Por Douglas Yamagata
Desde 1995, o Estado de São Paulo tem tido uma sequência de governos tucanos, por onde passaram, Mário Covas, Geraldo Alckimin e José Serra.
Foi o tempo suficiente para aniquilar com o patrimônio paulista, desvalorizar o funcionalismo público e precarizar os setores da saúde, educação e habitação. Além disso, a segurança pública é questionável, devido a sua incapacidade de combate ao crime, principalmente frente às organizações criminosas instaladas no estado.
Desta forma, é importante a compreensão sobre o que se passa em São Paulo, cuja população insiste em eleger candidatos tucanos, sem muitas vezes ter a dimensão de que está ajudando a aprofundar ainda mais os problemas existentes no estado.
Abaixo, alguns dados a respeito dos 15 anos de administração tucana em São Paulo:
1 - Aumento nos impostos e Dívida Pública
Carga Tributária: Serra vive dizendo na redução da carga tributária. No entanto, a carga tributária no Estado de SP em 2003 representava 7,71% do PIB paulista, enquanto que em 2009 chegou a 9,37%.
Carga Tributária Per Capita: Em 2003, a Carga Tributária Per Capita era de R$1.674,18. Em 2008, chegou a R$2.268,75. Ou seja, houve um aumento em 35,5% de aumento nos impostos para cada cidadão paulista entre 2003 e 2008.
Dívida Pública: O Resíduo da Dívida Pública que em 1998 era de R$ 2,6 bilhões, saltou para R$ 56,3 bilhões em 2008. A Dívida Pública total, chegou a R$ 168 bilhões em 2008.
2 - Redução de gastos nos salários dos funcionários públicos
Redução na despesa com Pessoal: No ano 2000, o gasto com pessoal representava 49,27% do Orçamento. Já em 2009, o mesmo gasto representou 41,29%. Lembrar que, em dez anos, a população cresceu 17%, mas a quantidade de servidores públicos aumentou apenas 12%. Além disso, o Estado conta com 200 mil servidores públicos temporários.
O Mito do Enxugamento da Máquina e dos comissionados: Os tucanos vivem dizendo em “enxugamento da máquina” e questionam o Governo Lula dizendo que o Governo Federal ampliou excessivamente as contratações de servidores. Tal afirmação é um mito, uma vez que, enquanto o Governo de SP contratou 12% a mais no período de 2003-2008, o Governo Federal contratou 10% no mesmo período. Além disso, entre 2007 a 2009, o Governo de SP aumentou em 18% o número de comissionados e o Governo Federal aumentou em 9%. No entanto, o gasto com terceirizações foi ampliado em 58% entre 1997 e 2009, principalmente no setores da Saúde e da Cultura.
3 - Privatizações, Concessões e afins...
Privatizações: Desde 1997, foram privatizados setores estratégicos ao Estado, tais como: Eletropaulo e CPFL (1997); CESP Paranapanema, CESP Tietê e COMGÁS (1999); CTEEP (2006); Banespa (1999). Além disso, houve a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil (2009), além da privatização de subsidiárias da Nossa Caixa que tratam de seguro, previdência e cartões. A soma da venda do patrimônio público estadual acumulada entre 1995 e 2010 chega a mais de R$ 79 bilhões.
Concessões Onerosas dos Pedágios: Entre 1997 e 2010 houve um aumento 467,50% no número de pedágios, passando de 40 (1997) para 227 em (2010). A maioria das rodovias estaduais foram entregues ao capital privado, onde foram instaladas praças de pedágios que são consideradas uma das mais caras do mundo, tais como: (Anhanguera/Bandeirantes, Imigrantes/Anchieta, Raposo Tavares/Castelo Branco, Regiões de Ribeirão Preto, Batatais, São João da Boa Vista, Bebedouro, Araraquara e Jaú (1998); Regiões de Itapetininga, Itapira e Itu (2000); rodovias D. Pedro I, Carvalho Pinto/Airton Senna, Raposo Tavares e Marechal Rondon (2006); Rodoanel, trecho Oeste (2008) e trecho Sul (2009).
