Do Brasil 247 - 7/11/2012 - 7 de Novembro de 2012 às 18:10
Relator marcou a primeira sessão da Ação Penal 470, após duas semanas de recesso, por ironias e provocações dirigidas a colegas; alvos principais foram o revisor Ricardo Lewandowski -- "Vossa Excelência quer transformar réus em anjos" -- e o ministro Marco Aurélio, a quem dirigiu sorrisos -- "Esse caso é serio, não ria! Aqui é o Supremo", devolveu o juiz; clima tenso contribui para lentidão extrema na fase de dosimetria das penas aos condenados; ninguém sabe mais quando haverá um ponto final no caso; intervalo de 30 minutos durou uma hora e quinze; link
. 247 – As seguidas intervenções do relator Joaquim Barbosa sobre os pronunciamentos de colegas, especialmente do revisor Ricardo Lewandowski, estão contribuindo fortemente para a falta de unidade do Supremo Tribunal Federal verificada na fase final do julgamento da Ação Penal 470.
Na sessão desta quarta-feira 7, após recesso de duas semanas, os magistrados precisaram de mais de quatro horas para estabelecer apenas uma pena sobre um único crime de somente um réu: Ramon Hollerbach, condenado a cinco anos e dez meses por corrupção ativa. A dosimetria de sua pena avançou pela segunda sessão.
Ora com ironia, representada por sorrisos de canto de boca ou até mesmo gargalhadas, ora com frases agressivas – "Vossa Excelência está querendo transformar réus em anjos", radicalizou ele na direção de Lewandowski --, Barbosa conseguiu atrair a ira do ministro Marco Aurélio Mello, sentado ao seu lado direito no plenário. "Vossa Excelência cuide muito bem das palavras quando falar sobre o meu voto. Nós não somos todos aqui salafrários e só Vossa Excelência é vestal", desferiu Marco Aurélio. "Não insinue", repetiu, por quatro vezes, o magistrado dirigindo-se ao relator.
As trocas de farpas que pontuaram toda a primeira parte da sessão desta quarta 7 atrapalharam, visivelmente, o raciocínio dos demais juízes. A sessão foi interrompida às 17h00, para intervalo de 30 minutos, mas não havia sido retomada até 18h00. Sinal de que também nos bastidores as divergências entre os magistrados são muitas.
O julgamento só foi retomado às 18h16, com o voto do ministro Celso de Melo.
Acompanhe ao vivo: http://www.youtube.com/stf
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Um comentário:
A dosimetria é a seguinte:
- Réus primários, penas máximas
- Pegar o delito principal e 'desmembrá-lo' em vários subdelitos para atingir penas totais mais altas
- Ignorar o fato de que delitos acessórios não deveriam ter penas, quando são apenas acessórios. No máximo poder-se-ia vê-los como agravantes, nunca como delitos isolados com penas individuais já que o fim declarado pela PGR e pelo próprio STF seria a compra de apoio e nada mais.
- Dar penas cinco a dez vezes mais duras que as que a própria ditadura dava a seus inimigos, quando não tinham crimes de sangue nas costas e não eram chefes de organizações (isso porque estamos em tempos de normalidade ...).
- Gritar na Corte para aumentar as penas, como se fosse um leilão: é muito pouco, quem dá mais, quem dá mais!
- Magnificar a gravidade dos delitos atribuídos ao Partido dos Trabalhadores e suas penas, para inviabilizar futuras campanhas e alianças.
Temos que denunciar essa farsa sob forma de julgamento.
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