Enviado por luisnassif, qua, 07/11/2012 - 20:37
Já começaram os "debates" no STF:
Julgamento do mensalão é retomado com mais um bate-boca entre ministros
O relator Joaquim Barbosa protagoniza mais uma discussão no plenário do STF com o ministro Marco Aurélio Mello e o revisor Ricardo Lewandowski
iG São Paulo | 07/11/2012 16:47:21 - Atualizada às 07/11/2012 18:06:25
Menos de 10 minutos depois de ter sido aberta, a sessão que retomou nesta quarta-feira o julgamento do mensalão foi marcada por mais um bate-boca. Passadas quase duas semanas depois da suspensão dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova discussão foi protagonizada pelo relator Joaquim Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello. Já num segundo momento a briga foi entre Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.
As brigas se somam à extensa lista de trocas de ataques ocorridas entre os ministros desde que o julgamento foi iniciado, em agosto. No primeiro episódio, o embate ocorreu porque Marco Aurélio defendeu a análise anterior feita pelo Supremo de alguns temas como continuidade delitiva e aplicação de um agravante a todos os crimes.
Isso poderia, na prática, reduzir as penas aplicadas a Marcos Valério até agora, que, somadas, já superariam 40 anos. Barbosa ironizou a tentativa, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, apoiou Marco Aurélio. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, porém, disse que o debate ficaria para momento posterior.
Agência Estado. Boa parte das discussões até agora teve o relator como protagonista
Marco Aurélio defendia que o Supremo decidisse questões defendidas pela defesa de Valério antes de prosseguir na dosimetria e irritou-se ao ser interrompido por Barbosa, principalmente quando o relator sorria enquanto ele apresentava seus argumentos. "As coisas são muito sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para depois me retrucar", prosseguiu.
Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio reagiu questionando a postura pública do relator. "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal".
O presidente do STF interferiu defendendo que se deixasse o debate das questões levantadas por Marco Aurélio para momento posterior. Barbosa não respondeu a afirmação sobre ser vestal e disse apenas estar pronto para prosseguir.
O revisor, então, aproveitou para acompanhar a proposta de Marco Aurélio de debater a questão da continuidade delitiva e do agravante aplicado a todos os crimes praticados por Marcos Valério. "Se decidirmos depois em sentido contrário da aplicação da agravante ou sobre a continuidade delitiva tudo que foi feito será em vão e teríamos de retornar e refazer a dosimetria", alertou.
Ayres Britto não deixou a questão prosperar, afirmou que a jurisprudência do Supremo é contrária às teses da defesa de Valério e repassou a palavra a Barbosa para que continuasse seu voto sobre as penas dos condenados.
Na briga com Lewandowski, Barbosa reclamou que seu voto por escrito só tem servido para que os outros ministros rebatam sua dosimetria e disse que o revisor nunca apresentou nada por escrito. Lewandowski respondeu que tinha recebido o voto de Barbosa pouco antes do início da sessão e nem teve como ler. Também afirmou que não é obrigado a distribuir nada. Os dois se exaltaram. “Não crie frases de efeito isso é inadmissível. Vossa Excelência está criando frases de efeito. A liberdade das pessoas está em jogo. Não vou admitir isso em detrimento da minha pessoa”, disse o revisor. O relator rebateu: “Não vai admitir? O que não é admissível é seu papel aqui”. Os dois foram interrompidos por Ayres Britto.
Pouco antes, Barbosa não escondeu sua impaciência com a fala do revisor. "Meu Deus do céu", reclamou em plenário quando Lewandowski começou a ler relatos de que Ramon Hollerbach é um profissional renomado no mercado publicitário. Lewandowski também divergiu de Barbosa na dosimetria do sócio de Valério. Barbosa então questionou: "Corromper um guarda é o mesmo que corromper um parlamentar?". Ao que o revisor respondeu: "Eu não vou discutir com Vossa Excelência”.
*Com Agência Estado
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PITACO DO ContrapontoPIG
Se continuar assim, não vai demorar para o revisor, ou o Marco Aurélio, pedirem um atestado de sanidade mental do relator.
Comportamento muito esquisito, não?
Tá faltando algum parafuso aí...
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