4 - Governo de SP esconde os investimentos do Governo Lula
Operações de Crédito: o Governo Lula autorizou novas operações de crédito em mais de R$ 17 bilhões, inclusive financiando obras como o Metrô e Rodoanel. Apenas na malha do Metrô e CPTM foram autorizados pelo Governo Lula mais de R$ 10 bilhões em empréstimos. No Saneamento e Meio Ambiente foram mais de R$ 4 bilhões.
5 - Participação de São Paulo na economia do País cai
PIB: Em 1995, o PIB de São Paulo representava 37,31% do PIB Nacional. No entanto, o que se percebe é uma diminuição desta participação, onde em 2007 São Paulo foi responsável por 33,9% do PIB Nacional.
6 - Ineficiência no Combate à Crise Econômica Mundial
Impostos: Enquanto o Governo Lula reduziu impostos em diversos setores no auge da Crise, o Governo Serra retirou recursos das empresas e desestimulou a economia paulista.
Compensação aos Municípios: O Governo Lula criou medidas de compensação aos municípios, mas o Governo Serra não seguiu o mesmo mecanismo.
Crédito: O Governo Lula ampliou o crédito através da CEF, BB e BNDES. Já o Governo Serra, foi na contramão e vendeu a Nossa Caixa, importante banco paulista.
Políticas Sociais e Garantia de Renda: Em 2009, o Governo Lula ampliou o Bolsa Família, enquanto que o Governo Serra bloqueou 20% dos recursos destinado a programas sociais e arrochou os salários dos servidores públicos.
Crescimento da economia: Há projeções de que o Brasil cresça cerca de 6 a 7% em 2010. Já em São Paulo, projeta-se um crescimento de pouco mais de 3% em 2010.
7 - Habitação: um descaso
Governo Alckimin: Entre 2003 e 2006 foram previstas a construção de 216.730 moradias. Apenas 79.073 (36,48%) foram entregues.
Governo Serra: Entre 2007 e 2009 foram previstas a construção de 105.385 moradias. Apenas 57.053 (54,14%) foram entregues.
Minha Casa Minha Vida em São Paulo: durante o primeiro ano do programa (até março de 2009), foram contratadas para o Estado de São Paulo 83 mil moradias populares. Enquanto isso, o governo paulista através da CDHU entregou, em 2009, apenas 28 mil moradias.
8 - Saneamento: insuficiente e ineficaz
Abastecimento de Água: O fornecimento de água não é universal e existem áreas não abastecidas. A Sabesp produz 100 mil litros por segundo, com perda de 27,7% do volume por vazamentos e fraudes
Esgoto: Do esgoto produzido apenas 38% é tratado e mesmo onde não há tratamento é cobrado. Há 157 municípios, com uma população de 9 milhões de pessoas, sem qualquer tratamento de esgoto.
Política de Saneamento: O Estado não tem uma política de saneamento básico, sendo que pequenos municípios ficam completamente desassistidos.
9 - (in)Segurança Pública
Política de Segurança: Não existe uma política definida para a área da segurança pública.
Policiais: Desmotivados pelos baixos salários e pela falta de condições de trabalho, levando a um crescente aumento no número de policiais fazendo “bico”. Além disso, a corrupção está cada vez maior na polícia civil e a violência da polícia militar aumenta. O salário de delegado em São Paulo (R$ 5.534,52) é menor do que de vários estados, tais como: Rio de Janeiro (R$ 6.895), Piauí (R$ 7.141,50), Mato Grosso do Sul (R$ 7.370) e Sergipe (R$ 8.469), ocupando a 19ª posição entre as unidades da federação.
