Após divergências com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, o juiz que
era titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar
Silva Vasconcelos, pediu, extraordinariamente, à direção do TJ-DF a sua
remoção para Planaltina, onde fez carreira; nomeação do juiz Bruno
Ribeiro para seu cargo durante as primeiras prisões dos réus da Ação
Penal 470 deixou tensa a relação entre Vasconcelos e Barbosa
13 DE JANEIRO DE 2014
Brasília 247 – A crise na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
(VEP) está perto de chegar ao fim. Isso porque juiz titular, Ademar
Silva Vasconcelos, pediu, extraordinariamente, à direção do Tribunal de
Justiça (TJ-DF) a sua remoção para Planaltina a partir de fevereiro.
Mesmo com o Regimento Interno da Corte não permitindo este tipo de
transferência, o TJ estudará uma forma de concretizá-la.
O jurista foi afastado de seu cargo, em novembro passado, por conta de
algumas divergências a com o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, durante as primeiras prisões dos réus
da Ação Penal 470. Para substituir Vasconcelos, Barbosa nomeou Bruno
Ribeiro, que é filho de Raimundo Ribeiro, ex-dirigente do PSDB no
Distrito Federal.
O impasse entre o jurista e o presidente do STF teve início com as
prisões, no dia 15 de novembro, do ex-presidente do PT José Genoíno, do
ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares e do ex-ministro José Dirceu. O
embate entre os dois começou depois que Barbosa não encontrou
Vasconcelos na noite anterior à das prisões, no dia 14 de novembro.
Outro motivo foi o fato de Joaquim Barbosa ter decretado prisão imediata
do núcleo político da AP 470 sem a emissão das cartas de sentença, o
que é ilegal. Vasconcelos se recusou a aceitar os detentos em Brasília
sem o documento. A decisão de JB levou a classe jurídica a assinar um
manifesto de repúdio à maneira como o presidente do Supremo conduziu as
prisões do julgamento (leia mais aqui).
Postado há 30 minutes ago por Blog Justiceira de Esquerda
Do Blog Justiceira de Esquerda.
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