Num
duro artigo, o colunista Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo, afirma que
José Dirceu, sentenciado a dez anos e dez meses de prisão, foi condenado sem
provas pelo STF. Ainda mais agora que o uso da teoria do domínio do fato foi
desautorizado pelo próprio criador, o jurista Claus Roxin. Leia:
A voz das provas
Relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de
palavras; tem sido um comportamento reiterado
Foi
uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e
preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos
pela manchete ao pé da página A6 da Folha
de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin:
"Participação no comando de esquema tem de ser provada".
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