Governo concede aeroportos com ágio de até 673%
VAGNER MAGALHÃES
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta segunda-feira
um leilão para transferir ao setor privado a exploração de três
terminais aéreos internacionais: o de Cumbica, em Guarulhos, o de
Viracopos, em Campinas e o Juscelino Kubitschek, em Brasília. O
aeroporto de Brasília foi o que teve o maior valor acima da oferta
mínima exigida pelo governo. O consórcio Inframerica Aeroportos levou a
concessão na capital federal com a oferta de R$ 4,5 bilhões, ante preço
mínimo de R$ 582 milhões - um ágio de 673%.
O consórcio formado por Invepar, OAS e a sul-africana ACSA, apresentou a
melhor oferta econômica pela concessão do aeroporto de Cumbica, em
Guarulhos (SP), no valor de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 375%
sobre o preço mínimo de R$ 3,4 bilhões. Já o consórcio que inclui a
Triunfo Participações e a francesa Egis Airport Operation fez a proposta
financeira mais elevada pelo aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 3,8
bilhões. O preço mínimo era de R$ 1,47 bilhão - um ágio de 159%. Os três
aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos
passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.
Após a abertura das propostas na sede da Bovespa em São Paulo, os
consórcios que fizeram as melhores propostas iniciais continuaram a
disputa em um leilão viva-voz. Encerrado o tempo de lances, as ofertas
totalizaram R$ 24,53 bilhões a serem pagos ao governo - um ágio médio de
347%. O grupo Inframérica Aeroportos, que ficou com o aeroporto de
Brasília, conta com a Engevix e a argentina Corporación América, que no
ano passado venceu a disputa pelo aeroporto São Gonçalo do Amarante, no
Rio Grande do Norte.
A partir do contrato, haverá um período de transição de seis meses no
qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a
Infraero. Após esse período, que pode ser prorrogado por mais seis
meses, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A
Infraero, empresa pública federal, continuará operando 63 aeroportos no
País, responsáveis pela movimentação de cerca de 67% do total de
passageiros. Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos
investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em
Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, os contratos
assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de
qualidade de serviço.
Entenda
De olho na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016, a administração
da presidente Dilma Rousseff conta com os recursos e a gestão de
empresas privadas brasileiras e operadoras internacionais de aeroportos
para realizar os necessários investimentos nos terminais. A presença de
companhias de fora do Brasil foi uma exigência do edital, ao estabelecer
que cada consórcio tivesse um operador que tenha transportado ao menos 5
milhões de passageiros no ano passado.
A estatal Infraero, atualmente responsável pelos aeroportos no Brasil,
será sócia dos concessionários privados, com participação de 49% nos
terminais. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Além
da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita
bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão
destinados ao fomento da aviação regional.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai
financiar até 80% do investimento total do edital previsto do leilão
para os três aeroportos. O prazo do empréstimos será de até 15 anos para
os terminais de Guarulhos e de Brasília e de até 20 anos no caso de
Viracopos.
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