Ministro Marco Aurélio Mello, com base em relato do presidente do STF, Cezar Peluso.
Viva o Brasil !
A aposentadoria, porém, tem um ingrediente político incontornável.
A Presidenta terá a oportunidade de emparedar o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*).
Celso de Mello foi nomeado por Sarney.
É conservador, mas não se pode dizer que vote conservadoramente, sempre.
Marco Aurélio de Mello foi nomeado por Collor.
Marco Aurélio de Mello é conservador, vota quase sempre com as causas conservadoras, mas é imprevisível.
Foi ele, por exemplo, foi o único a considerar que Gilmar Dantas (*) tinha que deixar Daniel Dantas na cadeia, diante da nova prova oferecida pelo corajoso Juiz Fausto De Sanctis, o ato de passar bola, exibido em horário nobre no jornal nacional.
Gilmar Dantas (*) é a mais amarga herança que o Farol de Alexandria deixou.
Na extrema direita do espectro político, com votos sempre previsíveis – o pior defeito de um juiz, a previsibilidade, segundo o mestre Joaquim Falcão – permanece, pétreo, Gilmar Dantas (*).
Todos os outros ministros foram nomeados pelo Nunca Dantes e pela Presidenta.
A substituição da Ministra Ellen Gracie poderá significar, na prática, o emparedamento político de Gilmar Dantas (*), aquele a quem o Padim Pade Cerra, no histórico telefonema capturado pelo repórter da Folha (**) chamou de “meu Presidente !”.
Como na decisão sobre Cesare Battisti: Gilmar Dantas, por 9 horas e 73 minutos leu um voto que tinha uma única serventia – firmar-se na extrema direita e afrontar o Presidente Lula.
A Presidenta pode acentuar o isolamento político de Gilmar Dantas.
E, aí, das duas uma: ou ele se torna mais irrelevante do que é; ou vai embora.
Sobre ir embora, ainda.
Cabe acrescentar ao currículo da Ministra aposentante Ellen Gracie que ela deu contribuição notável à História da Magistratura Universal.
Ela se recusava a abrir os discos rígidos encontrados com Daniel Dantas com um argumento notável: Daniel Dantas não é Daniel Dantas, mas Daniel Dantas !
A Corte de Haia não perde por esperar !
Paulo Henrique Amorim
Do Blog CONVERSA AFIADA.
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