Da Carta Maior - 08/11/2012
Durante o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, nesta quinta (8), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a insuficiência de aprendizado está na raiz da desigualdade e da exclusão. Por isso, conclamou governadores, prefeitos e sociedade a aderirem ao programa que visa alfabetizar, em dois anos, oito milhões de crianças. O governo assumirá a responsabilidade integral pelo financiamento do programa, que prevê avaliação continuada dos estudantes e premiação ao mérito de educadores e escolas.
Najla Passos
Brasília - O governo federal assumiu integralmente a responsabilidade de custear o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado nesta quinta (8), em cerimônia no Palácio do Planalto. Serão investidos R$ 2,7 bilhões, em dois anos, para garantir que todas as oito milhões de crianças brasileiras que têm entre 6 e 8 anos aprendam a ler, escrever, interpretar um texto e realizar as operações básicas de matemática.
“A insuficiência de aprendizado das crianças brasileiras da escola pública está na raiz da desigualdade e da exclusão. É fato que nós avançamos – a situação, há dez anos, era muito pior –, mas eu acho que hoje é o momento de nós encararmos a nós mesmos, encararmos o nosso país e a responsabilidade que todos nós – governo federal, governos estaduais e prefeituras – temos”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff.
Ela disse que quer transformar o Brasil, no mínimo, em um “país de classe média”, porque isso o transformará também em um “país de oportunidades”. Alegou, entretanto, que isso só será possível com a alfabetização na idade certa. “Esse é o fundamento a partir do qual se construirá, etapa por etapa, uma vida cidadã. É o ponto de partida, portanto, para que todos os brasileiros, independentemente da sua origem, da sua classe ou da sua cor, tenham, quando chegar a hora, oportunidade de competir sempre em igualdade de condições”, ressaltou.
Adesão dos estados e municípios
Segundo a presidenta, o sucesso do pacto dependerá da adesão dos estados, municípios, educadores e sociedade. Até o momento, todos os 27 estados e 5.270 dos 5.500 municípios já firmaram compromisso com o governo. Dilma, porém acredita que, até o início do próximo ano letivo, a adesão seja completa. Para ela, a urgência é imperativa. “Aquela urgência das tarefas inadiáveis, aquela urgência quando nós não nos conformamos com o fato de que, em média, 15% das crianças com até 8 anos de idade, em nosso país, não estão plenamente alfabetizadas”, acrescentou.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esclareceu que a deficiência no aprendizado do conteúdo das séries iniciais afeta 15,2% das crianças nesta faixa etária, mas de forma desigual nas diferentes regiões do país. “No Sul, são 5%, mas no nordeste chegam a 28%. Em Alagoas, são 35%. No Maranhão, 34%”. Segundo ele, o Pacto é tarefa prioritária da sua pasta. “É um objetivo absolutamente estruturante de toda a política educacional brasileira. Se não tiverem essas ferramentas [ler, escrever e interpretar um texto], essas crianças não conseguirão acompanhar as séries seguinte. E aí, no 5º ano, começará a repetência, a evasão”, alertou.
Ações concretas
Conforme o ministro, o pacto permitirá a formação presencial e continuada de 360 mil professores alfabetizadores por dois anos. São 18 mil orientadores de estudo e 36 universidades públicas envolvidas no programa. “Vamos distribuir 60 milhões de livros didáticos, jogos pedagógicos, livros de literatura e obras para professores, além de utilizar diversos canais, como mídias eletrônicas, para troca de conhecimento”, acrescentou.
O programa prevê, para os alunos, avaliação continuada em sala de aula e avaliação externa no final do 1º e do 2º anos, que serão conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). “Não há como aferir se as crianças estão seguindo um ciclo de alfabetização efetivo sem avaliar. E não há como fazer isso sem fazer testes objetivos.
Principalmente, se quisermos evitar que as crianças cheguem à 5ª série sem conseguir dominar a leitura e as operações matemáticas simples”, defendeu a presidenta.
Prevê, também, um sistema de meritocracia que irá distribuir R$ 500 mil, já no primeiro ano, para os educadores e escolas que se destacarem no processo. A presidência defendeu o mérito e conclamou o país a valorizar a categoria envolvida no programa. “Nenhum professor é mais importante do que o professor alfabetizador”, endossou.
Para ela, essa iniciativa, associada à ampliação do acesso a creches e da educação integral, será responsável pela revolução que o país tanto anseia. “Creches e pré-escolas, a alfabetização na idade certa e escola em tempo integral de qualidade são as bases e os pilares sobre os quais nós estamos construindo o futuro do país. Eu me refiro a essa tríade hoje como a base da construção de uma nova revolução no nosso país. Revolução harmônica, pacífica e, ao mesmo tempo, que mudará profundamente o nosso país nos próximos 10, 15, 20 anos”.
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