O que está por trás das revoltas no Chile?

Especialista aponta as contradições do ensino chileno,
que mistura financiamento público com cobrança de mensalidade,
mas avisa: sistema brasileiro não serve como modelo.
Foto: Martin Bernetti/AFP

O governo chileno anunciou na quarta-feira 10 que não apresentará novas propostas às reivindicações dos estudantes que há quase três meses promovem manifestações nas ruas de Santiago e de outras cidades do país. Na semana passada, o governo do conservador Sebastián Piñera apresentou medidas de reforma para o sistema educacional, consideradas insuficientes pelos estudantes. Basicamente, a proposta do palácio La Moneda não contempla os três pontos-chave pelos quais a sociedade chilena tem se mobilizado: uma garantia constitucional de qualidade e gratuidade do ensino público, a proibição do lucro nas instituições que recebem aportes do estado e a desmunicipalização da gestão educacional. Os estudantes sabem por experiência recente que aceitar um acordo de reforma pontual, sem combater as estruturas desiguais do modelo chileno, apenas adiará a discussão.

Em 2006, os alunos secundaristas saíram às ruas exigindo melhorias no sistema e a anulação de um modelo educacional arquitetado durante a ditadura de Augusto Pinochet, no que ficou conhecido como movimento dos pinguins – em alusão ao uniforme dos estudantes da escola básica. Na ocasião, a recém-empossada presidenta Michelle Bachelet criou um Conselho Assessor Presidencial, presidido pelo educador Juan Eduardo García-Huidobro, hoje decano da Faculdade de Educação da Universidade Alberto Hurtado, para agregar todas as propostas de reforma educacional possíveis. Muitas das medidas defendidas pelos pinguins foram esvaziadas quando o texto chegou ao parlamento. Assim, manteve-se no Chile um sistema descentralizado e municipalizado, com permissão para que as escolas privadas que recebem fundos do estado cobrem mensalidades dos pais dos alunos. Nas palavras da pesquisadora aposentada da Fundação Carlos Chagas, Dagmar Zibas, foi um pacto político digno de um Leopardo de Lampedusa: diante da pressão, algumas coisas precisavam mudar para que o status quo permanecesse intacto.

Nos protestos de 2011, há muita semelhança com as reivindicações do movimento dos pinguins. Há, também, fatores novos. Desta vez, as revoltas são capitaneadas por estudantes do ensino superior, contrários às altas cobranças de matrículas mesmo em universidades públicas – que chegam a 12 mil reais anuais – e um modelo de financiamento que têm condenado muitos recém-egressos ao endividamento.

Em entrevista ao site de CartaCapital, o educador Juan Eduardo García-Huidobro, que acompanhou todo o processo de mediação dos protestos dos pinguins e segue de perto as atuais reivindicações dos estudantes, não mede palavras. “Há relações muito fortes com os pinguins de 2006”. Na conversa, ele explica as peculiaridades do modelo educacional chileno forjado na era Pinochet e diz que, diante do apoio popular, o governo Piñera terá de sentar a mesa e conversar. Confira a entrevista.

CartaCapital: Há relação entre os protestos deste ano e os que ocorreram em 2006?

Juan García-Huidobro: Eu acredito que, a fundo, trata-se exatamente da mesma coisa. Em boa parte, a situação atual se deve ao fato de o governo Bachelet não ter chegado a uma “solução” que conseguisse confrontar os problemas reais. O que os estudantes pediram em 2006, continuam pedindo hoje: fortalecer a educação pública e não o lucro. O que causa tudo isso é um sistema em que 50% da educação básica, mesmo recebendo subsídios do estado, têm autorização para cobrar mensalidades das famílias. A distribuição da educação para a população ocorre não em função de um conceito democrático, mas sim em função da capacidade de pagamento da família. Isso gera diferentes redes sociais, em que as crianças provenientes de famílias mais pobres, que na maioria das vezes têm menos hábito de leitura, por exemplo, ficam confinadas em uma determinada escola. Já os filhos de famílias mais abastadas vão estudar todos juntos. Isso gera uma desigualdade de preparo muito grande quando se chaga à universidade.

CC: E as provas de seleção de alunos do ensino básico, também não estimulam a desigualdade?

