Torturador tem que ser julgado em praça pública

Esta matéria foi copiada na íntegra do Blog do Rovai, que está entre os meus favoritos.

Torturador tem que ser julgado em praça pública
(12/11/2008 23:23)
Faz tempo que estou pra escrever algo sobre essa história de se a anistia vale ou não para torturadores. Acho que isso acontece porque inconscientemente tento escapar de temas onde apresento minhas vísceras aos leitores. Agora, que há duas posições importantes com as quais concordo e que trazem, a meu ver, algo novo para o debate pelos segmentos que representam, toco no assunto: "Torturador tem que ser punido. Tortura não é crime político, é um crime abominável, que tem que se julgado e punido. Para isso não há perdão, não tem desculpa. Torturou, tem que pagar". A afirmação foi feita pelo jornalista e escritor, pai do governador do Rio de Janeiro e um dos fundadores do jornal O Pasquim, Sergio Cabral. Espero que o filho dê uma declaração tão forte quanto a do pai e tente demover seu correligionário Nélson Jobim da posição estúpida em que se encontra. Afora isso, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC colocou na rede uma nota de apoio ao ministro Vannuchi, solicitando a responsabilização de torturadores “Como Vannuchi, os Metalúrgicos do ABC entendem que tortura é crime de lesa-humanidade, imprescritível e não pode ser objeto da Lei de Anistia. A legislação não pode ser mal interpretada e usada em benefício de torturadores, muito menos deve impedir o debate público para escancarar nomes e números dessa macabra passagem da história brasileira, justamente para que nunca mais se repita.” (...) Como categoria que também entrou para a história do País por enfrentar as perseguições e cassações impostas pelo regime militar, o Sindicato entende a indignação e apóia a ação do ministro Vannuchi contra o parecer emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que considera perdoados, pela Lei da Anistia (6.683), os crimes de tortura cometidos na ditadura. O parecer da AGU integra o processo que responsabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, e Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas durante a ditadura militar. (...) Estima-se que pelo menos 20 mil pessoas foram torturadas e centenas foram mortas ou estão desaparecidas, em ações que contrariam a Declaração Universal dos Direitos Humanos por atentarem cotra a vida e a liberdade. O Sindicato dos Metalúrgicos entende que tortura é crime de lesa-humanidade, imprescritível e não pode ser objeto da Lei de Anistia. A legislação não pode ser mal interpretada e usada em benefício de torturadores, muito menos deve impedir o debate público para escancarar nomes e números dessa macabra passagem da história brasileira, justamente para que nunca mais se repita.” É hora de intensificar a pressão. Torturador tem que ser julgado em praça pública. E condenado, se culpado, com todos os requintes legais respeitados. Mas precisa servir de exemplo. Sabem por quê? Porque enquanto esses Ustras da vida continuarem desfilando por aí e sendo defendidos com o nosso dindim, as torturas continuarão sendo praticadas em delegacias e prisões.A questão é: a tortura ainda é praticada, também porque nunca foi punida.( comentar 6 comentários Link do texto )