Bolsa Família: comodidade ou necessidade?

outubro 19th, 2010 | Autor: Ricky Mascarenhas

No Blog do Ricky – Sem Mais Delongas

Existe um boato circulando na rede há algum tempo dizendo que um zelador na cidade de Natal (RN) pediu demissão do seu trabalho porque seria muito mais conveniente, em vista do exemplo de seu irmão, ser desempregado e receber auxílios do governo federal. O suposto zelador alega que a soma dos benefícios recebidos pelo seu irmão resultaria em valor financeiro maior do que o seu salário.
Vamos por partes!
Por que esse suposto zelador está mentindo? A infinidade de programas apontados no e-mail pode ser reduzida a mais da metade.
O e-mail cita o transporte, e no entanto o governo federal não dá auxílio transporte. O que acontece em algumas capitais brasileiras é o passe livre ou desconto para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais – viabilizado pelo governo estadual. Melhor dizendo, o vale-transporte se trata de uma obrigação do empregador, salvo se este proporcionar, por meios próprios ou contratados, o transporte do empregado para que este se desloque da sua residência para o trabalho e vice-versa. Ou seja, não há vínculo com o governo federal.
Vale refeição – não existe vale refeição do governo federal. Aliás, o vale-refeição é fornecido por força de contrato de trabalho entre empregador e empregado, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.
Cartão cidadão – é um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que lhe permite consultar informações e efetuar saques dos benefícios sociais e trabalhistas a que você tem direito, como o FGTS e PIS.
Vale gás: foi um benefício criado no governo FHC, assim como o Bolsa Escola, que custeava apenas 30% do valor do botijão de gás na época.
O que existe hoje é o Bolsa Família, que foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais.
O Programa é mais eficiente porque possui três eixos principais: transferência de renda (promovendo o alívio imediato da pobreza), condicionalidades (reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social) e programas complementares (que objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação da vulnerabilidade). http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades
O mais importante nisso tudo é destacar que é dever constitucional do Estado promover o acesso, pelas famílias de baixa renda, aos direitos fundamentais estabelecidos na constituição. O Programa Bolsa Família libertou a população pobre de favores.
Além dos valores transferidos diretamente à população, o Bolsa Família estimula o acesso aos serviços de educação e saúde, tanto pelos pais como pelos filhos. O programa também é uma das políticas que induzem o crescimento do Nordeste. Várias empresas estão se instalando na região nordestina para atender a demanda por consumo, que gera empregos. Pesquisas mostram o aumento em quase 3 vezes a participação no mercado de trabalho de homens que integram famílias beneficiárias, e em mais de 4 vezes o número de mulheres.
Entre os beneficiários do Bolsa Família, o índice de pessoas trabalhando é de 77%, um pouco maior do que os não-beneficiários (73%). 99,5% dos beneficiários afirmaram que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o Bolsa Família. Pense nisso! Passe adiante! Espalhe a verdade!

Fonte: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

Matéria publicada por Leda Ribeiro (Colaboradora do Blog)