O Presidente responde

Em resposta a questões enviadas por leitores de São Paulo, Piauí e Rio de Janeiro, o presidente Lula tratou de temas como Fome Zero, tratamentos médicos de alta complexidade e enchentes no Nordeste em sua coluna O Presidente Responde desta terça-feira (3/8), publicada em diversos jornais do País. O leitor Luciano Carlos Pereira, professor de inglês em Campinas (SP), quis saber se a promessa de que cada brasileiro teria três refeições por dia ao final do governo foi cumprida ou será um dia. O presidente afirmou que a fome “não é mais um flagelo no País” e que a pobreza extrema poderá ser erradicada do Brasil em 2014, segundo o Ipea.

De 2003 a 2008, 24 milhões de brasileiros superaram a pobreza. O Fome Zero contribuiu extraordinariamente para esse resultado, com suas 45 ações e 13 programas que visam garantir o direito à alimentação e erradicar a extrema pobreza. Além da criação do Bolsa Família, o Fome Zero fortaleceu e articulou programas para integrar a produção de alimentos da agricultura familiar com a alimentação escolar, os restaurantes populares e as ações de assistência social.

Vários índices que medem a desnutrição infantil mostram que ela caiu para quase um terço do que era em 2003. Você sabe que um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos por 191 países no âmbito da ONU, é reduzir à metade, até 2015, o índice de pessoas vivendo na extrema pobreza. Em 1990, ano base do desafio, um em cada quatro brasileiros estava vivendo nessa condição. Quando assumimos o governo, o índice estava em 12% e baixou para 4,8% em 2008. De lá para cá nós avançamos mais, com nossas políticas sociais, com aumento real de mais de 70% no salário mínimo e a criação de mais de 13 milhões de empregos com carteira assinada em sete anos e meio.

Lúcia Castelo Branco R. Campelo, presidente do Lar de Maria, de Teresina (PI), perguntou sobre a Portaria 39/2006, que segundo ela impõe barreiras burocráticas a pacientes que queiram fazer procedimentos médicos de alta complexidade fora de seu estado de origem.

Lula lembrou à leitora que a portaria foi revogada em 2009 por outra (de número 258), que otimiza as atividades da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade (CERACs), em relação aos procedimentos não-urgentes, fora do domicílio. Com a mudança, disse o presidente, os pacientes ganharam em agilidade.

A idéia foi aprimorar a prestação do atendimento, independentemente do estado em que o paciente resida. A CNRAC usa um sistema informatizado para identificar as unidades hospitalares, nos 26 estados e no Distrito Federal, aptas a realizar o procedimento indicado. A finalidade é garantir um atendimento mais rápido e eficiente aos pacientes que necessitem de procedimentos não-urgentes nas especialidades de Oncologia, Cardiologia, Traumato-ortopedia, Neurologia e Gastroenterologia.

O empresário Leandro Correa, do Rio de Janeiro (RJ), se mostrou preocupado com as vítimas das enchentes no Nordeste, perguntando se o governo as ajudou na mesma proporção com que ajudou as vítimas do terremoto no Haiti. O presidente Lula afirmou que o governo agiu com agilidade no socorro às populações das cidades atingidas em Alagoas e Pernambuco, mobilizando 11 ministérios e vários órgãos governamentais. Foram liberados R$ 550 milhões para o socorro emergencial e tomadas diversas medidas para amenizar o sofrimento das pessoas.

O Ministério da Saúde enviou 16 toneladas de medicamentos e insumos, além de 700 mil doses de vacinas. Autorizamos o saque do FGTS e antecipamos os pagamentos dos benefícios da Previdência e do Bolsa Família. O Ministério das Cidades colocou à disposição R$ 150 milhões para a reconstrução das casas, tendo como plataforma o Minha Casa Minha Vida. Essas e diversas outras medidas foram tomadas com a rapidez necessária para o atendimento emergencial e para a reconstrução das cidades e da vida das pessoas atingidas. No caso do Haiti, o Brasil tinha o dever de socorrer aquelas vítimas, não apenas por solidariedade, mas também por ser o país que coordena a missão de paz da ONU. O terremoto afetou 3 milhões de pessoas e causou entre 100 mil e 200 mil mortes. No caso do Brasil, é obrigação do governo dar assistência.

By: Blog do Planalto