JGH: Isso foi uma das conquistas do movimento de 2006. Na teoria, nunca foi permitido fazer provas de seleção para separar os “melhores” e os “piores” alunos, mas era tolerado. O que acontecia é que as escolas privadas, mesmo recebendo fundos públicos, selecionavam os alunos que não tinham dificuldade e deixavam os demais para o sistema totalmente público. Desde 2009 essa prática está proibida até o ensino secundário (fundamental brasileiro), mas ainda é permitida para o ensino médio. Pelo menos avançamos na metade do ciclo, mas a seleção mais brutal ocorre por meio do dinheiro, e isso não está proibido.

CC: Como funciona exatamente o sistema de financiamento pelo estado das escolas públicas e privadas?

JGH: No Chile o sistema educacional funciona pelo chamado financiamento compartido. Ou seja, tanto a escola pública quanto a privada tem o mesmo direito de receber do estado para educar. O problema é que a escola pública não pode cobrar nada dos pais, enquanto que a escola privada cobra um adicional que pode chegar ao dobro. Assim, hipoteticamente, 50% da população é educada por um valor de 100 pesos por aluno, enquanto que a outra metade é educada com o mesmo valor pago pelo estado, mais 100 pesos da família. Assim temos escolas subsidiadas pelo estado para cada nível socioeconômico distinto.

CC: Os protestos de 2011 são comandados pelos estudantes universitários. Isso é um elemento novo que garante mais força ao movimento?

JGH: Isso é algo novo, as manifestações de 2006 foram de estudantes secundários, não de universitários. Hoje, os alunos do ensino superior são os mais ativos e lutam para chegarmos a um sistema com muito mais gratuidades. Eles querem que 70% dos universitários tenham educação gratuita, enquanto que os outros 30% com mais condições financeiras paguem.

CC: Como funciona esse sistema?

JGH: São dois créditos. O primeiro, bem pouco abrangente, começa a cobrar do estudante dois anos depois da formatura. É um crédito do estado e a mensalidade nunca pode superar 5% do salário. Os desempregados não pagam e a dívida é perdoada se a pessoa não conseguir quitá-la em 20 anos. O problema é que há uma enorme quantidade de inadimplentes, até porque as universidades são pouco eficientes em realizar as cobranças. Com isso, os inadimplentes aparecem em listas de devedores e não conseguem crédito para financiar uma casa, por exemplo.

O restante do sistema, cerca de 70% dos matriculados, recebe um crédito chamado “com aval do estado”. É muito mais cruel que o anterior. Quem cobra é o banco privado, por isso os boletos costumam ser entregues com bastante eficiência. A taxa de juros anual é de 5,7%, comparado a 2% do crédito estatal. Não há perdão da dívida, se o ex-estudante está desempregado tem de pagar, se o valor ultrapassa 5% do seu salário paga da mesma forma. É verdade que isso possibilitou um aumento expressivo no acesso ao ensino superior. Mas os estudantes que começaram um curso em 2007 percebem que pagar essa dívida é algo complicado. O governo chegou a propor baixar os juros desse crédito para 4%, assumindo os custos da diferença, e formar uma comissão de estudos para elaborar um projeto de apenas um crédito, que deixe pelo menos os 40% dos estudantes mais pobres numa situação de bolsa de estudo e não de crédito.

CC: O senhor acredita que um dia o Chile caminhará para a total gratuidade da universidade pública, como, por exemplo, no Brasil?

JGH: É preciso ter cuidado. É verdade que no Brasil a universidade pública é gratuita. Mas também é verdade que o investimento educacional é tremendamente regressivo do ponto-de-vista social. O dinheiro vai para os mais ricos. Diante disso, eu defendo um modelo que seja um meio termo. O que se cobra hoje no Chile é excessivo, mas eu acho justo que haja algum tipo de devolução ao estado pelo menos para os 50% mais ricos da população. O que temos que fazer é considerar todos os meios possíveis para fazer da educação superior um canal de mobilidade social. Não cobrar nada, mas permitir que somente os ricos cheguem à faculdade é igualmente perverso. Temos que assegurar o ingresso a todos fazendo com que os mais ricos devolvam um pouco de dinheiro e os mais pobres não devolvam nada.

CC: De que forma o atual modelo educacional chileno é consequência do regime de Pinochet?

JGH: Na América Latina existe uma penetração muito forte do neoliberalismo nas políticas sociais. A diferença é que no Chile isso ocorreu da noite para o dia em uma ditadura. Mesmo se não tivéssemos vivido a desgraça de Pinochet, ainda assim teríamos que lidar com a desgraça das políticas neoliberais na educação. Hoje mesmo ainda existem países centro-americanos que se aventuram nesse conto da municipalização, mesmo após ver no Peru e no Chile que claramente isso não funciona. Existe uma espécie de senso comum na América Latina de que o mercado distribui melhor do que o estado, o que nos levou a essa situação.

