Estudar desde o zero o processo do mensalão é uma tarefa gigantesca
que, levada a cabo, poderia consumir meses, se não anos. São 50 mil
páginas, mais de 600 testemunhas. Não se imagina que um homem de 82
anos, um influente dogmático do direito penal alemão que conquistou
reputação internacional como Claus Roxin fosse assumir missão como a
ventilada pela mídia, qual seja, fazer um parecer sobre o caso
brasileiro.
Segundo emissários do jurista alemão, ele não criticou o uso que a
maioria do colegiado do Supremo Tribunal Federal fez de sua Teoria do
Domínio do Fato. Aliás, uma explicação inócua porque ele nem poderia
fazê-lo. Como iria criticar um processo dessa envergadura sem tê-lo
estudado? Seria uma leviandade que alguém que construiu tal reputação
não praticaria.
Os pistoleiros da mídia saíram disparando que a blogosfera teria dito
que Roxin criticou o Supremo Tribunal Federal. O desmentido que teria
sido escrito por pessoas ligadas ao teórico alemão, sendo verdadeiro
significaria que ele embarcou nessa versão deturpada do que se comentou
sobre sua entrevista à Folha de São Paulo.
Desde os primeiros momentos após a entrevista do alemão à Folha, o
que se destacou foi a parte em que ele rejeita que o Domínio do Fato
seja usado sem se fazer acompanhar de provas sólidas, as quais, no caso
do mensalão, de sólidas não têm nada porque se resumem a elementos
circunstanciais ou viciados, como por exemplo o testemunho do maior
inimigo de José Dirceu – Roberto Jefferson.
A introdução se faz necessária porque um site “jurídico” ligado ao
conclave político-empresarial-judiciário que montou um tribunal de
exceção para julgar a ação penal 470, bem como os Mervais da vida,
deturparam o que se destacou das palavras do teórico alemão.
Não é esse, entretanto, o xis da questão. O xis é informação de fonte
fidedigna que procurou o Blog para afirmar que a reação intempestiva de
Roxin após mais de uma semana do fato que a gerou, não saiu do nada.
Segundo essa fonte, um ministro do STF que fala alemão e tem influência
na comunidade jurídica alemã fez chegar a Roxin um verdadeiro terrorismo
sobre ele eventualmente se imiscuir no processo brasileiro.
Segundo as informações, Roxin teria sido “avisado” de que a imprensa
brasileira passaria a levantar dúvidas sobre suas razões para assessorar
a defesa de José Dirceu, podendo “surgir” denúncias como aquelas da
Veja – sem áudio, sem vídeo e sem vergonha –, no sentido de que o
dogmático ariano teria “se vendido” para produzir um parecer favorável
aos réus do mensalão.
Tudo à toa. Não é preciso acrescentar nada ao que disse esse
cavalheiro. Sua explicação sobre o Domínio do Fato é mais do que
suficiente para nós, brasileiros, que sabemos que o STF contrariou toda
uma história de jurisprudência a fim de condenar réus contra os quais
não pesa nada mais do que o cargo que ocupavam à época dos fatos que
desencadearam a ação penal 470, vulgo “mensalão”.
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