BLOG DO SARAIVA: MP questiona transparência de instituto tucano

quinta-feira, 26 de maio de 2011

MP questiona transparência de instituto tucano

Partidos: Caixa de R$ 6,2 milhões do Instituto Teotônio Vilela é alvo de disputa entre Serra e Tasso Jereissati

Cristiane Agostine, Fernando Taquari e Vandson Lima | VALOR

De São Paulo

Alvo de disputa dentro do PSDB pelo ex-governador José Serra (SP) e pelo ex-senador Tasso Jereissati (CE), o Instituto Teotônio Vilela tem um caixa recheado com R$ 6,2 milhões, previstos para este ano. A prestação de contas da entidade, alimentada com verbas do fundo partidário, é questionada pelo Ministério Público por falta de transparência na divulgação dos gastos.

A estrutura do instituto é enxuta, com seis funcionários, e os gastos com o aluguel da sede, em três salas do Senado, são de R$ 15,6 mil por ano, valor que representa 0,25% do orçamento previsto para 2011. Os diretores, assim como os conselheiros, segundo a assessoria do instituto, não recebem salário. Com poucos gastos com a manutenção e com a folha de pagamentos, as finanças do órgão são cobiçadas por tucanos.

A entidade de estudos e formação política ligado ao PSDB pode dar visibilidade política nacional para o tucano que estiver em seu comando. O instituto financia viagens de seus dirigentes pelo país, seminários, publicações e publicidade, além de bancar pesquisas e articular diretórios e filiados.

Em 2010, o órgão realizou 33 eventos através do projeto Comunicar-45, criado para mobilizar a militância e simpatizantes da sigla. Terra natal do atual presidente tucano Sérgio Guerra, Pernambuco recebeu 13 eventos, mais de um terço do total. Alagoas foi o segundo colocado, com cinco reuniões, seguido por Acre (três), Bahia, Piauí e São Paulo (dois cada). Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso, Ceará Rio Grande do Norte e Maranhão sediaram um evento. Brasília também só foi contemplada uma vez, mas o ITV promoveu lá os dois encontros da bancada do PSDB na Câmara.

A prestação de contas do instituto é alvo de contestação da promotoria de justiça que fiscaliza fundações e entidades de interesse social, do Ministério Público (MP) do Distrito Federal. O problema, segundo a promotoria, é que os institutos não podem ser fiscalizados pelo MP, apenas as fundações. Com essa brecha legal, continua a promotoria, não há controle sobre as despesas desses órgãos, com o detalhamento dos gastos. Os órgãos de formação política dos partidos devem receber no mínimo 20% dos recursos do Fundo Partidário.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de sua assessoria, informou que não tem acesso à prestação de contas dos órgãos de formação política dos partidos. Por orientação do MP, o TSE determinou que os partidos transformassem seus institutos em fundações, para serem fiscalizadas. O prazo para essa mudança terminou em 2007, mas PSDB e DEM recorreram da decisão e são os únicos partidos que mantiveram os institutos. Ambos contestam a norma do TSE e dizem que ela fere a liberdade e autonomia das legendas. Os dois partidos ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, pedindo a alteração dessa norma. Segundo a assessoria jurídica do DEM, as contas dos institutos podem ser fiscalizados, apesar de admitir que o instituto do partido não detalha suas despesas, como os fornecedores.

Com o caixa do instituto recheado, a briga pelo comando do órgão tucano continua. Ontem, a dois dias da eleição da nova executiva nacional do PSDB, o governador paulista, Geraldo Alckmin, deixou a cautela de lado e defendeu de forma enfática que a presidência do instituto fique com José Serra. Com o objetivo de mostrar que está empenhado em ajudar o correligionário paulista, Alckmin prometeu trabalhar pela unidade do partido. Tasso Jereissati, que não conseguiu se reeleger em 2010, também pleiteia o cargo. Jereissati conta com o apoio de lideranças tucanas como o senador Aécio Neves (MG) e o presidente do PSDB, que deve ser reeleito.

Ao defender Serra para o posto, Alckmin lembrou que ele foi o último candidato tucano à Presidência e levou o partido ao segundo turno da disputa nacional. “É uma liderança importante, que precisa ter espaço”, afirmou o governador.