CC: Quais são as críticas a um sistema municipalizado?

JGH: A municipalização foi algo decretado de um dia para o outro, em 1980, durante a ditadura. Queriam acabar com o centralismo, até então todas as políticas educacionais dependiam do Ministério da Educação em Santiago. O problema é que junto a isso quiseram criar um mercado da educação, e, portanto, deram às escolas privadas os mesmos benefícios das escolas públicas, com a falsa ideia de que a competição entre o público e o privado geraria uma melhora educacional.

Há outras críticas. Em um país com realidades tão díspares como o Chile, uma educação sob a tutela do município faz com que o estado perca sua capacidade de assegurar a todos os cidadãos uma educação de qualidade, independentemente de onde vivam. A educação começa a mimetizar-se à pobreza e à incultura do local onde está localizada. Nos municípios ricos, há o aporte do estado e o próprio município tem condições de colocar mais dinheiro. Nos locais mais pobres, os prefeitos têm de fazer cortes em outras áreas se querem equipar suas escolas com vídeos e projetores, por exemplo. Então, gera-se uma desigualdade, que vai crescendo. A desmunicipalização era uma luta em 2006 e continua muito forte agora.

CC: O governo é reticente a desmunicipalizar pelo custo financeiro que isso teria? O Chile teria de gastar mais do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação?

JGH: Não é um problema de dinheiro, é um problema ideológico. É um conceito da direita que crê necessário ter um estado pequeno, que faça o menos possível. Tudo o que esteja relacionado a entregar o controle ao estado é mal visto. Mas, se pegarmos uma calculadora, não ter a educação administrada por 350 órgãos distintos e sim tê-la administrada por 50, que é o número aproximado de províncias, já geraria uma economia brutal. Ressalto que assim continuaria a ser um sistema descentralizado. É preciso lembrar, é claro, que não estamos falando do Brasil, e sim de um país com 16 milhões de habitantes.

CC: Qual a sua análise do pacto educacional de 2006, quando o senhor foi presidente do Conselho Assessor Presidencial?

JGH: O papel do conselho era deixar bem claro quais eram as propostas tanto da direita, quanto da esquerda e do centro. Em alguns aspectos, como a gratuidade, o fim dos exames de seleção e a desmunicipalização, havia um consenso maior por parte da esquerda. Como a lei precisava de uma aprovação de quatro sétimos para ser validada, o governo negociou um pacto que ao final não fez as alterações que as pessoas pediam. A situação não mudou muito do que já existia na ditadura. Os protestos mostram que claramente a sociedade chilena está mais avançada do que a lei. O atual sistema permite que muitos negociantes entrem na área da educação unicamente porque vêm boas oportunidades de lucro. Alguns argumentam que não existiria a expansão educacional que o Chile viveu nos últimos 20 anos sem esse componente do privado e do lucro. Mas eu, assim como boa parte da população, encaro essa análise com desconfiança.

CC: O senhor acha que o governo Piñera promoverá mudanças mais estruturais?

JGH: Hoje o movimento social é bem mais forte do que em 2006. Mas eu não sou otimista ao ponto de acreditar que a curto prazo haverá mudanças radicais, porque a ideologia deste governo caminha na direção contrária. Algumas propostas deste governo são razoáveis. Mas não há nenhuma proposta para que deixemos uma situação regulada pelo mercado para uma regulada pela democracia. Há bastante incerteza, os protestos crescem a cada dia e em algum momento Piñera terá que entrar de verdade nas negociações.

CC: Por que esses protestos estudantis mobilizaram tanto a sociedade chilena? Havia já um descontentamento coletivo?

JGH: Existe um descontentamento diante de um momento de melhora econômica. As pessoas não protestam porque a situação está pior do que há uma década, e sim porque a economia está melhor, mas a desigualdade permanece igual. Se analisarmos o crescimento econômico do Chile desde os anos 90, houve um aumento de riqueza brutal, mas o índice Gini, que mede a desigualdade, não sofreu alterações. Há mais emprego, mas os salários dos mais pobres não aumentaram. E isso gerou uma sensação de descontentamento geral.
By: CartaCapital