Criminalidade: Incapacidade de prevenção amplia o crescimento do número de crimes e a superlotação dos presídios. As facções criminosas continuam no comando do crime organizado a partir dos presídios. A elucidação dos crimes de autoria desconhecida é muito baixa (polícia judiciária deficiente).
Investimentos: Os gastos da Secretaria de Segurança Pública de SP representavam 10% do Orçamento do Estado em 2003, e diminuiu para 7,67% em 2008.
10 - Educação que não ensina
Ensino e estrutura: A insuficiência de infraestrutura e material didático precariza o ensino público. Além disso, a promoção automática faz com que o aluno não seja mais reprovado, desqualificando o ensino dos alunos. Faltam recursos do Estado para as escolas técnicas e ensino superior.
Analfabetismo: Cerca de 18% dos jovens com mais de 15 anos são analfabetos ou analfabetos funcionais. Cerca de 13% dos jovens estão fora da escola.
Professores: Houve uma ampliação no número de professores temporários (46,4%) na rede estadual de ensino, em detrimento dos professores efetivos. Além disso, os professores sofrem com o arrocho salarial, sistema de bônus e gratificações. Os professores ganham menos por hora aula (R$ 11,47) que o de outros estados, tais como: Roraima (R$ 24,19), Maranhão (R$ 20,39), Tocantins (R$16,71), Pará (R$ 13,50), ocupando a 14ª posição entre os estados da federação.
11 - $aúde para pouco$
Políticas Nacionais e atendimento: O governo de São Paulo não implementa as políticas nacionais, como PSF, SAMU e UPAs e não apóia os municípios inclusive na saúde coletiva (dengue, enchentes). Na questão do SAMU, por exemplo, o Estado não repassa os 25% que lhe cabe, e aonde existe, é por que o município arca com os 25% município mais os 25% do Estado (lembrar que o SAMU é custeado por 50% Governo Federal + 25% Município + 25% Estado). O atendimento de média complexidade (exames, especialidades e cirurgias) é precário e demorado.
Profissionais da Saúde: Não há carreiras para os profissionais de saúde. Além disso, são mal remunerados.
Privatização da Saúde: A administração de 23 Hospitais, todos os laboratórios e mais de duas dezenas de ambulatórios especializados foram terceirizadas para Organizações Sociais e Instituições Parceiras (OSCIP’s), com dispensa de licitação e com mecanismos insuficientes de fiscalização. Na realidade, transformaram a administração que era pública para privada, disfarçada como OSCIP. Além disso, foi aprovada legislação que permite a terceirização de equipamentos já existentes.
Desvio de Recursos da Saúde: De 2001 a 2009, em desrespeito a EC 29/2000, o governo não aplicou R$ 3,6 bilhões em saúde, valor suficiente para construir 72 hospitais de 250 leitos.
12 - Enquanto isso, a Propaganda cresce
Despesas de publicidade: Em 2006, as despesas de publicidade foram de R$ 48.941. Em 2009, as mesmas despesas subiram para R$ 292 mil. Ou seja, em três anos o Governo de São Paulo ampliou as despesas de propaganda em mais de seis vezes (600%).
Fonte: Política Tucana em São Paulo – Liderança do PT na Alesp – maio de 2010
Um comentário:
Saraiva, esses comentários realmente são de um carioca, que não conhece nada e não mora aqui em SP... Não é de espantar que nós paulistas temos reeleito esses governadores a muitos e muitos anos pois isso é resultado de uma coisa só: estamos satisfeitos com o resultado desses governos! Poderia refutar muitos dos argumentos colocados (por exemplo, dos pedágios, pq apesar de pagarmos, estamos satisfeitos com as estradas de SP, que sempre estão entre as mais seguras e conservadas do Brasil), mas não vou me alongar. Só acho que a reeleição deles é apenas um sintoma de trabalho bem feito. Veja o mau exemplo de outros estados onde há troca constante de partidos governantes - o que não é ruim haver alternância, mas é sintoma de administrações ruins. Abs
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