sábado, 3 de novembro de 2012

Crise originária, ‘mensalão’ e STF

Leonardo Boff, Adital

“Coloquemo-nos, por um momento, na pele dos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal. Tiveram que se confrontar com um processo de 60 mil páginas: a Ação Penal 470, chamado também de "mensalão”. Enfrentaram uma tarefa hercúlea. Após leitura e meditação do volumoso acervo, impõe-se à Suprema Corte a primeira e desafiadora tarefa: formar convicção sobre a condenação ou não dos incriminados e o tipo de pena a ser cominada. Mas quando se trata de tirar o dom mais precioso de um cidadão depois da vida – a liberdade – especialmente de políticos que ocupavam altos cargos de governo e que em suas biografias ostentam marcas de prisões, torturas e exílios por conta da reconquista da democracia, sequestrada pela ditadura militar, devem prevalecer rigorosamente a isenção e a independência; devem falar mais alto as provas nos autos que os meros indícios, ilações, a pressão da mídia e o jogo político. Para conferir ordem à argumentação fez-se mister criar uma narrativa coerente que, fundada nos autos, sustentasse uma decisão convincente e justa.

Aqui tem seu lugar a subjetividade que é o natural e inevitável momento ideológico, ligado à cosmovisão dos Ministros, à suas biografias, às relações sociais que nutrem e à sua leitura da política nacional. Isso é livre de crítica.

O sentido de crise

É neste contexto que me veio à mente uma categoria fundamental da filosofia moderna, pelo menos desde Kierkegaard, Husserl e Ortega y Gasset: a crise. Para eles e para nós, a crise não é um mal que nos sobrevém; ela pertence essencialmente à vida. Onde há vida há crise: de nascimento, de crescimento, de amadurecimento, de envelhecimento e a grande crise da morte. A pesquisa mostrou que o conceito de crise, em sua gênese filológica, é inerente à atividade do judiciário e da medicina. Por isso a abordamos no contexto do "mensalão”. Seu sentido vem do sânscrito, nossa língua originária, do grego e do chinês.

Em sânscrito, crise vem de kri ou kir que significa desembaraçar (scatter, scattering), purificar (pouring out) e limpar. De crise vem as palavras acrisolar e crisol. A crise atua como um crisol (cadinho que purifica o ouro das gangas); acrisola (purifica, limpa) um processo vital ou histórico dos elementos que se lhe incrustaram a ponto de encobrir o seu cerne verdadeiro. Crise designa, portanto, o processo de liberação do núcleo central da questão, desembaraçada de elementos acidentais. Depois de qualquer crise, seja corporal, psíquica, moral, interior e religiosa o ser humano sai purificado, libertando forças para uma vida mais vigorosa e com novo sentido.”
Artigo Completo, ::AQUI::

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