segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Fantasma do neoliberalismo assombra portugueses

Governo português supera a receita recessiva do FMI e propõe  perda de direitos dos trabalhadores  e salário mínimo poderá ficar abaixo da linha de pobreza da zona do euro
Milhares de pessoas protestam em Lisboa contra la reforma trabalhista

Milhares de pessoas protestam em Lisboa contra 1a reforma trabalhista.

Lisboa, 11 fev (EFE).- Dezenas de milhares de pessoas se manifestaram neste sábado em Lisboa contra a reforma trabalhista do Governo português convocadas pelo maior sindicato do país, a Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP).

O protesto se transformou em uma passeata contra o amplo programa de ajustes adotado pelo Executivo português e que supera inclusive as medidas pactuadas com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) como contrapartida por sua ajuda financeira.

A CGTP, de orientação comunista, estimou que a manifestação de hoje reuniu cerca de 300 mil pessoas e a considerou o maior protesto realizado na capital lusa nos últimos 32 anos.

O projeto de reforma trabalhista do Governo luso foi estipulado em meados de janeiro com a patronal e o segundo maior sindicato luso, a União Geral de Trabalhadores (UGT, socialista), mas com a oposição da CGTP, que considera que o texto representa um 'retorno ao feudalismo'.
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A nova legislação inclui a redução de férias, a supressão de feriados e um rebaixamento do pagamento de horas extras. Também serão cortadas significativamente as indenizações por demissões, que passam de 30 dias por ano trabalhado para entre oito e 12 dias.

O projeto não abrange, no entanto, a ampliação em meia hora diária da jornada de trabalho, como tinha previsto inicialmente o Governo.

O protesto de hoje causou o fechamento do tráfego e percorreu o centro de Lisboa até a Praça do Comércio, às margens do rio Tejo, onde chegaram os sindicalistas com seus cartazes e palavras de ordem contrárias às medidas de austeridade.

O aumento dos preços do transporte público, o aumento das taxas a pagar pela saúde pública, a alta generalizada de impostos e a supressão das circunscrições municipais foram também objeto de seus protestos.

Na Praça do Comércio, o secretário-geral da CGTP, António Carlos tomou a palavra para prometer que a central sindical 'lutará' contra esta reforma trabalhista.

Em seu discurso, exigiu ao Executivo a atualização do salário mínimo, estabelecido agora em 485 euros mensais, quantidade que segundo seus dados recebem cerca de 400 mil trabalhadores portugueses.

'Se levamos em conta os 11% que cada empregado desconta para a Seguridade Social, o salário líquido fica em 432 euros, quando a linha de pobreza se situa em 434 euros', denunciou o sindicalista.

Em declarações aos jornalistas logo após o final do ato, António Carlos não descartou a possibilidade que a CGTP convoque uma nova greve geral - a última foi em novembro do ano passado.

A liberalização do mercado de trabalho é um dos pontos que figura no memorando assinado pelas autoridades lusas com a UE e o FMI em maio de 2011 em troca do resgate financeiro, que concretizou-se em um empréstimo de 78 bilhões de euros.

Portugal seguiu o mesmo caminho que Grécia e Irlanda e acabou por recorrer à ajuda externa devido à asfixiante pressão que exercem os mercados sobre sua dívida desde o final de 2010, sintoma das dúvidas que desperta sua situação econômica no meio da crise que afeta toda Europa.
Agência EFE
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